TJPB 17/06/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806442-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: MARCOS
JUNHO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479E
ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800163-17.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA LÚCIA RODRIGUES ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA
DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB 21.719
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810230-89.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
NADJA NARA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO VIEIRA DE SOUSA - OAB/SP 359.997
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0022028-86.2010.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/PB 10.990-A APELADO: SUÊNIA AGRA
DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO (OAB/PB 14932)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800612-17.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA E OUTROS ADVOGADO: CHARLES ALBERTO MONTEIRO
LOPES - OAB/PB 17.016 APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: JOÃO
BARBOSA - OAB/PB Nº 4246-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0870991-24.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
HERBETH ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0039195-29.2011.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MAGMATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO MADRUGA - OAB/PB 16.026, LUCAS HENRIQUES
- OAB/PB 16.228, RODRIGO CUNHA PERES - OAB/PB 16.064 E LUISMAR RESENDE NETO - OAB/PB 26.006
APELADO: LIANA MARIA CAMPELO ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA - OAB/PB 6.857, INGRID
MARIA VILLAR DE CARVALHO - OAB/PB 22.337 E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA - OAB/PB 20.978
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001699-27.2008.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL ADVOGADOS: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22114 E OUTROS APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804994-17.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,
OAB/MG 76.696 APELADO: ELIAS BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANDRIELY S. ALVES - OAB/PB 23.387
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000352-86.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: SEVERINO FLORENTINO
DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: CLEOFAS FERREIRA CAJU - OAB/PB 8882 E RAFAEL GOMES CAJU
- OAB/PB 19945 APELADO: ADEMAR PAULINO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA - OAB/
PB 15171
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801323-58.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: JANETE
DE LUNA BATISTA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA E FUNPREVE - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ, OAB/PB 21.323
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807520-33.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA DEFENSORA:
SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800542-84.2017.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
FRANCINALDO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: JUCIELE CRISTINA BISPO - OAB/SP 313.319 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800478-92.2018.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
EDMIR DANTAS DORNELAS ADVOGADA: CAMILLA DE ARAÚJO CAVALCANTI - OAB/PB 16.352 1º APELADA:
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB/PB 12270) 2º APELADO: EDUARDO DO NASCIMENTO DORNELAS ADVOGADA: NAYARA MARIA DO NASCIMENTO FONTENELLI LEITÃO (OAB/PB 2.836) 3º APELADO: EDMIR DO NASCIMENTO DORNELAS DEFENSORA: ALBA
NEIDE MAXIMO URQUIZA DE SÁ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800852-13.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: EVERALDO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009830-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/
PE 22718 APELADO: RAFAEL BRITO DA SILVA ADVOGADO: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO –
OAB/PB 15027
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806973-28.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JORGE JOSÉ DE SOUZA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802530-96.2017.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: MARIA INÁCIA DA SILVA
ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO - OAB/PB 6.349, GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758 E DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - OAB/PB 20.583
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844707-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARGUERITH
SOUZA SANTOS DEFENSOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PB23733-A E
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/PB23760-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0023911-15.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E MARCELO MARTINS DE SANT’ANA – OAB/PB 16373 APELADO: MARCOS
FREDERICO RÉGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/ PB
10705
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002554-42.2011.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO
15
TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: VIVIANE BEATRIZ SENA LUCIANO, ENTÃO REPRESENTADA POR NILZA
DE SENA PINHEIRO, SUA GENITORA ADVOGADO: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES - OAB/PB 13727
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800502-91.2017.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: CARLOS JACOB DE SOUSA APELADO: IRANILDA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA - OAB/PB- 11247
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845529-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
LINDOLFO DE HOLANDA COSTA ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA – OAB/PB 21230 APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/
PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003014-12.2009.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: JULIANA BONEDA
BRANDÃO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801355-39.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JESSYKA OHANA SILVA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA Nº 17.023
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0795392-02.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
FRANCISCA ANDREZA ALVES APELADO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO:
RICARDO JOSÉ PORTO - OAB/PB 16.725
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800426-40.2018.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: SAFIRA GALIZA BORGES DEFENSORA: AMANDA GURGEL ROCHA APELADO: DAMIÃO BORGES ADVOGADO: HÉRLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA– OAB/PB 16.732
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809299-18.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E LIFE ASSESSORIA E CORRETORA DE
SEGUROS LTDA- ME ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ MARCOS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222– APELAÇÕES
Nº 0008964-04.2013.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: LÍVIA
COELHO SALLES ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS NETO - OAB/PB 15.204 2º APELANTE: CARLOS
JOSÉ DE LIMA TERRA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164 APELADOS: OS MESMOS
APELADO: LUCIVÂNIA PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: MÉRCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA - OAB/
PB 22.848 APELADO: EDSON BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA(OAB/
PB 15981)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223– APELAÇÕES
Nº 0011751-11.2010.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
IPELSA - INDÚSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A ADVOGADO: DANIELLA RONCONI - OAB/PB Nº 9.684 2º
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: GEORGE NOBREGA COUTINHO - OAB/
PB 13.333 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224– APELAÇÕES
Nº 0800156-04.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 1º APELANTE: MARIA JOSÉ
CAVALCANTI ADVOGADO: ANNA RAFAELLA - OAB/PB Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB N 20.451
2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÕES
Nº 0801031-69.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
JOHANNES DA SILVA MUNIZ CAVALCANTE ADVOGADO: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA - OAB-PB Nº.
21.419 2º APELANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO - OAB/PB
10882 E ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU - OAB/PB 13020 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226– APELAÇÕES
Nº 0814594-62.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687
2º APELANTE: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB/PB
16.790 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA - OAB/PB 24.205 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227– APELAÇÕES
Nº 0816708-71.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE 1º APELANTE: ARNALDO KUNIMASSA KOGISO ADVOGADO: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE
FARIAS - OAB/PB Nº 23.191 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228– APELAÇÕES
Nº 0802542-76.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: JOSEFA
MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO - OAB/PB 22.984 E
JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 229– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0806157-66.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: ALUIZIO AGRA CARIRY ADVOGADO: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO OAB-PB 13.972 PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 230– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0813297-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: DINALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS MARTINS WANDERLEY OAB-PB 19.711 E REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO - OAB-PB 20.981 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 231– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0058602-84.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADOS: EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO,OAB/PB 6.126; CAMILA RIBEIRO
DANTAS,OAB/PB12.838; FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO, OAB/PB17.879;ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA, OAB/PE20.099; MILENA MEDEIROS DE ALENCAR,OAB/PB15.676; EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,OAB/PB18.808, THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA,OAB/PB12.946,
VANIA DE FARIAS CASTRO,OAB/PB5653; ]ULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES,OAB/PB18.204 APELADO:
DANIEL MORAIS E OUTROS ADVOGADO: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB/PB 14185) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 232– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817572-12.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: WENDELL MARQUES CHAVES ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856965-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MARIA DE FÁTIMA LEITE ÂNGELO DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA INTERESSADO:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 234– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802151-77.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS