TJPB 21/08/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SETTA
COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADA: RAISSA ANDRADE, OAB/PE 30.186.
6ª Vara Cível da Capital APELANTE: CARLOS ELIEZER PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 81- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080003118.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VaraMista da Comarca de Mamanguape/PB APELANTE: MARIA JOSE LIMA
SOARES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE: DANIELLE ISMAEL
DA COSTA MACEDO OAB/PB 19.296-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 101- AGRAVO INTERNO Nº 0806254-98.2019.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara de Patos AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO LAERCIO CRUZ DE ARAUJO - ME
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 82— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801344-57.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE CAJAZEIRAS-PB. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208 APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: ALIANI BESERRA DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 102— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017140-79.2014.8.15.2001 ORIGEM:
1ª Vara Cível da Capital APELANTE: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/
PB 4246-A SUELIO TORRES 15,477 APELADO: SEVERINO DA COSTA LIMA ADVOGADO: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO OAB/PB 14.138.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800242-14.2018.8.15.1161 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE PIANCÓ-PB. APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: MIQUILINA FRANCINA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA
OAB/PB nº. 19.896
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800656-93.2018.8.15.0261 APELANTE:
EDLEUZA CLAUDINO MESQUITA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB/PB 13.293 APELADO:
MUNICIPIO DE PIANCO Procuradoria Geral do Município de Piancó Francisco de Assis Remigio II OAB-PB 9464.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806047-41.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: HELENA MARIA
GOMES DE MOURA ADVOGADO: EUDSON DA CUNHA BRAGA OAB/PB20.936 APELADO: HSBC BANK
BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 85- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801664-44.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR OAB/PB 16.473
AGRAVADOO: ROSSEL NEMIAS MEZARES CCOICCA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 86— REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800718-70.2017.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ-PB RECORRENTE: AELCIO BATISTA JUNIOR ADVOGADO: João Paulo
F. de Almeida. OAB/PB 18986. E OUTROS RECORRIDO: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 87- AGRAVO INTERNO Nº 0805846-78.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: SETTA COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO OAB/PE 17.762.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 88— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801810-16.2017.8.15.0251 ORIGEM:
COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: AGAPITO FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA OAB/OB 10.503
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812448-17.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: AGRAVADO: ADRIANE DE CASTRO SILVA ALENCAR
ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE AS OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836325-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: WASHINGTON LUCENA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809922-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Varada Fazenda Públicada Comarca de João Pessoa/PB 01 APELANTE: ANA MARIA COELHO FERNANDES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 02 APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis AOAB/PB
10.237 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000156-19.2014.8.15.0611 ORIGEM: Vara
Única de Mari APELANTE: MARIA JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN
5069 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800513-27.2017.8.15.0201 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Ingá APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSE RAFAEL DE ARAUJO MARQUES ADVOGADO: PATRICIO
CANDIDO PEREIRA OAB/PB 13.863-B
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812512-77.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: FAGNA VASCONCELOS RANGEL ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 95— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800965-31.2018.8.15.0321 ORIGEM:
Vara Única de Santa Luzia APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA- FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB/PB – Nº. 13.294. APELADO: MARIA REJANE DE
ARAUJO, JOSE MARIO LACERDA NEVES, LUZIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES
LEITE OAB/PB 13.293 - OAB/RN 912-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800635-10.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª
Varada Comarca de Itaporanga/PB APELANTE: ALBENOR HOLANDA MONTENEGRO ADVOGADO: ADÃO
GOMES DA SILVA NETO OAB/PB: 19. 139 E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801333-50.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA JEANNE OLEGARIO OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO
CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874 APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 98- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804765-26.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS,OAB/PB 13040 AGRAVADO: LAURI FERREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: Guilherme Benício de
Castro Neto OAB/PB 25.597
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 99— AGRAVO INTERNO Nº 0806975-50.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: BUARQUE GENERICOS LTDA - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 100— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831188-73.2015.8.15.2001 ORIGEM:
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 104— APELAÇÃO CÍVEL nº 0811808-30.2016.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB 24.691-A APELADA: MARIA NECILDA DIS SANTOS GUIMARÃES
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 105- APELAÇÃO CIVEL Nº 0753403-16.2007.8.15.2001 ORIGEM:
2ºVara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DIEGO QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 106- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080851079.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DE LOURDES LEITE DA
CONCEICAO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 107— agravo interno n 0800965-53.2020.8.15.0000 origem: 3ª Vara
de Itaporanga agravante: estado da paraíba procuradoria geral do estado da paraíba agravado: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA LOPES - ME - advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825387-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª
Vara Cível de João Pessoa-PB APELAnte ITAULEASING S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-a APELAdo: NILZA NOGUEIRA DE CASTRO advogado: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB
17.259
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- Agravo de Instrumento nº 0801568-29.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única de Água Branca Agravante: Fernando Ricarte Fernandes Cordeiro Advogados: Wagner
Veloso Martins OAB/PB 25.053-A E OUTROS Agravado: R. F. M., menor representado por sua genitora Raniele
Batista Mamede Advogados: Douglas Leite Alves OAB/PB 25983
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110— Apelação Cível nº 0808609-78.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Elias da Silva Gonçalves Advogado: Jullyanna
Karlla Viegas Albino Apolinário OAB-PB 14.577 Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803058-59.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: MARIA DO CARMO SILVA ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA, OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816841-84.2016.8.15.0001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Albaniza de Carvalho Advogado: Neuvanize
Silva de Oliveira, OAB/PB 15.235 Apelado: Itaú Unibanco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314A
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0835756-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 1: SUELY
VIRGINIA TARGINO DA ROCHA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/BA 16.791
APELANTE 2: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001501-64.2012.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE IMPETRANTE: SINSERMAN - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB ADVOGADO: GIBRAN MOTA, OAB/PB 11.810 IMPETRADO:
MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822488-06.2018.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: ANA BEATRIZ PEREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA,
VALDIR JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADA: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES, OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS APELADO: COLÉGIO ETHEOS
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0128733-84.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSIVALDO LUNA DA SILVA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003797-50.2013.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAKASA MATERIAIS LTDA ADVOGADO:
ANSELMO LOUREIRO, OAB/PB 16.260 APELADOS: PINTE AQUI COMERCIAL LTDA E OUTROS ADVOGADOS: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, OAB/PB 9312 E OUTRO
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806515-16.2015.815.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: FABIANA LIMA
DA CRUZ ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801716-65.2016.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: LINDECI LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADA: TONYSON HENRIQUE SANTOS, OAB/PB 21.719 E AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB
20.496 APELADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO, 15.401
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001053-57.2013.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA APELADA: THAIS NOGUEIRA TIBURTINO ADVOGADO: WILLIAM ALVES BEZERRA, OAB/PB 14.822
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810559-64.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ ROBSON DOS SANTOS MACHADO,
OAB/PB 5.219-A ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO APELADO: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS ADVOGADO: RICARDO DIAS BARBOSA, OAB/PB 11353
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801000-47.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO
LTDA ADVOGADO: RUY JADER DE CARVALHO JÚNIOR, OAB/RS 48.384