TJPB 28/07/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Agravado(s): Maria José Gonçalves Silva. Advogado(s):
Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Agravo de Instrumento N° 0802756-57.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): O Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira
Júnior (OAB/PB 11.823). Agravado(s): Antenor Pereira da Silva. Advogado(s): Marcus Alânio Martins Vaz
(OAB/PB 5373).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Agravo de Instrumento N° 0812795-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Capital. Agravante(s): Agropecuária Mata D’Água Ltda – ME. Advogado(s):
Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960), José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028). Agravado(s):
Riserva Alhandra.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Agravo de Instrumento N° 0806394-98.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s): Aldeneide Silva de Meneses Guilherme. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0813321-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Soraia Sarita da Silva Bezerra.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 0806841-86.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Clotario Gadelha Segundo Neto. Advogado(s): Alessandro de Sá Gadelha (OAB/PB 10.403). Agravado(s): José Delmiro Soares Figueiredo. Advogado(s): Karla
Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 0801251-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Antonio Soares Sarmento Júnior. Advogado(s): Rafael
Dantas Valengo(OAB/PB 13.800). 1° Agravado(s): EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão
Rural e Regularização Fundiária. 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Agravo Interno N° 0801526-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Wilson Maria dos Santos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Agravo Interno N° 0801330-10.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): José Osmário de Lima.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Agravo Interno N° 0812415-27.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca de Capital. Agravante(s): Jean Erivan Araújo Alves e outros. Advogado(s): Ceres Rabelo
(OAB/PB 13.152). Agravado(s): Holanda Construtora e Incorporação Ltda. Advogado(s): Alessandro
Figueiredo Valadares Filho (OAB/PB 21.049).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 55) – Agravo Interno N° 0800597-44.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande.
Agravado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Apelado(s): Carlos Luiz Amorim.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 56) – Agravo Interno N° 0820121-29.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Josilene Trindade de Sousa. Defensora(s):
Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 57) – Agravo Interno N° 0803990-13.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A). Agravado(s): Odilon Oliveira de Almeida. Advogado(s): Marcelo Ferreira
Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 58) – Agravo Interno N° 0800356-45.2016.8.15.0571. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson
Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e outros. Agravado(s): Maria Inez Menezes da Silva. Advogado(s): Ananias
Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 59) – Agravo Interno N° 0811321-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista
da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II (OAB/PB 9464). Agravado(s): Francisca Salviano da Silva. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB
11.874).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 60) – Agravo Interno N° 0002762-68.2015.8.15.0131. Oriundo da 4° Vara Mista
da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 61) – Embargos de Declaração N° 0809187-26.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): José Hélder Bezerra Sodré. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 62) – Embargos de Declaração N° 0805908-95.2018.8.15.2001. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública a Comarca da Capital. Embargante(s): Glaúcio Bezerra dos Santos. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e outros. Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 63) – Embargos de Declaração N° 0025009-25.2009.8.15.0011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Josefa Assunção. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). 1° Embargado(s): Rede Compras. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574). 2° Embargado(s): Banco Fibra S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). 3° Embargado(s): Banco Itaucard S/A e outros. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Agravo Interno N° 0807058-32.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista
da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Joseildo Alves Dantas – ME.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 64) – Embargos de Declaração N° 0806553-43.2017.8.15.0001. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): DETRAN/PB – Departamento
Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).
Embargado(s): Auri Lígia Batista Nunes. Advogado(s): Lúcia Maria Sousa da Silva (OAB/PB 21.271).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Agravo Interno N° 0810455-36.2019.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Marinox Indústria e Comércio LTDA - EPP. Advogado(s):
Jonatan Gomes dos Santos (OAB/PB 13.971).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 65) – Embargos de Declaração N° 0805401-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Oi Móvel S.A. Advogado(s): Sacha
Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007) e outros. Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Agravo Interno N° 0800532-49.2020.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Gabriel Albanese
Diniz
de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Letícia Félix Saboia (OAB/DF
58.170). Agravado(s): Luzia Ramos de Lima Azevedo. Advogado(s): Tércio Catão Monte Razo (OAB/PB
11.923).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 66) – Embargos de Declaração N° 0802983-91.2017.8.15.0181. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Marcelino Gomes da Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Agravo Interno N° 0802344-77.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista
da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Costa Empreendimentos e Participações LTDA. Advogado(s):
Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072). Agravado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Alan
Faria Andrade Silva (OAB/SP 327.626).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Agravo Interno N° 0804975-43.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edivando Paulino da Silva. Advogado(s): Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Agravo Interno N° 0800366-17.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Leidijane e Silva Ferreira. Advogado(s):
Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 50) – Agravo Interno N° 0808581-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leandro Reis Crispim e outros. Advogado(s): João
Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 14.479) e outros. Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim
e George David Crispim de Vasconcelos. Advogado(s): Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB
13.240).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 51) – Agravo Interno N° 0804937-31.2020.815.0000. Oriundo da 5° Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Ricardo César de Carvalho. Advogado(s): Marcella de Oliveira Carvalho (OAB/PB 15.830) e
outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Agravo Interno N° 0809579-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Casa Viva Móveis e Decoração LTDA – ME. Advogado(s):
Baltazar Marques da Silva Júnior (OAB/MG 194.937).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Agravo Interno N° 0800225-78.2016.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara Mista
da Comarca de São João do Rio do Peixe Agravante(s): Maria José dos Santos. Advogado(s): Gildo
Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Agravo Interno N° 0002801-51.2011.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Alexsandro Santos da Silva.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 67) – Embargos de Declaração N° 0840797-12.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Egídio Joaquim da Silva Júnior.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 68) – Embargos de Declaração N° 0805110-57.2017.8.15.0001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Eliandro Gonçalves Bezerra. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB
9861). Embargado(s): CIPRESA Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes
Diniz (OAB/PB 8795) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Embargos de Declaração N° 0063743-31.2005.8.15.2001. Oriundo da 2°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Antônio Neriton Dias Cavalcanti.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 70) – Embargos de Declaração N° 0003097-48.2011.8.15.0351. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Seguradora Líder do Consorcio do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Embargado(s): Danquiel Gomes de Santana.
Advogado(s): Antônio Anizio Neto (OAB/PB 8851).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 71) – Embargos de Declaração N° 0800125-58.2017.8.15.0611. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Mari. Embargante(s): Maria das Dores Sobrinha. Advogado(s): Suênia de
Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Embargado(s): O Município de Mari, representado pela sua Procuradoria-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 72) – Embargos de Declaração N° 0811513-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Paraíba Construções e Empreendimentos
LTDA. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164) e outros. Embargado(s): Severino Alves
Pinheiro. Advogado(s): Ana Criistina Feitosa Torreão Braz Leite (OAB/PB 10.493).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 73) – Embargos de Declaração N° 0002667-62.2012.8.15.0351. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Fabiana Ramos de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 74) – Embargos de Declaração N° 0832200-88.2016.815.2001. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Christiane Tavares de Andrade.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 75) – Embargos de Declaração N° 0002339-74.2012.8.15.0241. Oriundo da 2°