TJPB 13/04/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0801726-84.2020.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de
Oliveira. Agravado(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Bella Eireli - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0804000-26.2017.8.15.0000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Instituto de Assistência à Saúde do Servidor
– IASS. Advogado(s): André Araújo Cavalcante – OAB/PB 12975. 1ºAgravado(s): Ana Lúcia Guedes Pereira de
Lima e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007. 2ºAgravado(s): Sindicato dos
Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Trabalhador do Estado da Paraíba – SINSIPEP/SINSIASS.
Advogado(s): Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo Interno nº 0804002-93.2017.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 1ºAgravado(s): Ana Lúcia Guedes
Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007. 2ºAgravado(s): Sindicato
dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Trabalhador do Estado da Paraíba – SINSIPEP/SINSIASS.
Advogado(s): Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243 e outros. Interessado: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lúcio Landim Batista da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 0862081-13.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Fátima Maria Gomes de Araújo. Advogado(s): José Haran de
Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.14) Agravo de Instrumento nº
0810754-13.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Luiz dos Santos Flor e Sedivânia
Deodato da Silva. Advogado(s): José Adailson da Sila Filho – OAB/PB 22.043 e Erick Soares Fernandes Galvão
– OAB/PB 20.190. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº
0809103-43.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/
PB 11.402. Agravado(s): Glauciana Maria da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº
0810193-86.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): José Leite Dias. Defensora:
Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento nº
0806521-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Absalão Medeiros de
Araújo. Advogado(s): Joelmy Alves Dantas – OAB/PB 17.779. Agravado(s): Município de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo Instrumento nº
0807054-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Agravado(s): Arábia Saudita Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo de Instrumento nº
0808027-81.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento nº
0806346-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s):Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Clinor Clínica de Ortop Traumat e Reabilitação Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591 e
Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Agravo de Instrumento nº
0804876-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Luiz Phillippe Albert
Moreira da Silveira. Advogado(s): Jairo Tadeu Araújo de Lucena – OAB/PB 19.537. Agravado(s): Samyris Arielle
Oliveira Caldeira. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino – OAB/PB 5.368.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo de Instrumento nº
0804269-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162. Agravado(s): Saulo
Wanderley Filho. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Agravo de Instrumento nº
0807572-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Imperial Construções
Ltda. Advogado(s): Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 4.154 e Ailton Nunes Melo Filho – OAB/PB
13.942. 1ºAgravado(s): João de Brito de Athayde Moura, Maria Célia Fernandes Moura, Tambiá Incorporação e
Terrenos Ltda – ME. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446 e Wagner Lisboa de Sousa
– OAB/PB 16.976. 2ºAgravado(s): Aquamaris Aquacultura S/A. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo de Instrumento nº
0809151-02.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/
PB 11.402. Agravado(s): José Heronildes de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Agravo de Instrumento nº 0812737-47.2019.815.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva.Agravado(s): AJ Transporte de Cargas Ltda.Advogado(s): Matheus Lopes
Calado – OAB/PE 35.565.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Agravo de Instrumento nº 0812685-51.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Agravado(s):
Francisco da A. Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0811896-52.2019.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): P. L. M. de B., rep. por sua genitora
Milena Barros Marques dos Santos. Advogado(s):Eliane Cristina Pestana - OAB/DF 14.743. Agravado(s): Edson
Luiz de Brito Leite Ribeiro. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0808931-04.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s): Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar de Cuité – PB. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB
14.616.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0811192-39.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0802541-18.2019.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): B & A Revendedora de Gás Ltda. Advogado(s): Gustavo
Braga Lopes – OAB/PB 12.692.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Remessa Necessária nº 0001164-78.2013.815.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): João
Lopes de Sousa Neto – OAB/PB 11.996. Promovido(s): Inácio Roberto de Lira Campos. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Remessa Necessária nº
0823356-38.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Maria do Socorro Farias Gurjão Bento. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Promovido(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Remessa Necessária nº
0833350-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Sayonara Muniz de Moura. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Promovido(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Remessa Necessária nº 0001116-52.2014.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0800093-69.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Heleno
Anselmo da Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0811900-23.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Maria Dilza Pereira de Farias. Defensora: Carmen
Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086215822.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ana Lúcia Carneiro Leal. Advogado(s):
Jaciane Gomes Ribeiro– OAB/PB 18.796.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080647782.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Josinete Cardoso Cavalcante.
Defensor: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080017714.2016.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Erony Felix da Costa Andrade - OAB/PE 32.309, Mailson Lima Maciel - OAB/PB 10.732. Apelado(s):
Elimárcia Pontes do Nascimento França. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081537938.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Alba Nascimento de Freitas.
Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto - OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002237998.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 3ºApelante(s): Patrício Araújo
Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010111822.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Renata Beatriz Pereira M. Lucena
2020.064.046
Chefe de Cartório
João Pessoa
27/03/2020
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Milton Barros de Araújo
2020.063.928
Juiz de Direito
Taperoá
02, 05, 09, 12, 16 e 19/03/2020
Responder em substituição pela referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.064.548
Requisitado
Pocinhos
04/03/2020
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.064.564
Requisitado
Ingá
12/03/2020
Conduzir magistrado para atuar no plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.064.589
Requisitado
Serra Branca e Sumé
19/03/2020
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.064.628
Requisitado
Umbuzeiro
20/03/2020
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.064.556
Requisitado
Sumé
07/03/2020
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite lima
2020.056.159
Psicóloga
Conde
19/02/2020
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2020.064.940
Juíza de Direito
Jacaraú
19/03 e 07/04/2020
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2020, GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.