TJPB 14/07/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 123) – Apelação Cível N° 0800283-39.2019.8.15.0031. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Maria Alves dos Santos. Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 124) – Apelação Cível N° 0801845-13.2018.815.0001. Oriundo da 6ª V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico
LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Carlos de Almeida Meira.
Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 125) – Apelação Cível N° 0800460-46.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres
(OAB/PB 15.203). Apelado(s): Mônica Eulália Cabral de Vasconcelos e outros. Advogado(s): Elíbia Afonso
de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 126) – Apelação Cível N° 0800365-70.2016.8.15.0571. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Pedras de Fogo. Apelante(s): O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade
(OAB/PE 32.309) e outros. Apelado(s): Josineide Vicente dos Santos. Advogado(s): Ananias Lucena de
Araújo Neto (OAB/PB 6295).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 127) – Apelação Cível N° 0004902-22.2014.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Walquíria Leandro Santos. Advogado(s): Odilon França de Oliveira
Júnior (OAB/PB 14.468). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 128) – Apelação Cível N° 0809481-49.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento de Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Samuel Batista de Andrade Filho. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 129) – Apelação Cível N° 0800027-07.2019.8.15.0481. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): João Alves. Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 130) – Apelação Cível N° 0800312-89.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Neusa Gomes Inácio. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB
20.451).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 131) – Apelação Cível N° 0836156-15.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho
(OAB/PB 22.165). Apelado(s): José Laureano. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 132) – Apelação Cível N° 0800359-19.2017.8.15.0521. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A). Apelado(s): Pedro José Ferreira. Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa
Quirino (OAB/PB 16.758), Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/PB 20.583) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 133) – Apelação Cível N° 0842501-89.2019.815.2001. Oriundo da 1ª V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior
(OAB/PB 26.915). Apelado(s): Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): Filipe Cordeiro Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 25.025) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 134) – Apelação Cível N° 0800515-16.2018.8.15.0151. Oriundo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Conceição. Apelante(s): Severino Soares Maniçoba. Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares Ramalho
(OAB/PB 19.227). Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE
1494A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 135) – Apelação Cível N° 0800410-77.2019.8.15.0321. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Santa Luzia. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).
Apelado(s): Pedro Rafael de Sousa. Advogado(s): Bruno Kelvin Custodio Matias (OAB/PB 23.168).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 136) – Apelação Cível N° 0801842-65.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): José Galdino dos Santos. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto
(OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB
178.033A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 137) – Apelação Cível N° 0834877-57.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A). Apelado(s): Nyete Ana Almeida Uchoa e Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 138) – Apelações Cíveis N° 0804422-24.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral,
Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 144) – Apelações Cíveis N° 0801435-56.2017.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito
Lira Souto. 2° Apelante(s): O Município de Queimadas. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB
15.713). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 145) – Apelações Cíveis N° 0807970-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): LG Eletrônicos do Brasil LTDA. Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira
Weiss (OAB/MG 63.513). 2° Apelante(s): Magno e Filhos LTDA. Advogado(s): Marília Souto de Arruda (OAB/PB
19.897). Apelado(s): Filipe Pessoa Rodrigues. Advogado(s): Carlos Nazareno Pereira de Oliveira (OAB/
PB 10.947) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 146) – Apelações Cíveis N° 0819041-10.2018.8.15.2001. Oriundo da 6º V ara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Matuzalém de Figueiredo Ramalho. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 147) – Apelação Cível N° 0809870-63.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos do Nascimento Brasil. Advogado(s): Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 148) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0007594-63.2015.8.15.2001. Oriundo da
5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Avaete de Lunetta e Rodrigues. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 149) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0804602-57.2019.8.15.2001. Oriundo da
5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): Ronilson Santana de Oliveira e
outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 150) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0009812-98.2014.8.15.2001. Oriundo da
5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Hermes Oliveira Pedrosa dos Santos. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 151) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0128090-29.2012.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): R. V. F. D., menor impúbere, representada por sua
genitora, Eunice Maria Fernandes. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414).
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 152) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0005192-09.2015.8.15.2001. Oriundo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Raphaella Almeida de Carvalho. Advogado(s): Giuseppe Pecorelli neto (OAB/PB 9062) e outros. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 153) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801913-12.2018.8.15.0211. Oriundo da
2° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco
Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelado(s): Amanda Cosmo Ventura. Advogado(s): Joelma Leite
Demésio (OAB/PB 19.789). Remetente: O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 154) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0802039-67.2018.8.15.0371. Oriundo da
4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 155) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0 800128-38.2018.8.15.0171. Oriundo da
1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de
Medeiros (OAB/PB 11.845) e outros. Apelado(s): Nielly Kesia da Silva Nunes. Advogado(s): Juliano dos
Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 156) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0817585-45.2017.8.15.0001. Oriundo da
3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Regina Maria da Conceição.
Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Remetente: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 157) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0805779-61.2016.8.15.2001. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Luize Virgínia Ribeiro Pereira. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 139) – Apelações Cíveis N° 0843413-57.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Adeilson Lima da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 158) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0846153-22.2016.8.15.2001. Oriundo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Montinei Ventura Santana. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 140) – Apelações Cíveis N° 0064582-56.2005.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. 2° Apelante(s): Maria do Socorro de Souza. Advogado(s): Erickson
Wellington Melo (OAB/PB 16.867). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 159) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800492-67.2017.8.15.0131. Oriundo da
5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por seu
Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 141) – Apelações Cíveis N° 0864142-70.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fabrício Onofre Guimarães de Lima. Advogado(s): Alexandre G.
Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 160) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800769-31.2019.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Rosa Dalva Correa Alves. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 142) – Apelações Cíveis N° 0800152-39.2018.8.15.0471 Oriundo da V ara Única da
Comarca de Aroeiras. 1° Apelante(s): Maria Vitorino Barreto. Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB
13.604). 2° Apelante(s): O Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB 2781).
Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 143) – Apelações Cíveis N° 0861524-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª V ara Cível da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Flávio de Araújo Cavalcanti. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 161) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0808645-57.2018.8.15.0001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Apelado(s): José Inácio dos
Santos. Advogado(s): Isaac Moreno Neto (OAB/PB 16.738). Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 162) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0802246-10.2018.8.15.0131. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado por seu