TJPB 21/08/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 33- REMESSA NECESSÁRIA nº 080014379.2019.8.15.0071 ORIGEM: Comarca de Areia PROMOVENTE: Ministério Público, substituindo a menor L.E. D.
N. S. RÉU: Município de Areia PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA: Gustavo Moreira (OAB/PB
nº 16.825)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080159342.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Cabedelo AGRAVANTE: RODOLFO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: SILVIO DIOGO MACIEIRA FARIAS AGRAVADO: LORRANY BRENDA DOS SANTOS BESERRA ADVOGADO: não CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080438333.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Guarabira EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810) EMBARGADO: Leonel Adelio de Moura
Júnior ADVOGADA: Ana Carolina Macena Maciel (OAB/PB 16.875)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 57-APELAÇÃO CIVEL 0810046-28.2017.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:: JOSE NILTON DE LUCENA GOMES
ADVOGADO: Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos OAB/PB. 6.592 APELADO: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB19.937-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 35- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801186-13.2017.8.15.0171
ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Esperança APELANTE:Banco do Brasil S/A ADVOGADOS:Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) APELADO:Vanderley do
Nascimento Melo ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 58- APELAÇÃO CÍVEL nº 0821115-57.2017.815.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno APELADO: Lobo Logística
Ltda. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080775116.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: FM Engenharia LTDA - EPP
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Junior - OAB/PB 26.915-B e Pablo Henrique Torres Cunha Falcão - OAB/PB
11.673-E
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 59- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082160375.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: SHEILA VIEIRA
CUNHA E OUTROS ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523 EMBARGADO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080184715.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa AGRAVANTE:Banco Santander (Brasil) S/A
ADVOGADO:Carlos Fernando Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A:Siqueira Castro Advogado OAB/PB 259, NEY
JOSÉ CAMPOSOAB/MG44.243, DANIEL CAMPOS MARTINSOAB/MG119.786 AGRAVADO:Telma Maria Silveira
Batista ADVOGADO:Antônio Jucélio Amâncio Queiroga OAB/PB 126.037-A.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 60- REMESSA NECESSÁRIA nº 0801168-98.2017.815.0071
ORIGEM: Comarca de Areia PROMOVENTE: Ministério Público da Paraíba RÉU: Município de Areia PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA: João Batista Caetano
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 61- APELAÇÃO CÍVEL nº 0004692-10.2004.8.15.0131
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena APELADO: Clark Nurnber ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 38- REMESSA NECESSÁRIA nº 081941361.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AUTOR: Rodrigo José Belmont
Barros, representado por sua genitora Francinaide Fernandes Belmont Barros Defensoria pública DO ESTADO
DA PARAÍBA RÉU: Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos na Secretaria de Estado da Educação
– GEEJA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 62- APELAÇÃO CÍVEL nº 0034831-24.2005.815.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Monica Figueiredo APELADO: Suzana Maria Malta Faria Stern
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 39- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000568-80.2016.815.0351 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELANTE: Município de Sobrado
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11698 PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 63- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800062-46.2018.815.0951
ORIGEM: Comarca de Solânea APELANTE:Município de Casserengue PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE: Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22856 APELADO: Irenaldo Fausto da Silva ADVOGADO: Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13568
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 40- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080514515.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Estado
da Paraíba, representado por seu procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: Maria do Socorro Medeiros de Oliveira DEFENSORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 64- AGRAVO INTERNO nº 0804549-31.2020.815.0000
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Hapvida Assistência Médica LTDA ADVOGADO:
Jaldemiro Rodrigues de Ataide Júnior – OAB/PB 11.591 AGRAVADO: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 41- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801088-35.2017.815.0201
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá APELANTE:Município de Ingá PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE INGA: Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13306-A APELADOS Reinaldo Lira da Silva e outros ADVOGADOS: Antônio Pedro de Melo Netto – OAB/PB 18544-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 42- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800808-25.2017.815.0311 0
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE:Ana Paula Luiz da Silva ADVOGADO:Leilane
Casusa de Almeida – OAB/PB 23386 APELADO:Município de Tavares PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
TAVARES: Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23264
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080093433.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL AGRAVANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira, Adelmar
Azevedo Régis e Rafael Lucena Falcão AGRAVADA: Juliana Borges Costa ADVOGADOS: Marcio Phillipe de
Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877 e Ubiratan de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 8445.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 44- REMESSA NECESSÁRIA nº 0801146-88.2016.815.0131
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras PROMOVENTE:Vanessa da Silva Oliveira ADVOGADO:Philippe
Thomas Garcia – OAB/PB 22621 PROMOVIDO:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:Ricardo Sérgio Freire de Lucena
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 45- REMESSA NECESSÁRIA nº 0801167-90.2016.815.0381
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana PROMOVENTE: Gilvana Gomes Rodrigues ADVOGADA:
Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento – OAB/PB 16249 PROMOVIDO: Município de Itabaiana PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 46- REMESSA NECESSÁRIA nº 0858832-49.2019.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital PROMOVENTES: Carlos Antonio Nunes Francisco
e outros ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23256 PROMOVIDO: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 47- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000476-94.2012.815.0011
ORIGEM: 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande PROMOVENTE: José Wendyson Barbosa
de Souza ADVOGADO: Mônica Gonçalves Gomes – OAB/PB 15102 PROMOVIDO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 48-APELAÇÃO CIVEL Nº 0000537-54.2013.8.15.0581
ORIGEM: Comarca de Rio Tinto APELANTE: MUNICIPIO DE MARCAÇÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO APELADO: JOSELENE DA CONCEIÇÃO LIMA ADVOGADO: MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO OAB/PB 11.535
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 49-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080538419.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: José Paulo Alves
Maciel ADVOGADO: Catarina Ferreira Torquato Rocha (OAB/PB nº 14.470) e Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/
PB nº 13655) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832A e Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 50-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0119789-93.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: FRANCISCA MARTINS CABRAL CAVALCANTE ADVOGADO: CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO OAB/PB 3197
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 51-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080116560.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE LILIANE DE
QUEIROZ BANDEIRA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO
OAB/PB 22;280
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 52- APELAÇÃO CIVEL Nº 0011888-51.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MARIA
JOSÉ DA SILVA, ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB-PB Nº 9861
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 53-APELAÇÃO CIVEL Nº 0800245-75.2017.8.15.0361
ORIGEM: Vara Única de Serraria APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: MARLENE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS DA TRINDADE GUEDES OAB/PB
n° 23.904
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 54- AGRAVO INTERNO Nº 0806938-23.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: GLAUBER MARINHO FAUSTINO ADVOGADO: Maria
Helena Aires de Albuquerque OAB /PB 21.910 AGRAVADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 55- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080075769.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: EDELBERTO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: JAMES PEDRO DA SILVA OAB/CE nº 24.083 AGRAVADO: FRANCISCA VALDILENE
CAROLINO BRAGA ADVOGADO: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811495-06.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: GENILSON ANTONIO DE ANDRADE
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802266-85.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: SEVERINO DO RAMO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: Indira Silva Wanderley OAB/PB nº. 15.901
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 67- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080549078.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: RONIERY AGOSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910 AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 68- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0815393-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA- APELADO: ALUISIO DA SILVA MORAIS, ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 69- APELAÇÃO CIVEL Nº 0857737-52.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: VALDI ALVES LAVOR ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 70- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800484-69.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: PAULO ÍTALO
DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues Ataíde Jr. OAB/PB 11.521
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 71- APELAÇÃO CIVEL Nº 0835883-65.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: PAULIELSON MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO
ALBUQUERQUE DE ARAÚJOOAB/PB 24.870LUAN DA ROCHA LACERDA?OABPB 23.202.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 72- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0818033-61.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZAOAB/PB 11.960 E
OUTRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 73- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800235-30.2017.8.15.0911
ORIGEM:COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfírio, OAB-PB 17.208 APELADO: CLAUDIA INES ALVES DE SOUZA ADVOGADO: C
LAUDIO ALIPIO DA SILVA OAB/PB 20.915
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 74- REMESSA NECESSÁRIA nº 080219936.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras PROMOVENTE: Ministério Público da
Paraíba RÉU: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Avelar Domingues Filho
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 75- APELAÇÃO CÍVEL nº 0856494-10.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983) APELADO: Cícero Bento dos Santos ADVOGADOS: Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB nº 11.505),Marina de Vasconcelos Nóbrega (OAB-PB n.º 14.967)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 76- APELAÇÃO CÍVEL n.º 0850117-23.2016.815.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A ADVOGADO: Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477) APELADO: Cristiano Ribeiro de Sousa
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007)
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO limitada, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 77- Apelação Cível nº 0807608-72.2019.815.2001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Manoel José do Nascimento Filho Advogado: Giullyana
Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529 E OUTRO. Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson Sales
BelchiorOAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 78- Apelação Cível nº 0801782-45.2016.8.15.0231
ORIGEM: 2 ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Jozinete Fernandes de Carvalho Advogado: Aysa Oliveira de Lima
Gusmão OAB/PB n. 20496 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 79— Apelação Cível nº 0816384-03.2015.815.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaú Veículos S/A (nova denominação de Banco Fiat S/A)
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: José Bezerra Segundo Advogado: José Bezerra
Segundo OAB/PB 11.868 em causa própria
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 80- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808427-77.2017.8.15.2001