TJPB 17/06/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 235– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800331-38.2018.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: JURANDIR IDALINO DA SILVA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB 13.115 APELADO: MUNICÍPIO DE MARI E DA MARI PREVI PROCURADORES: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO E THAYSE
CAROLINE SALES FERNANDES OSHIMA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 236– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800685-94.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO – OAB/PB
12848 APELADO: WILLIAM DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - OAB/
PB 18.040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0827740-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO: EDNALVA SIMPLÍCIO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA EMBARGADO: ANTÔNIO WELITON RODRIGUES COSTA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 256– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000402488.2016.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - OAB/PB 20.703 E GABRIEL COSTA
FRAGOSO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.897). EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 257– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080038960.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: JOSE BATISTA
NETO ADVOGADO: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO - OAB/PB 13.875 EMBARGADO: CLEIDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SILVIO SILVA NOGUEIRA - OAB/PB 8758
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 258– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081164279.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: MARIA LUZITANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB/PB Nº 11.741, FABIANO
MIRANDA GOMES – OAB/PB 13003 EMBARGADO: UNIUOL GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 238– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000808-74.2013.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADO: DANIELLE TORRIÃO FURTADO LIMA – OAB/PB 14.544 APELADO: JOCÉLIA CRISTINA RAMOS
ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457) E OUTRO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 259– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000036124.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA, POR SEU PROCURADOR BRUNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.
EMBARGADO:ANTONIO HONÓRIO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO– OAB/PB 6.349

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 239– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0831156-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: IVO ANICETO DE SANTANA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 260– AGRAVO INTERNO Nº: 080113013.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: EVANDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO,
OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB
– 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 240– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014130-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: MÁRCIO DE MELO BOTELHO ADVOGADO: ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS
(OAB/PB Nº 12.497)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 261– AGRAVO INTERNO N. 083555487.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: JOÃO DE DEUS FREITAS ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA (VIRTUAL) – 262– AGRAVO INTERNO N. 0000482-59.2014.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II - OAB-PB 9464 AGRAVADO: LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE ANDRE
OLIVEIRA DE ARAUJO OAB/PB 19480 E FLÁVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JÚNIOR (OAB/PB Nº
19.484)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 241– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803110-16.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO APELADO: FRANCISCA PETRONILA TEODORO DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 242– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800000-56.2018.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO APELADO: MAIRA DA PENHA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB Nº 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 243– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001274-63.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: RAIMUNDA BARBOSA
FÉLIX, JULIANA SILVA DO NASCIMENTO E JOÃO FLÁVIO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA - OAB-PB 14.457
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 244– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800393-85.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183
APELADO: HONEY BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA - OAB/RN
11.851 INTERESSADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 245– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800107-37.2017.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE:
MUNICÍPIO DE MARI ADVOGADO: ANNY KARINE TAVARES FERREIRA - OAB-PB 22.168 APELADO: ROBERTO SANDRO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB Nº 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 246– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803454-22.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - - OAB/PB 19.826
APELADO: EVERTON PATRÍCIO DE QUEIROGA ADVOGADO: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA - OAB/PB 6378
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 247– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814484-34.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU APELADO: EDILEUSA CORDEIRO ALVES ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE
DA ROCHA - OAB/PB N.º 21.647 E JUVINO AYRTON MAGNO DE OLIVEIRA - OAB/PB N.º 21.183
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 248– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816988-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: EDSON MAURÍCIO DE LIMA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 249– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0821645-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB Nº. 13.040 APELADO/RECORRENTE: ELVINA AMÉLIA FALCÃO GURGEL ADVOGADO: ALAN REUS
NEGREIROS– OAB/PB 19.541
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 250– AGRAVO INTERNO Nº 000187224.2010.8.15.0061 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO AGRAVANTE: ELIEL
GERÔNIMO DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM – OAB-PB 4.577 E MÁRCIO
REGIS GOMES DE SOUZA– OAB-PB 6.650 AGRAVADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FEDERAL MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 251– AGRAVO INTERNO Nº: 080873981.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES DE
OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO:: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO – OAB/SP 98628
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 252– AGRAVO INTERNO Nº 080036523.2017.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: GERALDO PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 253– AGRAVO INTERNO Nº: 081591872.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: DACIJANE FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 254– AGRAVO INTERNO Nº: 082229375.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: DARI FERREIRA
DA SILVA E ELIABE COSTA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS – OAB/PB 6916
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 255– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080523080.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO:

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 263– AGRAVO INTERNO Nº: 080013443.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL
GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S.
DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/
PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 AGRAVADO: MARIA DO NASCIMENTO
DA COSTA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 264– AGRAVO INTERNO N. 086009235.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO:
PEDRO ROMAO VIRGOLINO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 265– AGRAVO INTERNO Nº: 080108244.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADO: SARA JANE DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 266– AGRAVO INTERNO Nº: 081312632.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: RITA DANTAS BATISTA
SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES - OAB/PB 15.912 E MARANA SOTERO DE SOUSA OAB/PB 17.468 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 267– AGRAVO INTERNO N. 080045603.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: RITA EDITH DA
SILVA FRADE ADVOGADOS: HEITOR CABRAL - OAB/PB 6749 E ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA - OAB/
PB 10808 APELADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 E FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO
- OAB/PB 25.081
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 268– AGRAVO INTERNO N. 080242053.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LUIZ
GONZAGA RIBICKI GUIMARÃES ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO - OAB/PB 10.444 E GUILHERME OLIVEIRA SÁ - OAB/PB 15.649 AGRAVADO: BANCO PAN S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 269– AGRAVO INTERNO Nº: 081575056.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RAILZA SAMARA VIEIRA SOARESADVOGADO: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 270– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083343925.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/PB 29442 EMBARGADO: EDEMICIO HONORIO DE FREITAS
ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
- OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 271– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. º
0802368-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: MARINALDO MEIRELES DA SILVA. ADVOGADO:: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007 EMBARGADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 272– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080086853.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: SEVERINO LIRA DE SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 273– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080196151.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JULIA DUNGA ARAUJO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB-PB 11086 AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE OAB/PB 16.450
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 274– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081270105.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
OAB/PB 11.002 AGRAVADO: ELVIRA DA SILVA DEFENSORA: LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 275– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080160556.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR SEUS PROCURADORES SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR - AGRAVADO: JOSÉ FARIAS GOUVEIA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 276– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080158213.2020.815.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: WELLINGTON LUCENA DE
ARAÚJO ADVOGADO: HUERTA FERREIRA DE MELO NETO - OAB/PB 9.319