TJPB 14/07/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
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Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 80) – Apelação Cível N° 0801260-78.2016.8.15.021 1. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca
de Itaporanga Apelante(s): Marciolina Leite da Silva. Advogado(s): Joaquim Nazario da Silva Neto (OAB/PB
21.618). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PE 32.505A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 102) – Apelação Cível N° 0800210-39.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Elizabeth Muniz Bezerra. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB
10.751) Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível N° 0801326-40.2017.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca
de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB
4246A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Patrocínio Rochael Maia Neto. Advogado(s):
Marcelo Andrade Vieira de Freitas (OAB/PB 22.111).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 103) – Apelação Cível N° 0002644-27.2014.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Piancó. Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 82) – Apelação Cível N° 0800013-36.2015.8.15.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Alexsandra Silva Santos. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB
21.729A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 83) – Apelação Cível N° 0800859-93.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Willima Barbosa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523). Apelado(s): Financeira Itaú CBD S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 84) – Apelação Cível N° 0800141-04.2014.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BCV S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB
20.461-A). Apelado(s): Iracy Bezerra da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 85) – Apelação Cível N° 0800358-28.2019.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca
de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
Apelado(s): Reginalda Pereira Dias. Advogado(s): Liane Freire de Brito (OAB/PB 24.339).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 104) – Apelação Cível N° 0003661-19.2013.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Santa Rita. Apelante(s): José Calixto da Silva Filho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Casa do Ancião Maria Ribeiro de Lima. Advogado(s): Felipe Oliveira Pinheiro (OAB/
PB 17.081).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 105) – Apelação Cível N° 0800702-93.2019.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego
Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Isabel Cristina
Lopes da Silva. Advogado(s): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 106) – Apelação Cível N° 0800983-18.2019.8.15.0321. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Santa Luzia. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB
21.740A). Apelado(s): Luzia Fernandes Nóbrega. Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho (OAB/PB
21.902).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 107) – Apelação Cível N° 0837196-95.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Dias Novo Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves
(OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 86) – Apelação Cível N° 0000564-83.2014.8.15.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira
Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Edomício Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 108) – Apelação Cível N° 0816460-08.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valter José Campos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 87) – Apelação Cível N° 0000055-12.2009.8.15.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz
(OAB/PB 10.044). Apelado(s): Norpex Nordeste Industrial de Equipamentos de proteção e Exportação S/
A. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9162).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 109) – Apelação Cível N° 001 1664-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Orley Pereira Pimenta. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB
14.318).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 0803050-14.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Neide Pereira da Silva. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba
(OAB/PB 14.865), Reginaldo Paulino Da Silva Filho (OAB/PB 17.724) e outros. Apelado(s): Sul América
Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 110) – Apelação Cível N° 0012475-25.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany
Alves Xavier. Apelado(s): Prenor Pré-Fabricados de Cimento do Nordeste LTDA e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 89) – Apelação Cível N° 0835062-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Cosmo Jardelino de Souza. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo
(OAB/PB 14.318) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 90) – Apelação Cível N° 2019.8.15.0001">0801669-97.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pablo Marcel de Arruda Torres. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Aymoré Crédito,Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 0800557-18.2016.8.15.0351. Oriundo da 1ª V ara Mista da Comarca
de Sapé. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
João Juvenal dos Santos. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 92) – Apelação Cível N° 0808044-36.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Terezinha de Jesus Cruz.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 93) – Apelação Cível N° 0829365-1 1.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Paraíba – SICOOB PARAÍBA.
Advogado(s): Danielly Lima Pessoa (OAB/PB 17.817). Apelado(s): Edmael Santa Cruz Tavares.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 94) – Apelação Cível N° 0056330-49.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Nelson Ribeiro de Souza Filho. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 95) – Apelação Cível N° 0800652-20.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca
de Mamanguape. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Marcos Gonçalves da Silva. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos
(OAB/PB 13.425).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 96) – Apelação Cível N° 0801012-21.2018.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca
de Patos. Apelante(s): A. J. L. S. e G. V. L. S., menores impúberes, representadas por seu genitor, José Cirino
da Silva. Advogado(s): Francisco de Assim Remigio II (OAB/PB 19.959). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 97) – Apelação Cível N° 0002533-36.2014.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca
de Mamanguape Apelante(s): Antônio Pereira de Medeiros. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega
(OAB/PB 16.753). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 98) – Apelação Cível N° 0808475-36.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdenio Leite Bezerra. Advogado(s): Wagner Veloso Martins
(OAB/PB 25.053A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 99) – Apelação Cível N° 0801596-35.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
(OAB/PE 26.687). Apelado(s): Josineide Adelino dos Santos. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva
(OAB/PB 21.024).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 111) – Apelação Cível N° 0800508-79.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Água Branca. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB/
BA 16.330). Apelado(s): José Soares da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 112) – Apelação Cível N° 0808914-62.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes Melo Soares. Advogado(s): Alisson Beserra
Fragoso (OAB/PB 14.269). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 113) – Apelação Cível N° 0834008-65.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Liaura de Oliveira Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 114) – Apelação Cível N° 0815522-81.2016.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Ivanildo Simão da Silva. Advogado(s): Inácio
Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 115) – Apelação Cível N° 0817675-87.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Silva Costa. Advogado(s): Walber J. Fernandes
Hiluey (OAB/PB 9969). Apelado(s): Madson Severino Guedes de Andrade. Advogado(s): Marcial Duarte de
Sá Filho (OAB/PB 10.444) e outro.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 116) – Apelação Cível N° 0825738-47.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Boanerges Joaquim de Souza. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 117) – Apelação Cível N° 0801422-28.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Esperança. Apelante(s): Marisete Alves Vieira. Advogado(s): Juliana dos Santos Martins Silveira
(OAB/PB 16.802). 1° Apelado(s): Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
e Município de Esperança - FUNPREV. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2° Apelado(s):
O Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 118) – Apelação Cível N° 0856452-24.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Batista Belo. Advogado(s): Hellinton de Sousa
(OAB/PB 23.865) e outros. 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan
de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 119) – Apelação Cível N° 08021 10-98.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Cláudio Domingos Vital. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007). 1° Apelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). 2°
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/
PB 5124).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 120) – Apelação Cível N° 0800055-12.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Areia. Apelante(s): Luiz Ribeiro dos Santos. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). 1° Apelado(s):
Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° Apelado(s):
Kleber Rego Loureiro. Advogado(s): Cintia Mayara Eufrásio (OAB/SC 41.361B). 3° Apelado(s): Banco
CBSS S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 100) – Apelação Cível N° 0837878-84.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Maria das Neves de Pinho Tertuliano. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 121) – Apelação Cível N° 0808989-80.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Napoleão Pereira Moreno Júnior. Advogado(s): Igor Felipe Pereira dos Santos (OAB/PB
17.268). Apelado(s): Banco BMG. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 101) – Apelação Cível N° 0850206-75.2018.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Vilmar Araújo da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 122) – Apelação Cível N° 0002560-25.2012.8.15.0381. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira
Souto. Apelado(s): Josicleide Maria da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Lisboa (OAB/PB 5266).