TJPB 31/07/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0059299-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANTE PAULO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0002142-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELISEU DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seDA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE
GUARABIRA-PB,NA FINALIDADE DA OITIVA DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP:
SILVANIA GOMES DASILVA E IVANILSON LEITE DA SILVA.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0106995-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. Despacho: Intimese para audiencia dia 05-08-20,as 11h45m, a audiencia sera por videoconferencia, com o uso da
plataforma digital.Cisco webex.https://cnjwebex.com/meet/comarcadeconceicao
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000180-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. T. N.REU: D. E. V. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000317-61.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO MEIRELES DA SILVAVITIMA: LUZIA JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0004100-85.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. B. G.VITIMA: R. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0005500-37.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. A. L.REPRESENTADO: E.
F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0006287-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. G.VITIMA: M. E. D. C. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0006400-54.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. G. L.REPRESENTADO: F. B.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0006680-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. E. C.VITIMA: L. V. L. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0006760-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. V.VITIMA: M. V. J.
S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0007760-24.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. M.REPRESENTADO: F. R.
G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0008800-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. M. N. S.REPRESENTADO: J.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0011806-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. F. N.VITIMA: E. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0014480-07.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. A. S.VITIMA: L. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0081706-05.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABRICIA KALENE ALVES
DE SOUSAINDICIADO: ACACIO JOSE LOPES CATARINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00065 Processo: 0000463-58.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da digitalizacao dos autos,bem como para dizer,no prazo de 05 dias,se ha alguma oposicao a realizacao das
audiencias por videoconferencia,e em caso de concordancia,informar telefone,whatsapp,e-mail das partes.
00066 Processo: 0005262-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN DAVID MARQUES
CANDIDO ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05(cinco)dias,juntar aos autos a procuracao,bem como se manifestar sobre a realizacao de audiencia por
videoconferencia,eem caso positivo informar telefone,whatsapp ou e-mail das partes.
00067 Processo: 0011032-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEYTON DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-sedo DEFERIMENTO
do pedido de dispensa de novo interrogatorio.
00068 Processo: 0027422-86.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de LIBERDADE PROVISORIA,cuja decisao encontra-se publicada no site do tjpb,bem
como,para no prazo de 10 dias,apresentar resposta a acusacao,por escrito.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000686-08.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVAMAR DE PAIVA BARRETO
ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se O advogado
para a audiência virtual designada para o dia 04/08/2020,às 14h00. Link de acesso https://us04web.zoom.us/
j/74325111416?pwd=RFY1QTBlbmNPUTNxTW9hN1U4d0RnZz09
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0001042-11.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Sentenca desclassificatoria e absolutoria. Sentenca publicada na integrano inteiro teor da pagina do TJ/PB.
00071 Processo: 0004375-34.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALDO SANTANA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: FRANCIMAR GONCALVES DE LIRA ADVOGADO:
021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: ROBERTO DA SILVA DE SANTANA ADVOGADO: 021546PB
SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente reus condenados. sentenca publicada na integra, no site doo tjpb(consulta processual.
00072 Processo: 0008122-55.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VITOR SOUSA COSTA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca desclassificatoria e extina a punibilidade. Sentenca publicada na integra no inteiro teor da pagina do tj/PB.
00073 Processo: 0008790-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAY DOS SANTOS LOURENCO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: EVERTON HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seos advogados de defesa
acerca da sentenca prolatada por este juizo nos autos supramencionados, cujo inteiro teor esta publicada
na pagina do tj/pb.
00074 Processo: 0009790-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA RAFAEL MENDONCA
ROCHA ADVOGADO: 011084PB LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoriaart. 33, caput, c/c o paragrafo 4 da lei 11343/2006 e art. 12 da Lei 10826/03 c/c art. 69 dp CP.
Sentenca disponivel no Inteiro Teor.
00075 Processo: 0011106-12.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIA MARIA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: SARAH
RAYANE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. REU: IVAN LAURINDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seos advogados de defesa acerca da sentenca prolatada nos autos supramencionados,cujo
inteiro teor se encontra disponibilizado na pagina do tj/pb.
00076 Processo: 0023052-20.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: COSME VENANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteO inteiro teor da
sentença encontra publicado na consulta processual no site do TJPB.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0005823-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL EVANGELISTA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-seo
advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0004150-02.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-sea defesa do
recebimento da denúncia e da concessão de liberdade provisória ao acusado.
00079 Processo: 0004399-50.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BRUNO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0004594-35.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIO SANTOS FREIRE
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA
DE AZEVEDO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00081 Processo: 0010061-29.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO DE FREITAS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000577-36.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, do despacho que INDEFERIU pedido de Revogação da prisão preventiva, datado de 28/07/2020.
00083 Processo: 0001113-47.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000076-68.2013.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE FRANCELINO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000232-80.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000289-64.2019.815.0521 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE MULUNGUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000321-40.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO DA SILVA ADVOGADO: 004001PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000041-95.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015349SP THEODORO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000055-16.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000153-79.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA E MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000540-84.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCOS TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00092 Processo: 0000197-48.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000432-15.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000493-07.2018.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: G. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000027-69.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONH LENNO PEDROSA
GOMES ADVOGADO: 044281PE BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS , 044976PE CAIO FILIPE
ALVES DANTAS. Despacho: Aguarde-se realizacao do interrogatorio designado para &DATA25 de agosto
de 2020 que sera realizada por videoconferencia.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00096 Processo: 0000151-51.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA EDJANE SIMPLICIO DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATORIA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000300-20.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SOELMA EPIFANIO ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: MARIA DE FATIMA EPIFANIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0002210-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 008658PB ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. REU: EDDY LAMME
VAZ VIEGASAUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADVOGADO: 015978DF
ERIK FRANKLIN BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018