TJPB 07/05/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0802511-46.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Joaquim Barbosa de Mesquita. Advogado(s): Gabriel
Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Agravo de Instrumento nº 0801230-55.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Moreira da Silva.
Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Agravo de Instrumento nº
0811935-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Larissa Dantas
Beiriz. Advogado(s): Bruno Martins Beiriz – OAB/PB 26.734 e outro. Agravado(s): João Francisco da Silva.
Advogado(s): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres – OAB/PB 16.982.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52) Agravo de Instrumento nº
0802126-35.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): RJ Soares da Silva – ME
e outros. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Agravo de Instrumento nº
0811922-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Emmanuelle Lira Cariry.
Advogado(s): Francisco J. G. Figueiredo – OAB/PB 26.343. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Agravo de Instrumento nº
0801211-83.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Andrade Comércio e
Serviços de Refrigeração Ltda – EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Agravo de Instrumento nº
0806021-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Katiusca dos Santos
Mateus e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.
5
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Remessa Necessária nº 0027181-61.2014.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): José Luiz Júnior.
Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior – OAB/PB 9.977. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Jaqueline Lopes Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Remessa Necessária nº 0800543-34.2016.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Maria José da Costa Gomes. Advogado(s): Maria
Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Promovido(s): Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira – OAB/PB 5.863.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Remessa Necessária nº 0803409-75.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Thiago Alves Vitoi. Advogado(s):
Elenir Alves da Silva Rodrigues – OAB/PB 8.257. Promovido(s): Gerência Executiva da Educação de Jovens e
Adultos da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba - GEEJA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Remessa Necessária nº 0802036-03.2018.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente(s): Inez da Silva Marcelino. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri. Promovido(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel – OAB/PB
770, Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 78) Remessa Necessária nº 080004072.2017.8.15.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): Renata Viana Santana. Advogado(s): Caio
Rodrigo Dantas Lucena – OAB/PB 22.278. Promovido(s): Município de Mari, rep. por seu Procurador Alfredo
Juvino Lourenço Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Remessa Necessária nº
0805505-49.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Maria Neuma Moreira Cruz. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Promovido(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Agravo de Instrumento nº
0811268-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Antônio Bastos Sobrinho.
Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Remessa Necessária nº
0000724-04.2012.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Promovente(s): José Farias da Costa.
Advogado(s): Josival Pereira da Silva – OAB/PB 7.078. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Agravo de Instrumento nº
0808144-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Cleocinaldo Santos Toscano. Advogado(s):
Jesseana de Araújo Rocha - OAB/PB 17.417.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Remessa Necessária nº
0104314-97.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Clara Germana Tavares Amorim de Albuquerque. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB
9.576.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renovato de Souza Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Agravo Interno nº 080128309.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. Agravado(s): André Silva de Farias.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081940698.2017.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 2ºApelante(s): Jonas Lopes de Lima. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Agravo de Instrumento nº
0813312-55.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Marconi Duarte da Silva e outros. Advogado(s): Jaldelênio Reis de Meneses – OAB/PB 5.634. Agravado(s):
Laerson Duarte da Silva. Advogado(s): Mauro Rocha Guedes – OAB/PB 12.557.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084668071.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Dylson
Rodrigues Barbosa. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Agravo de Instrumento nº
0810238-90.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Antônio Gomes Sobrinho. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 007161837.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Antônio Ferreira
da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Agravo de Instrumento nº
0812529-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
José de Arimatéia Fontes Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s):
GEAP – Fundação de Seguridade Social.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Agravo de Instrumento nº
0806850-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira
Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Agravado(s): Joseanne Priscilla
Formiga Gonçalves. Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/PB 7.201.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Agravo de Instrumento nº
0809513-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras Agravante(s): Eraldo Félix da Silva
Santos. Advogado(s): Eraldo Félix da Silva Santos – OAB/PB 24.032. Agravado(s): Município de Cajazeiras e o
Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Agravo de Instrumento nº
0801104-78.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Centro Comercial de Combustíveis Sertões Ltda – EPP. Advogado(s): Pedro Victor de Araújo Correia – OAB/PB 15.504.
Agravado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Agravo de Instrumento nº
0806849-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Valdomiro
Nogueira. Advogado(s): Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522. Agravado(s): Temísstocles Marinho de Oliveira.
Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira – OAB/PB 9.447.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Agravo de Instrumento nº
0810258-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisca
Gomes Pereira. Advogado(s): Gustavo Lima Neto – OAB/PB 10.977. Agravado(s): José Hilton Pereira de Aaújo.
Advogado(s): Waldrik Araújo Neves – OAB/PB 19.030.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Agravo de Instrumento nº
0812333-93.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey – OAB/PB 9.969. Agravado(s): Jucélio
Barosa da Silva. Advogado(s): Diego Rafael Macedo de Oliveira – OAB/PB 18.670.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 68) Agravo de Instrumento nº
0810714-31.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Éolos Energias Renováveis S/
A. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220. Agravado(s): José Francisco Sobrinho e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69) Agravo de Instrumento nº
0802661-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Construtora Boa Nova Ltda.
- EPP. Advogado(s): João Virgínio Ribeiro – OAB/PB 20.798.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 70) Agravo de Instrumento nº
0809783-28.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): FENALOC – Federação
Nacional das Empresas de Locadoras de Veículos Automotores. Advogado(s): Adriano Augusto Pereira de
Castro – OAB/MG 94.950 e Willian Albino Dias - OAB/MG 128.478.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Agravo de Instrumento nº
0807978-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria José da Silva
Figueiredo. Advogado(s): Dario Oliveira do Nascimento – OAB/PB 26.296-B e outros. Agravado(s): Banco Toyoto
do Brasil S/A. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Agravo de Instrumento nº
0803707-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Francisco Clóvis Oliveira. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Agravado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Remessa Necessária nº 0811556-42.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Rosilda Vilarim Teixeira.
Advogado(s): Igor Lira de Albuquerque – OAB/PB 18.722. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005803230.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): José Heldo Pinto.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080006263.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Janicleia de
Medeiros Araújo e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 3ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080002661.2019.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB 17.315. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080506278.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Janaina Targino da Silva. Advogado(s):
Maria das Gracas Macena Dias – OAB/PB 23.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085852855.2016.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Paulo Evangelista dos Santos. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080082931.2019.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s):
Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377. Apelado(s): Romeica Christiane de Castro Lima. Advogado(s): Iênio
Gomes da Veiga Pessoa Junior - OAB/PB 14.712.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080026467.2016.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732. Apelado(s): Maria Inez Gomes da Rocha. Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 002115377.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. 2ºApelante(s): Stefânia
Alves Evaristo. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080717525.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Severino Agrício Ataíde. Defensor:
José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084740004.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Evellyn Martins de Azevedo. Advogado(s):
Márcio Aurélio Siqueira Ferreira – OAB/PB 8.666.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083444084.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Maria Regina Ricardo da Silva Ribeiro. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001915659.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Marinalva Carvalho dos Santos.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081960064.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Marcos de Oliveira Lins. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.