Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 O Juízo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Conflito Negativo de Competência N° 0803872-06.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s): O Ju�

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Gued

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0842814-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, OAB/PE Nº. 22.265, THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA, OAB/PE N�

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 0800844-09.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: ELIDIANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB N° 13.306) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 Thyago Fernando de Almeida Silva. Advogado(s): Maria Manuela Lucena Rodrigues (OAB/PB 12.846B) e outros. Remetente: O Juízo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019 - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS REL

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 rativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 e outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. José Aurélio da Cruz. O E

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 16 Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Valéria Campos Batista Didier. Advogado(s): André Ricardo A.G. Moniz – OAB/PB 16.889. Alves de Andrade OAB/PB 23.262. APELADO: Município de Patos PROCURADOR: José Inácio dos Santos OAB/PB 5926 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N° 0024870-34.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Embargado(s): Esdras Haniel Silva Barros. A

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0805410-56.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 dro Carreira de Almeida Neto – OAB/PB 18.114. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo Interno nº 00387799020138152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Zélia de Souza Nóbrega. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Agravado(s): Município de Jo