TJPB 23/07/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
22
junho de 2020. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado no Diário
da Justiça, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos vinte e dois
dias do mês de julho de dois mil e vinte. Eu, Maria das Neves Cabral D. Batista, Técnica Judiciária, o digitei.
Ricardo da Silva Brito. Juiz de Direito.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS. O Dr. KÉOPS
DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara
Cível, se processam os termos de uma Ação Usucapião, processo nº 0072073-02.2014.8.15.2001, proposta
pelo WALDEMAR SALES DA SILVA, brasileiro, divorciado, motorista, portador de RG 371.119-2a-SSP-PB e
CPF 133.282.124-34, residente na Rua Des. João Cruz de Oliveira, 1088, Conjunto Cidade dos Funcionários,
João Pessoa-PB em face de ARACY JOSÉ ARRUDA LIMA, brasileira, estado civil ignorado, estando em
local incerto e não sabido. E, é o presente para CITAR os CONFINANTES Joana Darc Alves, CPF 203.975.00459, com endereço na Rua Des. João Cruz de Oliveira, 1096, Bairro Funcionários, João Pessoa-PB e Poliana
de Souza Santos, com endereço na Rua Edmar Francisco Feliciano, Bairro Funcionários, João Pessoa-PB,
que se encontram em lugar incerto e não sabido, para querendo, se manifestarem, no prazo de quinze (15)
dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 246, IV do CPC, acerca
do imóvel usucapiendo com localização na Rua Des. João Cruz de Oliveira, 1088, Conjunto Cidade dos
Funcionários, João Pessoa-PB, CEP 58.078-100, sendo composto de terreno e respectiva CASA com dois
pavimentos em alvenaria, com terreno medindo 150,00rn2, sendo 77,00m2 de área edificada; dados esse
em conformidade com a ficha cadastral de imóveis emitida pela Prefeitura de João Pessoa. O referido
imóvel tem como confinante do lado direito a casa de n°. 1096, pertencente a Joana Darc Alves; do lado
esquerdo limita-se com a casa de n° 1080, pertencente a Antônia Ferreira de Lima, e, aos fundos, limita-se
com a casa de n°. 97, da Rua Edmar Francisco Feliciano, pertencente a Poliana de Souza Santos. Ficando
advertido de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor e será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo
Civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar ignorância,
expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 21 dias do mês de julho de 2020. Eu, Ana Maria
Nóbrega Moreno, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL PIRES Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0806037-60.2019.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). A MM. Juíza
de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que
fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA, atualmente em local
incerto e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para
no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do
processo sem resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de
Família de Mangabeira-PB, João Pessoa, 22 de julho de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0806657-77.2016.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que
fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) EXEQUENTE: MARIA SIBERIA MOUSINHO DE OLIVEIRA,
atualmente em local incerto e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital,
a fim de, intimá-lo(a), para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito,
atendendo ao despacho de Id. 30799033, mediante comparecimento à Defensoria Pública, sob
pena de extinção do processo sem resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira-PB, João Pessoa, 22 de julho de 2020. Eu,
FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0805337-84.2019.8.15.2003. AÇÃO:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). A
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que
fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) REPRESENTANTE: JOANE PAULA DE LUNA CAVALCANTE,
atualmente em local incerto e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim
de, intimá-lo(a), para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, atendendo
ao despacho de Id. 29433394, mediante comparecimento à Defensoria Pública, sob pena de extinção do
processo sem resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de
Família de Mangabeira-PB, João Pessoa, 22 de julho de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: ROSEVELTE TEIXEIRA DOS SANTOS e ISABELLA RAMOS DA SILVA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 32216832, 22 de Julho de 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0804509-46.2020.8.15.0001 – AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA. O Dr. CLAUDIO PINTO
LOPES, Juiz de Direito em Substituição, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se
processam os termos da acao em epigrafe, promovida por LUANA DO NASCIMENTO SALES em face de JOAO
BATISTA SALES, que por meio deste, fica a Sra. MACILENE DO NASCIMENTO SOARES, atualmente em lugar
incerto e não sabido, devidamente CITADA para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art.
335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem
a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituição, Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir
o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do
Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos vinte e um dias do mês de julho do
ano de dois mil e vinte. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
63155620198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0006315-56.2019.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado MARCELO PESSOA, brasileira, nascida em 04/11/1975, natural de Ma naus/AM, RG 1.694.337
SSP/PB, filha de Walkirio Barbosa Pessoa e Maria José Barbosa Pessoa, residente na Rua Desembargador
Trindade, 183, Centro,Campina Grande/PB. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o
presente para cita-lo para apresentar resposta escrita a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias, na resposta, o
acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao,
quando necessario (art 396 A, incluído pela Lei 11.719-08). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum, local de costume, na
forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 21(vinte e um) dias do mes de
julho de 2020. Eu, Mayanna Jacome Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 080125162.2019.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o executado A R
DA CRUZ - COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 18.002.413/0001-70, e seus
corresponsáveis. É o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.000,00(TRÊS MIL REIAS), proveniente
de multa aplicada pelo PROCON MUNICIPAL, conforme CDA nº 350/2018, de 06 de agosto de 2018, pelo que
chamo e CITO, os mesmos executados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e para que paguem
a importância acima cobrada, no prazo de 05(CINCO) DIAS, ou garantam a execução, na forma do artigo 9º e
seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo oporem embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça,
gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade,
aos 22 dias do mês de julho de 2020. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Ana Carmem
Pereira Jordão, Juíza de Direito - 2ª Vara da Fazenda Pública.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080198350.2019.8.15.0031. Acao: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os
autos da acao supra, em que é promovente MARIA PESSOA DE SOUZA, CPF nº 840.091.794-49, cujo objeto
da demanda e o imovel residencial, localizado na area urbana, contendo a área de 36,40m², localizada na Rua
Professor Antônio Benvindo, n.º 861, centro, Alagoa Grande/PB, tendo como confinantes MARIA FERREIRA
DE MENDONÇA, DEUSEMAR DE SOUZA CHAVES e MARIA DE FÁTIMA CAMPOS. Através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR os promovidos desconhecidos e em lugar incerto, bem
como eventuais interessados, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital,
apresentar contestacao ao pedido, ficando advertido de que a nao apresentação de contestacao presumir-seao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte promovente. E para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de
costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 17 de março de
2020. Eu, ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
BELÉM
COMARCA DE VARA ÚNICA DE BELÉM – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0800395-44.2019.8.15.0601. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O Sr. Dr Gustavo Camacho Meira de Sousa, MM. Juiz de
Direito em Substituição Cumulativa desta Comarca de Belém-PB, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0800531-41.2019.815.8.15.0601,
tendo como autora MARIA DO ROSÁRIO DA COSTA CARDOSO, e como interditando EDSON GOMES
CARDOSO, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: Ante o exposto, DECRETO A
INTERDIÇÃO de Edson Gomes Cardoso, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para o exercício de
alguns atos da vida civil, o que faço com fundamento no art. 4º., inciso III, c/c art. 1.767, inciso I, ambos
do Código Civil. Nomeio ao (à) interdita(o) CURADORA(A) DEFINITIVA(A) na pessoa de Maria do Rosário
da Costa Cardoso, que deverá prestar compromisso no prazo de cinco dias a contar da intimação desta,
devendo constar do termo de compromisso e respectivas certidões os exatos limites da curatela.A curatela
somente alcançará os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial (art. 85, caput, da Lei
13.146/2015), incluindo-se aqueles previstos no art. 1.782 do Código Civil, e excluído os termos dos arts.
