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Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020

TELES DE OLIVEIRA EMBARGADOS: ADENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589

VOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: JO FRANCISCO MACIEL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ – OAB/PB 12326

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080010382.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: CONSÓRCIO NACIONAL
VOLKSWAGEM ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A EMBARGADO: ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA – OAB/PB 21969

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081217368.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: MILTON GOMES SOARES ADVOGADO: DANIEL RAMALHO – OAB/PB Nº 18.783 E NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA
LIMA – OAB/PB Nº 11.870

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 167– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0007924-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA
- OAB/PB 23.661 EMBARGADO: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO - OAB/
PB Nº 11.319.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 168– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001014-93.2015.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE -OAB/PB N° 21240 EMBARGADA: ÉRICA AMARAL BARBOSA,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, EMILENE HONÓRIO ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA
- – OAB/PB Nº 9.779, DANIEL CÂNDIDO DE LIMA - OAB/PB Nº 23.798 E MARIA DAS GRAÇAS D. CABRAL–
OAB/PB Nº 7.865
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 169– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 002036170.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E JULIO A. I. LUCCA PRODUÇÕES – ME - ALTA ROTA ADVOGADO:
GUSTAVO VISEU - OAB/SP Nº. 117.417 EMBARGADO: CLIO ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12189
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 170– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081591872.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: DACIJANE FERREIRA DE
MIRANDA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 171– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000052650.2010.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADA: LUZIA
FERREIRA RAMOS ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE ALCÂNTARA – OAB/PB: 1.737
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 172– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 081091074.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: RIVANILDA DA SILVA
LINHARES NÓBREGA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO – OAB/PB Nº 4423 EMBARGADA: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS – OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 173– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001784230.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
ANDREZA MARIA DA COSTA ADVOGADOS: SOSTENYS MARINHO BARRETO – OAB/PB 13808 E BENEDITO
DONATO FREIRE – OAB/PB 9055
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 174– AGRAVO DE INTERNO Nº: 081021966.2017.8.15.20010 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADO: DJIM BARBOSA SOARES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 175– AGRAVO INTERNO N. 080235961.2018.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OSMAR CAETANO XAVIER AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 176– AGRAVO DE INTERNO N. 080310035.2020.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO ARAÚJO - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 177– AGRAVO INTERNO Nº 000101332.2008.8.15.0981 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: VALDINALDO ARAÚJO DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA DANTAS ARAÚJO ADVOGADO: EMIDIO
GERMANO DA SILVA JUNIOR (OAB/RN 1528)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 178– AGRAVO INTERNO N. 085771387.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –
OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 AGRAVADO: ARLETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO - OAB/PB 7672
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 179– AGRAVO INTERNO Nº: 080346079.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798 E ADNA
PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO - OAB/PE 37.833 AGRAVADO: HOSANA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO:
BISNETO ANDRADE - OAB/PB Nº 20.451 E ANNA RAFAELLA - OAB/PB Nº 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 180 - AGRAVO INTERNO N. 082825326.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MOISÉS
PINHO DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 181 - AGRAVO INTERNO N. 080307314.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: PAULA FRANCINETE RIBEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - OAB/PB Nº 7343 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 182 - AGRAVO INTERNO N. 080705492.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 AGRAVADA: ANTÔNIA
TAVARES FERNANDES ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ – OAB/PB 3.307, JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.236, CAIO CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 18.284 E MARCUS
VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 20.628
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 183 - AGRAVO INTERNO Nº: 080842591.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/ E 23.255 AGRAVADO: ELIZABETH LIMA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 184 - AGRAVO INTERNO Nº: 003479834.2005.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: FERNANDO CARLOS
MACIEL DE CARVALHO E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 185 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080343035.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA AGRAVADOS: IZABEL
CRISTINA COELHO BEZERRA E WALTER JACKSON BRITO BEZERRA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 186 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080033594.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ARTHUR DE MEDEIROS MACIEL
ADVOGADO: ALAN NEGREIROS - OAB/PB 19.541 E DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - OAB/
PB 13.160 AGRAVADA: CAMILA RAFAELA DIAS FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
NÓBREGA OAB/PB Nº 5.520
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 187 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080166966.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A AD-

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080797296.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081234777.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: PAOLO RISUCCI DEFENSOR: MARCEL JOFFILY DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080283366.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215 E
CLEANTO GOMES P. JÚNIOR - OAB/PB 15.441 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADA:
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA – OAB/PB 21040
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 192– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801823-84.2020.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALINE PECORELLI CUNHA MARTINS SOUTO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO - OAB/
PB 5405 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. GUSTAVO
NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 193 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080046227.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MIGUEL ANGELO DA SILVA ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADOS:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392 – A E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB/
RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082449505.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS WANDRE LISBOA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 195- APELAÇÃO Nº 0835849-27.2017.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VERISCIMO LAURITINO DE LACERDA
ADVOGADO ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS
NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 196 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008516263.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EURINETE MARIA DE JESUS BARBOSA ADVOGADAS: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155
E 15729 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 197 - APELAÇÃO Nº 0063895-35.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO:
CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19.357 APELADA: MARIA JOSÉ ALCÂNTARA DA SILVA,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084691130.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO
FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: JOSE ALMIR DE MELO LUNA ADVOGADO: WELLINGTON
JOSÉ DO ESPIRITO SANTO - OAB/PB N°. 18.523
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017450.2019.8.15.0831 ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: JOSEFA NEWMAN
TRAJANO DE LIMA ADVOGADA: CARINA ROLIM LEITE LIMA OAB /PB 23.709 APELADO: MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO N. 0800804-20.2017.815.0171
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA APELANTE: ROSILDA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 201– APELAÇÃO N. 0802945-11.2018.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: EUGÊNIO MARTINS DE LIMA E ELIENE MARTINS DE LIMA ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS - OAB/PB Nº 14067 APELADA: MARILENE SANTIAGO
GOMES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082022147.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROSIMARY
OLINTO DEODATO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080026688.2018.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314- A APELADO: IEDA CARNEIRO NUNES ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA OAB/PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0816201-56.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: SERGIO LUIZ SANTOS GONCALVES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 205– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº
0800653-76.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 2º
APELANTE: IRACI ALVES BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 APELADOS: OS MESMOS

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 30/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0800274-41.2017.8.15.0001 – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM
COBRANÇA – PARTES: AUTOR: DAVIS MATIAS DE OLIVEIRA – ADVOGADO: ALFREDO ALEXSANDRO
LINHARES OAB-PB n.º 10.804 – RÉUS: JADSON PARENTE MATOS NOBRE. SENTENÇA: Fica intimada o réu
revel acerca da DESPACHO cujo TEOR segue: Ante o exposto e sem maiores digressões, em JULGO
EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, o pedido de despejo formulado
na inicial. Noutro giro, JULGO PROCEDENTES, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), os demais
pedidos formulados na inicial para DECLARAR rescindido o contrato de locação firmado entre as partes sobre o
imóvel descrito nos autos, bem como para CONDENAR o promovido, a pagar, em favor do autor, a quantia de
R$ 3.759,00 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde o
ajuizamento da ação, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca,
condeno as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento)
sobre da condenação, que deverão ser reciprocamente suportados na proporção de 80% (oitenta por cento) pela
parte promovida e 20% (vinte por cento) pela parte autora.