TJPB 28/07/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
Vara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Zilda Rufino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Monteiro, representado pelo seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Embargos de Declaração N° 0802518-40.2017.815.0001. Oriundo da 1°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Dutra Construções e Empreendimentos
LTDA. Advogado(s): João Virgínio Ribeiro (OAB/PB 20.798). Embargado(s): Carajás Material de Construções LTDA. Advogado(s): Caroline Magalhães O. Soares (OAB/PB 25.734) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 77) – Reexame Necessário N° 0800433-98.2017.8.15.0351. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Sapé. Recorrido(s): Paulina Maria da Silva Gomes. Advogado(s): Severino
Evaristo (OAB/PB 23.265). Interessado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras
Almeida (OAB/PB 14.068). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 78) – Reexame Necessário N° 0005397-28.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(s): Jean Fabrício Ramos Cruz. Advogado(s):
Elibia Afonso de Sousa e outro(OAB/PB 12.587). Réu(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo e outro(OAB/ PB 19.195). Remetente: O Juízo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 79) – Reexame Necessário N° 0802635-12.2017.815.0751. Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de
Bayeux. Advogado(s): Josefa Inez de Sousa (OAB/PB 6705). Promovido(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): João da Mata de Sousa Filho (OAB/PB 8078). Remetente: O Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 80) – Reexame Necessário N° 0800433-40.2018.815.0941. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Água Branca. Impetrante(s): Maria Raquel Moura Nunes. Advogado(s): Renildo
Feitosa Gomes (OAB/PB 17.967). Impetrado(s): O Presidente da Câmara Municipal de Imaculada, Sr.
Oliveira Vieira Filho. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Água Branca.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Reexame Necessário N° 0816581-36.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): Larissa Marcelino Tavares, representada por sua genitora, Gilvaneide Marcelino da Silva. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna.
Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga.
Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 82) – Reexame Necessário N° 0800603-73.2018.8.15.0371. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Iris Costa e Sá. Advogado(s): Alcir Barros da Silva (OAB/
PB 10.289). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 83) – Reexame Necessário N° 0813477-16.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Maria das Neves Laurindo de Lima. Defensora(s):
Nadja Soares Baia. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo
Nunes Mesquita. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 84) – Reexame Necessário N° 0802976-65.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Autora(s): Eliane Deodato Messias. Advogado(s): Claudio Galdino da
Cunha(OAB/PB 10.751). Réu(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB
15.222), Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Remetente: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 85) – Reexame Necessário N° 0004220-29.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(s): Benedito Dias da Mata. Advogado(s):
Elibia Afonso de Sousa e outro(OAB/PB 12.587). Réu(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo e outro(OAB/ PB 19.195). Remetente: O Juízo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 86) – Reexame Necessário N° 0823916-23.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Germison Ataíde de Carvalho. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 87) – Apelação Cível N° 0800454-93.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Manuel Jeronimo da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella (OAB/
PB 16.264). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/
PE 26.687).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 0800269-31.2017.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/
PB 178.033A). Apelado(s): Neuza Luzia da Conceição. Advogado(s): Carlos Cícero de Souza (OAB/PB
19.896).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 89) – Apelação Cível N° 0831865-50.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): José Hildebrando Araújo do Nascimento. Advogado(s): Gabriel Costa
Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 90) – Apelação Cível N° 0831330-24.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria da Penha da Silva Barros. Advogado(s): Gabriel
Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 0801938-18.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Irece Carneiro de Andrade. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 92) – Apelação Cível N° 0800197-34.2016.815.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele
Vieira Carneiro (OAB/PB 17.241). Apelado(s): Luzia de Andrade Carneiro. Advogado(s): Philipe Barbosa
Nóbrega (OAB/PB 20.611).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 93) – Apelação Cível N° 0822891-43.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Geraldo Pedrosa dos Santos e Edméia Accioly Pedrosa. Advogado(s): Maria da
Penha Gonçalves dos Santos (OAB/PB 7654).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 94) – Apelação Cível N° 0807193-17.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
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seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): Walton Marques da Silva. Defensora(s):
Carmem Noujaim Habib.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 95) – Apelação Cível N° 0800655-41.2017.8.15.0521. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Severino Inácio Lourenço. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 96) – Apelação Cível N° 0800538-04.2019.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Araruna. Apelante(s): Antônio Ferreira de Lima. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira
(OAB/PB 20.289) e outros. Apelado(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 97) – Apelação Cível N° 0800362-44.2018.8.15.0551. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Remígio Apelante(s): O Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
(OAB/11.823). Apelado(s): Marliem Fernandes de Oliveiro. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/
PB 9821).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 98) – Apelação Cível N° 0803262-89.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista
da Comarca de Sousa. Apelante(s): Pedro Carlos da Silva. Advogado(s): Daniel Pinto Nóbrega Gadelha
(OAB/PB 8883). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/
PB 20.183).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 99) – Apelação Cível N° 0802033-14.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Rivaldo da Silva Luiz. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB
15.222).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 100) – Apelação Cível N° 0821773-95.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antonio da Cunha Maia Filho. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves(OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 101) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801760-59.2017.8.15.0131.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho Filho.
Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195). Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca
de Cajazeiras.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 102) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080356838.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado(s): Élio
da Costa Cirne, representando sua esposa Albertina Gomes da Costa. Defensora(s): Dulce Almeida
de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 103) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081700767.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Magna Lúcia Guedes Campos.
Advogado(s): Vamberto de Lima Oliveira (OAB/PB 18.930). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 104) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0059469-09.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Alexandro Araújo
Cardoso. Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2.666). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 105) – Apelação Cível N° 0847959-24.2018.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Marcos Aurélio dos Reis. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 106) – Apelação Cível N° 0836552-55.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo Campos Guedes. Advogado(s): Alexandre
G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 107) – Apelação Cível N° 0801114-23.2019.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Maria José Domingos Frazão de Lima.
Advogado(s): José Romildo Mendes (OAB/PE 35.201).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 108) – Apelação Cível N° 0807272-54.2019.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ricardo Teixeira de Lima. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 109) – Apelação Cível N° 0806234-60.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fibra Construtora e Incorporadora LTDA. Advogado(s): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608) e Márcio Fam Gondim (OAB/PE 17.612). Apelado(s): Diogo Braz de
Araújo Neto e outros. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 110) – Apelação Cível N° 0801079-63.2019.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Márcia Maria dos Santos Nogueira. Advogado(s):
José Romildo Mendes (OAB/PE 35.201).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 111) – Apelação Cível N° 0806130-93.2019.8.15.0751.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Valéria de Franca Bezerra. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 112) – Apelação Cível N° 0861584-62.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Benício de Castro. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 113) – Apelação Cível N° 0000653-26.2015.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria Rodrigues dos Santos. Advogado(s):
Lindongenia Queiroga de Sousa (OAB/PB 12.324).