TJPB 31/07/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
00099 Processo: 0004994-72.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000342-14.2001.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO FERREIRA DE
PONTES ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0002144-36.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: IOLANI FERREIRA LOPES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002783-88.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DAS
NEVES ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00103 Processo: 0000072-67.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000114-87.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000184-07.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: ANGLEBSON DA SILVA SANTANAREU:
LUCAS SALES DA SILVAVITIMA: LEANDRO DA CRUZ BULCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000262-35.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO CORREIA DA SILVAREU: DANIEL JONAS DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000364-86.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK BRUNO PACHECO
MASCARENHAS DE FREITASREU: JARBAS OLIVEIRA DO NASCIMENTOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000374-33.2018.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DAILVA DE OLIVEIRAAUTOR:
MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000384-77.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATAN SEBASTIAO DA SILVAINDICIADO: GILBERTO BARBOSA DE SANTANAINDICIADO: CICERO DE ASSIS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000444-50.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA: ANTONIO INACIO DA SILVA NETOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000464-07.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SILVA LIMAREU:
RAFAEL FERNANDES LOPESREU: JOSE MICHAEL BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000484-66.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOVITIMA: ANDREIA SEVERINA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000502-97.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMERSON
CARLOS BRITO DA SILVAVITIMA: WILTON LOPES DAS CHAGASVITIMA: MOISES ACIOLI CAVALCANTE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000594-36.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANILO LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000594-94.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000654-38.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO OLIVEIRA RODRIGUESINDICIADO: SOB INVESTIGAçãOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000664-48.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SEVERINO DO ASCIMENTOVITIMA: CASSIO DA SILVA NASCIMENTOINDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000684-83.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDECY FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ESTADOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000734-07.2014.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUCE
PORDEUS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000734-65.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON ANDRADE DOS
SANTOSVITIMA: NELSON SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000754-90.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS
SANTOSVITIMA: GELVA MARIA DA COSTA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000764-37.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HENRIQUE RIBEIRO DE MOURAINDICIADO: SOB INVESTIGAçãOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000874-41.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL BEZERRA DA ASSUNCAOREU: WAGNER PEREIRA DA SOLIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000972-60.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALCIDES FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001234-44.2012.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE SEVERINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001284-65.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REYNALDO DE ARAUJO
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00128 Processo: 0002984-76.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO BATISTA DOS
SANTOSVITIMA: KATIANE PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0000653-57.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GETULIO GREGORIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000536-33.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Despacho: Intime-separa
manifestar-se sobre pedido de cuprimento de sentença, em 10 dias
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00131 Processo: 0000820-17.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intimesepara requerer o que de direito em 10 dias
00132 Processo: 0001176-36.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AMPARO BALBINO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para reqeuente o
que de direito, em 10 dias
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0025451-29.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRIO RUFO LINS
BONIFACIO MES ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 015400PB AMANDA LUNA
TORRES. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0008957-79.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WHINEY DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0036352-22.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 5000215-14.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FELIPE DE
SOUZA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0000216-90.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS FELIPE FREITAS
PEREIRAINDICIADO: ADEILSON BARBOSA DA SILVAVITIMA: ALEX PEDRO FELIX DA SILVAVITIMA:
JOSE GOMES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000442-95.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARTHUR ALEJANDRO SOUZA
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000533-25.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSILDA RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000923-92.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LUCAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0000048-17.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVALDO CORREIA DE ARAUJO
VITIMA: JAQUELINA TORRES DE AZEVEDOINDICIADO: MARIA DA GUIA MATIAS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000048-85.2018.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELA
MARIA SILVA BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000068-42.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO COSME DE
OLIVEIRA JUNIORVITIMA: MARINEIDE MEDEIROS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000200-70.2017.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO SANTOS MIGUEL ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: ANTONIO
MIGUEL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000258-73.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
L. N.VITIMA: I. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000260-43.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000280-68.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. J. S.
M.VITIMA: S. E. F. C.VITIMA: E. K. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000298-55.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
L. N.VITIMA: J. V. P. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000299-69.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NORMA DELIA DA SILVA SOUZAVITIMA: FLAVIA DELIA DE SOUZA QUEIROZINDICIADO: PEDRO ROMERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000310-98.2019.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: POLIANA DA SILVA SOUZAREU: LAERCIO SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000330-89.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L A D LINDICIADO: JOAO
PAULO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000369-86.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDERSON JOB DE OLIVEIRAREU: WESLEN JONATH FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000390-96.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HADIJASAFE ASSIS OLIVEIRAVITIMA: THASSIA BARROS MOURA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000438-21.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO VITORINO
DE SOUZAINDICIADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO SILVAINDICIADO: EDIO ROCHA VITALINOINDICIADO: JOSE RICARDO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000448-65.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IONERY MARIA DOS SANTOS
SILVAINDICIADO: EDVAN DE SOUZA FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000449-50.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ROBERTO DA SILVAREU: GIVANILDO ROBERTO DA SILVAREU: LEONARDO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000458-12.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DJESSICA DA SILVA MIGUELINDICIADO: JUNIOR CESAR DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000478-03.2019.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. U.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000718-26.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOVEN DOS SANTOSREU: JOAO BATISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000729-89.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0001959-46.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA