TJPB 01/07/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0069352-77.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA - SINTSERF/PB ADVOGADO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16415 APELADO: EVILÁSIO MARQUES
PINTO ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB Nº 13.156
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800021-33.2019.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: APARECIDA MARIA
DA SILVA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES SOUZA - OAB/PB 26.106, JADERSON COSTA
AMARAL - OAB/DF 61.066 E VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES OAB/PB 25.674 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800017-72.2016.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ANA PAULA GOMES TRAJANO, ALCIONE GOMES TRAJANO E ANNY KELLY GOMES TRAJANO, ESTA
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SEVERINA GOMES TRAJANO ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNÇÃO - OABPB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800072-27.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA ADRIANA GUEDES MENDES ADVOGADO: CANUTO BARRETO - OAB/PB N° 10.501 APELADO: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO - OAB –PB
17208
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0008514-71.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GUSTAWO GOMES SILVA ADVOGADO: FELIPE MENDONÇA VICENTE – OAB/PB 15458, FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA – OAB/PB 15037 APELADO: BV FINANCEIRA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800818-22.2016.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804435-17.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES
HOLANDA SILVA - OAB/PB 17.315
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811275-60.2019.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
EDVALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO – OAB/PB 10.866 E
FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO – OAB/PB 26.719 APELADO: PEDRO RAFAEL FELIPE E
OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801418-88.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA
ROSELI DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N°
16.802 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO
DINIZ, OAB/PB 21.323 02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801412-32.2017.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800792-04.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MÁRCIO MICAEL MACENA DA SILVA,
MENOR, REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SUA GENITORA ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801432-19.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424 APELADO: BANCO
FIBRA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841680-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: RONALDO
DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0052872-05.2006.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: OURO BRANCO
PRAIA HOTEL S/A ADVOGADO: JOSE AMARILDO DE SOUZA – OAB/PB 6447
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0036573-11.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO – OAB/P 11086 APELADO: HÉLIO ALMEIDA DINIZ,SUBSTITUÍDO POR SEUS HERDEIROS,
DIANTE DO FALECIMENTO ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ – OAB/PB 11003
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801446-43.2019.8.15.0261 ORIGEM: CLÁUDIO LUIZ FAUSTINO APELANTE: EUDENI BRAZ FAUSTINO E OUTROS ADVOGADO: LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANÇA - OAB-PB 23.913 APELADO: CLÁUDIO
LUIZ FAUSTINO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801511-93.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: LIENDERSON
SOUTO DE LIMA ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB-PB 14.457 APELADO: MUNICÍPIO
DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803767-97.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRAADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO
CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB –
24.355 APELADO: CRISTIANE ARAÚJO MAIA SILVA ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO - OAB/PB 22.984
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810424-47.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO:
MARIA WILMA FERREIRA DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834602-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
VERA LÚCIA HENRIQUE DE FREITAS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14.577
APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002216-45.2014.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO
DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - OAB/PB 9464 APELADO: MARIA DO CÉU
LIMA ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO - OAB/PB 18.223
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800119-42.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: FRANCISCA BEZERRA GUIMARÃES ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N°
16.802 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO
DINIZ, OAB/PB 21.323 02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801266-40.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA
DE FÁTIMA FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N°
16.802 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO
DINIZ, OAB/PB 21.323 02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801715-80.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
CRISPIM DA SILVA CRUZ ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803197-45.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO:
GILSON SANTOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000682-59.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB
16.266 APELADO: DÉBORA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0032180-29.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES APELADO: MONTAC AR CONDICIONADO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001176-39.2016.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023 APELADO:
MARIA LUCICLEIDE DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA - OAB/PB 17.301
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800761-94.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHOADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA - OAB/PB 15.669 APELADO: MARIA WILNA
BATISTA GABRIEL ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801889-21.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - OAB/PB 17.297 E
WAGNER LEITE RIBEIRO - OAB/PB 21.716 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821657-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JAQUELINE
COSTA COUTINHO ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802625-02.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOHN
KLEBER LUIZ ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB Nº. 24.739 E CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA OAB/PB 3741 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROSANY ARAÚJO PARENTE OAB/PB 20993-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859514-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ARIONALDO ANTÔNIO ALVES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830588-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: THAMIRYS FERNANDES DA SILVA, ISABELLY LIMA FERNANDES, REPRESENTADA POR SUA
GENITORA MAYARA KAROLINE LIMA, RODOLFO FERNANDES DA SILVA E SABRINA SANTOS FERNANDES, REPRESENTADA POR ELIENE FRAGOSO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO OAB-CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802064-96.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSÉ DAMÁSIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307 E JÚLIO CÉSAR MUNIZ - OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830076-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
HILDEBERTO RAMOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800137-79.2016.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: EDVANILDO
LAMEU DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA – OAB/PE 16983
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808332-04.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEIZE ROBERTA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 9834 E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA- OAB/PB Nº. 15.584 APELADO: CLIPSI –
HOSPITAL GERAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: KATARINNE L. R. CABRAL CRISPIM - OAB/PB
10.757 E JULIANA FERNANDES BRASILEIRO - OAB/PB 11.778 APELADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO– OAB/AL Nº. 8.399,
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO– OAB/AL Nº. 8.425, THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA– OAB/AL Nº.
15.578 E DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA– OAB/AL Nº. 15.817
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227– APELAÇÕES
Nº 0800399-72.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES 2º APELANTE:
HERIVELTO ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE
ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830694-58.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/PB 19738 – A APELADO: SUPERITENDENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA SUPERITENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA –
PROCON APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: PROCURADOR: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228– APELAÇÕES
Nº 0851688-24.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19831A, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADOS: OS MESMOS.