TJPB 01/06/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020
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ESPERANCA
SOUSA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0000388-17.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: CICERO GOMES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
INGA
SUME
1A. VARA DE INGA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000217-77.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELYSSON BRUNO DO
NASCIMENTO TRAVASSOS ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: MUNICIPIO INGA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000872-49.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
INGA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00129 Processo: 0000801-63.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENNON VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-sede todo conteúdo da
decisao proferida pela MM Juiz que indeferiu o pe-dido feito pelo réu nos autos da acao acima mencionada
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000146-79.2016.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HIGO GUSTAVO DA SILVA
ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000407-93.2006.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO JORGE DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000437-16.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NIVALDO DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000514-25.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000777-33.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDSON SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000786-19.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMILDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001067-43.2013.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00117 Processo: 0001152-92.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SILVANA ANDRADE FERREIRA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001307-95.2014.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADALBERTO JORGE DE
VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 018434PB FABIO GOUVEIA
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001497-24.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGUINALDO MADRUGA
DA SILVA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MUNICIPIO DE CURRAL
DE CIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0000585-47.2003.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRINA REGIS PIMENTEL ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000194-58.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se da Decisão(dia
27/05/2020), inserida no inteiro teor. INDEFIRO o pedido de conversão de prisão preventiva em prisão
domiciliar
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0000516-60.2015.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0006223-81.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CASSIO DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 027369PB FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento ao pedido de vistas,devendo o
pedidon ser apresentado atraves de petição protocolizada, conforme despacho fls 116
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0001308-90.2011.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAETANO ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE
EMAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000328-52.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVELTON DOUGLAS RAMOS
DA SILVAREU: SUELLEN FELIX DE FREITAS ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU:
WEDSON LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Despacho:
Intime-seDa decisão que MANTEM A PRISÃO PREVENTIVA da acusada, e DEFERE o pedido da defesa
de SUBSTITUIR a PRISÃO PREVENTIVA decretada contra a ré SUELLEN FELIX DE FREITAS pela
DOMICILIAR, impondo à acusada a medida
00126 Processo: 0000328-52.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVELTON DOUGLAS RAMOS
DA SILVAREU: SUELLEN FELIX DE FREITAS ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU:
WEDSON LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Despacho:
Intime-secautelar consistente na monitoração eletrônica Quanto ao acusado WEDSON LUCIANO DOS
SANTOS, mantenho a decisão proferida em 20/05/ 2020, emtodos os seus termos.
00127 Processo: 0000328-52.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVELTON DOUGLAS RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: SUELLEN FELIX DE FREITASREU:
WEDSON LUCIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se Quanto ao pedido de transferência formulado
pelo réu ELIVELTON DOUGLAS RAMOS DA SILVA, defiro a diligência requerida pelo Ministério
Público,formulada no último parecer.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00130 Processo: 0000219-24.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOãO CARDOSO DIAS ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentesentença
parcialmente procedente: Absolve Antonio Mendes da Silva, Declara Extinta a Punibilidade de João
Cardoso Dias e Condena Expedito Ferreira de Lima
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00131 Processo: 0000029-56.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls 59/63
dos autos.
00132 Processo: 0000660-34.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALLAN FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020.
00133 Processo: 0000721-60.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. VITIMA: JOSE CICERO DE SOUZA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0803397-89.2016.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22). O(A) MM. Juiz(a) de
Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que
fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: ELIANE CAVALCANTI TAVARES TORRES, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22), Processo n.º 0803397-89.2016.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de
Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: RITA DE CASSIA LIMA URBANO em face de REU:
ELIANE CAVALCANTI TAVARES TORRES. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 29 de maio de 2020. Eu, DANIELLE PONCE
LEON MEDEIROS, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – PORTARIA Nº 02/2020. A Juíza VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, titular do 4º Juizado Especial Cível, da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições, Considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº. 07/2011, da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada do Diário da Justiça de 04.3.2011; Considerando a
situação excepcional decorrente da pandemia do COVID-19; Considerando a necessidade de realização de
audiências por meio de plataformas virtuais; RESOLVE: Designar a Bacharela em Direito KIMY CARÍCIO DA
CRUZ MARQUES para exercer a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante o 4º Juizado Especial Cível
da Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de
Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação. João Pessoa, 29 de maio de 2020.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 084118053.2018.8.15.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o
MM. Juiz decretou a interdição de JOÃO MARCOS DOS SANTOS ROCHA e nomeou como sua Curadora
GENALDA LUIZ DOS SANTOS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de
seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta cidade aos 06.05.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass.
Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0817464-60.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JACQUELINE DE MELO SILVA NASCIMENTO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: JULIO ABEL DO NASCIMENTO FILHO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10
F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 6 de maio
de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0808499-87.2019.8.15.2003. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: RITA CLARA DO NASCIMENTO, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
JOSENILDO VIRGILIO DO NASCIMENTO, por ser portador de retardo mental moderado - CID 10 F 71 +
Transtornos de personalidade e do comportamento CID 10 F 07, sendo incapaz de administrar seus bens, sua
vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 15 de maio de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 085017351.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA GORETT DA SILVA em face de EDILSON AURELIANO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de EDILSON AURELIANO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA GORETT DA SILVA. João Pessoa, 18 de maio de 2020. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080466309.2019.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARTA CABRAL DA SILVA em face de ODETE CABRAL DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de ODETE CABRAL DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARTA CABRAL DA SILVA. João Pessoa, 15 de maio de 2020. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.