TJPB 23/07/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0000056-11.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. F. L. N. ADVOGADO: 021455PB JOAO
VITOR MARTINS DE ALCANTARA. REU: M. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001132-70.2015.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MOACI CASSIMIRO DE LIMA
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001330-10.2015.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GORETE BARBOSA ADVOGADO:
021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000015-35.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITOR DE SOUSA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000328-64.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000453-32.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000458-83.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILDEVANDRO DE SOUSA FORMIGA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000499-21.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VALCACI DA CRUZ ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000874-51.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAUCINEIDE MARCIA
CLAUDINO DE ANDRADE ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB
FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001075-77.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO NUNES CALIXTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000180-09.2020.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 025582PB KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES. Despacho: Intime-seda decisão
que manteve a prisao preventiva do acusado LUAN GOMES DA SILVA.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00086 Processo: 0000115-90.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO PEREIRA BARBOSAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000118-84.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSé MATEUS GOMES PEREIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000129-11.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ANDRE FERREIRA
MAGALHãESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000139-55.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000141-88.2020.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVAVITIMA: RAFAELLA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000144-43.2020.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ESTADOREU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000146-47.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLIGTON DE FREITAS
GOMESVITIMA: JOSE CLOVIS GONCALO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000161-79.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVALDO EWERTON GOMES
DE ALMEIDAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000175-97.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARILMA ALVES DE SOUZAREU: SILVIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000185-10.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MANOEL JOSE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000200-76.2020.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000206-83.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMONA HOARA FERREIRA DOS SANTOSINDICIADO: JOSELMA CARDENIA SILVAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAVITIMA:
ANAILZA CICERA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000218-97.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO CARDOSO TAVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000254-42.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CARDOSO
TAVEIRAVITIMA: MARIA JOSE DO REGO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000269-11.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JOAO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000273-19.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE MATIAS ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00102 Processo: 0000274-38.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. VITIMA: ANDREIA FRANCISCO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000275-23.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PETRUCIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: ELIZABETH CRISTINA
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ALCANTARA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000277-90.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. VITIMA: RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRE
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000284-82.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO ALMEIDA
ROCHA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: SUELI MOURA DA ROCHA
ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000294-97.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FERNANDO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000306-09.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. VITIMA: RAFAELLA SILVA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000312-79.2019.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO VINICIOS PEREIRA DOS
SANTOSAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000315-34.2019.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRE DO EGITO LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000346-88.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONILDO PEREIRA DE SOUZAVITIMA: RAFAELA MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000368-49.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CRISTIANO DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000386-70.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. VITIMA: THAUANE ELOA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000405-42.2019.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 025811PB GEORGE SANTANA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000412-34.2019.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000452-16.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOAO FRANCISCO DA CRUZVITIMA: MANOEL EGITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000528-45.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000534-52.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. O. L. ADVOGADO: 007841PE
NELSON DE SOUSA E SILVA. VITIMA: I. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000564-97.2010.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON JOSE DA SILVAVITIMA: COSMO MARQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000603-94.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000608-48.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS RAMOS
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. VITIMA: MARIA EDUARDA GOMES BALBINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000612-46.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. L.REU: E. M. S.
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000624-89.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIORVITIMA: VERONICA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000672-19.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: M. S. C.VITIMA: J.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000698-17.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO FILHO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000726-82.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SEBASTIAO MARQUES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 552/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00126 Processo: 0000358-05.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ITAMAR DE SOUZA
ADVOGADO: 026516PB GUSTAVO DIEGO DE SOUZA. VITIMA: ADRIANA AGUIAR FERNANDES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0816324-59.2017.8.15.2001, promovida por MERCIA DE LOURDES PEREGRINO DE CASTRO, em
que foi determinada a citação dos(as) Srs.(as) Rosina Meira de Menezes, Rosires Meira de Menezes Milanês Pinto
e João Meira de Menezes Filho, s/ CPF’s registrados nos autos, com endereços incertos e não sabido. Pelo
presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257,
incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo
de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade João Pessoa, 21 de julho de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito
na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 10ª VARA CÍVEL/JP- EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº.
0008580-17.2015.8.15.2001, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, FAZ SABER, A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 10ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação acima epigrafada, tendo como promovente
ROOSEVELT VITA e promovido BANCO SANTANDER BRASIL S/A, que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente
EDITAL, o BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CNPJ nº. 90.400.888/0001-42, com endereço na Praça 1817, nº.
129, Centro, nesta Capital, tomar ciência da sentença prolatada sob o ID. 31493827, nos autos da ação
supramencionada, cujo teor da sentença (parte final) é o seguinte: “Vistos, etc. Ante o exposto, julgo procedente,
em parte, o pedido formulado na inicial para declarar inexistente todo e qualquer débito imputado ao autor
referente à conta corrente nº 92.000797-8, Agência 0213, do Banco Promovido, ficando extinto o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. De outra senda, rejeito o pedido de indenização por danos
morais, o que faço em harmonia com a fundamentação deste decisum. Face à sucumbência parcial, e considerando o princípio da causalidade, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, sendo 70% (setenta
por cento) suportado pelo réu e 30% (trinta por cento) suportado pelo autor, bem assim em honorários advocatícios, os quais fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 1.500,00 (novecentos reais), cabendo ao
promovido pagar 70% (setenta por cento) desse valor ao advogado do autor. P. R. I. João Pessoa (PB), 15 de