6º, 76 e 85, § 1°, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.Por fim, em obediência ao disposto
no art. 755, § 3º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), a sentença de interdição deverá:a) ser
inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais. Cópia desta sentença servirá como MANDADO DE
AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado.b) ser imediatamente publicada na rede mundial de computadores
(internet) no sítio do Tribunal de Justiça da Paraíba, o qual este Juízo está vinculado, onde deverá
permanecer por 6 (seis) meses, bem como imediatamente publicada na plataforma de editais do Conselho
Nacional de Justiça-CNJ, onde deverá permanecer por 6 (seis) meses;c) ser publicada no órgão oficial por
03 vezes, com intervalo de 10 dias, através de edital, constado o nome do interdito e do curador, a causa
da interdição, os limites da curatela os atos que o interdito poderá causar autonomamente.Sem custas e
honorários advocatícios.Decorrido o prazo recursal in albis, CERTIFIQUE o trânsito em julgado e, depois
de procedida todas as providências determinadas nesta decisão, arquivem-se os autos com as baixas
e cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Publicado e Registrado no sistema. Intimem-se. Em segredo de justiça. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Belém-Pb, 21 de julho de 2020. Eu,
Josefa Jussara Dantas de Assis e Simões Pimenta. Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz(a) de Direito.
BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 000041053.2015.8.15.0741 – AÇÃO: INVENTÁRIO (39). O Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por ALEX LOPES
DA SILVA em face de AMARO LOPES DA SILVA, que, por se encontrar o autor atualmente em lugar incerto e não
sabido, mandou o MM Juiz de Direito, por este edital, ser INTIMADO do despacho proferido nos autos: ”Nomeio
o autor inventariante, devendo ser ele intimado para o compromisso de estilo em cinco dias. 2. Prestado esse, intime-se-Ihe para as primeiras declarações em vinte dias. 3.Deixo de analisar o pedido de
depósito dos bens, ante falta de comprovação material acerca de suas existências.” e para os cumprimentos nele determinados. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum desta Comarca e publicado no Diário da Justiça do Estado
da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 15 de julho de 2020. Eu, Tássia Natália Medeiros de
Assis, Técnico Judiciário, o digitei. Falkandre de Sousa Queiroz , Juiz de Direito.
ESPERANÇA
Comarca de Esperança - 2ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080042052.2020.8.15.0171. Ação: Divórcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança,
em virtude da Lei, etc, faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por GERALDA MARIA SALES DO
NASCIMENTO e como requerido FRANCISCO BRAZ DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, atualmente em
lugar incerto e não sabido. Fica a parte promovida citada, para que, no prazo legal, querendo, apresente
contestação ao pedido, nos termos da Lei. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Esperança-Pb, 22/07/
2020 Eu, Renata Cristina Martins Henriques Leite, Técnica Judiciária, o digitei. ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Esperança - 1ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 000203637.2016.815.0171. Ação: Inventário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Esperança, em virtude
da Lei, etc, faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, tendo como inventariante Maria de Fátima Genuino Carneiro e
inventariada Margarida Genuino Carneiro. E, pelo presente, fica LEONARDO GENUÍNO CARNEIRO, CPF nº
598.940.087-04, herdeiro residente em endereço desconhecido, citado de todos os termos da ação supracitada
para, querendo, manifestar-se sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª
Vara Mista de Esperança-Pb, 22/07/2020. Eu, Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciária, o digitei.
PAULA FRASSINETTI NOBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DRª VANESSA MOURA PEREIRA DE
CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI,
ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo
se processa uma ação de Execução Fiscal 0805865-39.2019.8.15.0251 requerido pelo ASSÉDIO INDÚSTRIA E
COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA contra o promovido LINDALVA FRANCO BATISTA ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.654.442/0001-01 e LINDALVA FRANCO BATISTA, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 836.023.134-68,, e estando em lugar incerto e não sabido fica de logo citado
para efetuar o pagamento da importância de R$ R$ 8.414,12 (oito mil quatrocentos e catorze reais e doze
centavos), no prazo de 15 dias. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 22 de julho
de 2020 de 2020. Eu, Tathiana Maria Santos Lima, Técnica judiciária o digitei.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de
Direito em Substituição Cumulativa Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o
Cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Improbidade Administrativa
Processo nº 0800467-92.2017.815.0571 promovida por Ministério Público contra S. F. Construções e
Incorporação EPP, CNPJ 08.706.375/0001-83 e outros, ficando então a S. F. Construções e Incorporação
EPP notificada para que querendo oferte manifestação por escrito aos termos deste processo, que poderá ser
instruída com documentos e justificações. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diário da justiça, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 22 de julho de 2020. Eu, Andrea Gondim de
A. Lima, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito em Substituição
Cumulativa.