TJPB 29/07/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801738-24.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811091-52.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
KALLYANY SANTOS SOUSA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802171-07.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: RAIMUNDO JORGE DE GUSMÃO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830005-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A APELADO: JOÃO NETO NUNES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/
PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0777776-14.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO: DINAMICA
COM DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVICOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147–APELAÇÕES
Nº 0831231-10.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: FRANCISCO LUCIVAN HERCULANO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS COTA:
ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO
VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800186-16.2016.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES - OAB/PB 11.268 APELADO: ERINALDA FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA - OAB/PB Nº 19.046
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800146-02.2018.8.15.0481 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA - OAB/PB 18.400 APELADO: JEFFSON MENDES
DE SOUZA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800560-98.2017.8.15.0201 ORIGEM: COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306) APELADO: JOSIRETE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO - OAB\PB 18.544
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816476-59.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO:
ORLANDO FÉLIX CARVALHO CUTRIM ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO - OAB/PB 21.661
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808703-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: VIVALDO BARBOSA DE DEUS ADVOGADO: DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 17.078
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806192-60.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412 APELADO: LUCAS DEYVID LIMA CHAVES ADVOGADO: WANDERSON
MOURA DA SILVA – OAB/PB Nº 20.364
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000993-76.1994.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: BANDEIRANTES
COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA, MARIA DIVA OLIVEIRA E AURELIANO VIEIRA DO NASCIMENTO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825919-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PB
11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809348-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEAN
CARLOS CAMPELO DE SOUZA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº. 24.739 APELADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820593-30.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES ADVOGADO: HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA - OAB/PB
25.312-A APELADO: EMYLLI LAYANE SILVA VELOSO E LUIZ HENRIQUE SILVA VELOSO, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA, KENNYA SANTOS SILVA ADVOGADO: MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO OAB/PB 21.519
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800422-65.2019.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: DIEGO BATISTA CIRILO
DE SOUSA ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583 APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO:
LUCIANA MARTINS DE A. AMARAL - OAB/PE 26.571 E GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS - OAB/PE 35.614
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810982-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
DARLENE NUNES DE SOUZA CABRAL ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA
- OAB/BA N. 17.023, LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO OAB/BA 16780 E CELSO DAVID ANTUNES OAB/
BA 1141-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011713-04.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ALEXANDRE GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: ABRAÃO COSTA F. DE CARVALHO - OAB/PB 12.904 APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: JOAO BARBOSA – OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES
– OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837685-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: ADILSON DA SILVA MELO ADVOGADO: ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES OAB PB 10.490
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0069485-90.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB 12.378
APELADO: REFRESCOS GUARARAPES ADVOGADO: NELSON BRUNO VALENÇA OAB/CE 15.783, DANIEL
CIDRÃO FROTA OAB/CE 19.976, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE 23.495 E ANDRÉ RODRIGUES
PARENTE OAB/CE 15.785,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0829955-85.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO MARQUES ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/
PB – 17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB Nº
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016126-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/
PB – 17.594, ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 E WILSON FURTADO ROBERTO
OAB/PB12189 APELADO: HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: OTÁVIO SIMÕES
BRISSANT (OAB/RJ 146066) APELADO: GUARANY HOTEL LTDA ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO PEREIRA
DE MELO, OAB/PB Nº 5.700 APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI
(OAB/SP 297608)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801022-85.2020.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115.665 APELADO: MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802071-18.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSENILDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA - OAB/PB 23.356
APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148 – APELAÇÕES
Nº 0801891-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS 2º APELANTE: EDILEUZA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003797-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO: NEILTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806538-32.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADO: JOSÉ GOMES NUNES ADVOGADO: LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR OAB/PB 24.544
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151 - APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0840613-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:: KLEBER JOSÉ NUNES FERREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO
BRAGA - OAB/PB – 16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE - OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004214-66.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: FRANCISCO ESTRELA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005290-91.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO APELADO: OSVALDO DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA –
OAB/PB 10204
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823190-49.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: OZEAS TEIXEIRA LOPES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001072-86.2016.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
ERALDO ANTÔNIO FERREIRA ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14457)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018183-17.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINALDO DOS SANTOS ALVES, ADVOGADOS: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804168-05.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/
PB 25.053-A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806477-67.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: VANESSA CARREIRO PAULINO ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA - OAB PB 18025, JACIANE GOMES RIBEIRO - OAB PB 18796 E RAFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO - OAB PB 20975 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018999-38.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: DAVID DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801017-74.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PROMOVENTE: GYLMAR WILTER CANDIDO LEOCADIO, ADVOGADO: ANNA KAROLINA FERNANDES
AMORIM - OAB/PB 16880 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 161 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.000514858.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: EMILSOM SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA
SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 162 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082791433.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA–EMLUR ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 EMBARGADO: JOSEFA LINHARES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 163 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085204509.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: VICENTE
NUNES DE ARAÚJO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 164 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001515536.2011.8.15.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: REGINALDO SILVA SOBRINHO E OUTRA ADVOGADO: ORLANDO VIRGÍNIO PENHA – OAB/PB
5.984 EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER ADVOGADO:
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO – OAB/PB 7.621
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 004707572.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO