TJPB 01/06/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020
00066 Processo: 0065350-79.2005.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZA HELENA RIBEIRO
COUTINHO GUIMARAES ADVOGADO: 010566PB MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS ,
011647PB MANUELA ZACCARA SABINO , 014964PB MAJA ZACCARA PEKALA. REU: IZANILDE TRINDADE DE MORAIS ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: ELIS REJANE
TRINDADE DE MORAIS MOREIRA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0069115-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0071820-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVIA PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0074457-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALFREDO DE
MELO GUIMARAES ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 014638DF LEONARDO PRETTO FLORES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0074967-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CLAUDIA DE
LIMA ANDRADE ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: SMILE SAUDE LTDA
ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0076574-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDILSON ALVES DE
FRANCA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0087265-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0088123-74.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0098444-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0107838-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMILTON BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 007656PB LUIS FERNANDO PIRES
BRAGA. REU: PREVIENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 051556MG
TASSO BATALHA BARROCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0112062-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: HOTEL URBANO
SERVICOS DIGITAIS S/A ADVOGADO: 146066RJ OTAVIO SIMOES BRISSANT. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0118612-94.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058642PR JULIO
CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0121987-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAMIR PINTO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 084/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0027651-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIZ DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO , 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0071639-13.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: SURFCORE
SISTEMA DE COMPUTACAO E TRANMISSAO DE EVENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0097365-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINHO DE
ANDRADE SILVEIRA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 000184A ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 205/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0004603-47.1997.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES
LTDA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGES
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: FACA COM DE VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. INTERESSADO: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. INTERESSADO: JOSE GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0012871-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AGUINALDO BATALHA ADVOGADO: 022274PB ANNA TEREZA SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seDA PRONUNCIA DE FLS., 284/291
00084 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL NUNES MONTEIRO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se A DEFESA DE RAFAEL PARA APRESENTAR AS RAZOES
DO RECURSO DE APELAÇÃO EM 08(OITO) DIAS
00085 Processo: 0057045-93.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO JERONIMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
de todo teor da decisao de IMPRONUNCIA prolatada as ff.462/465 dos autos.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0001439-65.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLANA MARIA CABRAL
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos,
tendo em vista a necessidade de reavaliacao da prisao preventiva da re, nos termos do art 316, do CPP.
Entrarem contato com a Vara atraves do telefone n. 99143 6243. Urgente
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0019851-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ROMUALDO GRABOSKI ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intimese ...para que indique o atual endereço do seu constituinte ou o presidio que o mesmo encontra se
recolhido. em 05 dias
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CAMPINA GRANDE
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0006455-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar
ciencia da sentença condenatoria de Leonardo Almeida.
00089 Processo: 0012300-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que rejeitou a queixa-crime,por nao haver a especificaçao do fato
criminoso.
00090 Processo: 0035863-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE HAMILTON VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA
, 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia
da sentença absolutoria.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0003635-64.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MICHELE NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea defesa da
concessão de prisão domiciliar para a acusada MICHELE NASCIMENTO SILVA.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000826-52.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADAO TRINDADE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: IRACI DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: HORLANEIDE JOANA DE JESUS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000028-75.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON MICHAEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado do réu por
todo conteudo da sentença que julgou improcedente o pedido para absolver os réus, sendo determinada
a expedição de alvará de soltura, em favor dos réus.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0002269-27.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: MANOEL CAMILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0000344-98.2000.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E ASSIST A INFANCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se da decisão de fls
265 que deferiu o pedido.
00097 Processo: 0000315-35.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 246
que deferiu o pedido.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000569-12.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. S. M. S. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se da decisão que manteve a prisão
preventiva de Nildemberg de Sousa Meireles Segundo, na forma do art. 316, parte final, do Código de
Processo Penal.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00099 Processo: 0000368-89.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL ANTONIO INACIO
ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Despacho: Intime-se a Defesa, acerca da Decisão
que decretou a prisão preventiva em desfavor dos réus.
00100 Processo: 0000604-12.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA , 022053PB
JEFERSON DE SANTANA DA SILVA , 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intimese intime-se a defesa da decisão que mantém a prisao prefentiva, cientificando-se de que seu inteiro teor
encontra-se disponível no sítio do tjpb.
00101 Processo: 0000604-12.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA , 020053PB
LEONARDO PALITOT DOS SANTOS , 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intimese as partes, para, querendo, no prazo sucessivo de 5(cinco) dias,apresentarem rol de testemunhas que
irão depor em plenário, até o máximo de5(cinco), podendo juntar documentos e requerer diligênciasart.422 cpp
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00102 Processo: 0000229-06.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AELSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa, acerca
da Decisão que homologou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória sem fiança ao réu,
fixando ao mesmo, medidascautelares diversas da prisão.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00103 Processo: 0000001-03.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-seREU PRONUNCIADO - SENTENCA DE PRONUNCIA PROLATADA
00104 Processo: 0000378-71.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES JOSE FERNANDES
ARAUJO ADVOGADO: 044378PE IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR. REU: UANDERSON FABIO SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: IGOR TERLANIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: MAURICIO AMORIM SOUTO ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente.
00105 Processo: 0000624-09.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se sentenca
julgada procedente.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00106 Processo: 0000325-95.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDINALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para oferecimento
das alegações finais, no prazo legal.