TJPB 03/03/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
00116 Processo: 0763682-61.2007.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: WILLIAM XAVIER DE LUNA
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: SEVERINO DE LIMA CAVALCANTE
ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA , 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0013443-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIMAR LINS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sediante da duplicidade de
valores existentes nos autos, intime-se a parte demandada para se manifestar sobre a ordem de penhora
realizada asfl.s 146.I.o autora para em 10 dias uteis requerer o que de direito
00118 Processo: 0035048-86.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE
PINHO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEBASTIAO PEREIRA
URTIGA Despacho: Intime-seo advogado do exequente para no prazo de 05 dias dizer se tem interesse
na lide, sob pena de extincao do feito por abandono
00119 Processo: 0060381-06.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MAGALI MOREIRA COELHO ADVOGADO: 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-seo advogado da autora para subscrever a peticao de fls. 336, no prazo de 10 dias.
00120 Processo: 0086619-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE
LIMAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para efetuar o deposito do valor
apurado no prazo de 05 dias uteis, sob pena de inscicao na divida ativa.
00121 Processo: 0088180-92.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: PETRUCIO COSTA ALVES Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo maximo de 30 dias, impulsionar o
feito,requerendo o que de direito.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0010647-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: WSCOM NORDESTE MIDIA LTDA
Despacho: Intime-se O PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10DIAS ÚTEIS,
MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DAS CARTAS DE CITAÇÃO DE FLS.160/161, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0057261-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016530PB MARIANA CORREIA C. B. ESTEVES , 016792PB JOAO PAULO DE
ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio:a parte autora para falar sobre a petição do réu com comprovante de
pagamento do acordo, requerendo o que entender de direito
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0011657-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELLIS MAIA LOPES ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0050336-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAN ISMAEL DA COSTA
FREITAS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: REUNIDAS TRANSPORTE E
TURISMO LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA , 009354PB JOSE CAMPOS
DA SILVA FILHO. REU: CIA MUTUAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS , 118948RJ BRUNO SILVA NAVEGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 190/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0001833-16.2013.815.2003 - CONSIGNATORIA DE ALU AUTOR: HC PNEUS S/A ADVOGADO: 044398DF VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS. REU: JOAO INOCENCIO NETO ADVOGADO:
008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
REU: ROCHA E PEDROSA LTDA ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB
THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl. 179, a seguir
transcrito: “...Assim, dou por encerrada a instrução. Intimem-se as partes deste despacho. Em seguida,
venham os autos conclusos para sentença”.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0000044-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLEGIO AMBIENTAL
LTDA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: ISIS RAMALHO FEITOSA
ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000156-44.2019.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 026177PB CLEVERTON RAMOS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0007068-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VENICIOS PEREIRA LEAL ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO , 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. AUTOR: MERCIA VIDAL LEAL ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0009997-05.2015.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLAUDIO JOSE LOPES
RODRIGUES ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F
TENORIO DE OLIVEIRA. AUTOR: INES CAMINHA LOPES RODRIGUES ADVOGADO: 000865PB JOSE
TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0012594-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSANGELA DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F
TENORIO DE OLIVEIRA. REU: MARCOS VINICIUS LEAL FILHOREU: FELIPE VIDAL LEAL ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: MARCIA VIDAL LEALLITISCONSORTE: IMOBILIARIA FRANCISCO RENATO ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCO RENATOREU: IMOBILIARIA FRANCISCO RENATOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0016150-93.2011.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIA ROSANGELA DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: MARCOS
BENICIOS PEREIRA LEAL ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0018270-70.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CONDOMINIO COSTA
BRAVA PRAIA RESORT ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: CELESTINO
VARELA POSE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0020127-54.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: ACADEMIA DE ATIVIDADES
FISICAS PLATAFORMA DO EQUILIBRIO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0022428-18.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANSELIO GUEDES DE
CASTILHO ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA. AUTOR: ANGELICA FERREIRA DE CASTILHO ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: BNB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0000956-77.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 026915B FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR. REU: FABIO RODRIGUES OLIVEIRA Despacho: Intime-se Manifeste-se o exequente, sobre informacoes do BACEN JUD, em 10 dias,a
fim de requerer o que entender de direito.
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00137 Processo: 0005406-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI MADRUGA FREIRE ADVOGADO: 010489PB ALUISIO BENTO FILHO , 009261PB WASHINGTON ALVES FREIRE. REU:
CONSORTEL COM E REPRESENTACAO LTDAREU: POTYRAN VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 007372RN RODRIGO FALCAO LEITE. Sentenca: Processo extinto. com esteio nas disposicoes do
art. 485, III, da Lei Adjetiva Civil.
00138 Processo: 0028545-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO:
022913PE RODRIGO CAHU BELTRAO. DENUNC.A LIDE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL ADVOGADO: 023748PE MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS, EM FORMA DE PENSAO VITALICIAMORAIS E ESTETICOS contra VIACAO ITAPEMIRIM S/A. JULGO IMPROCEDENTE DENUNCIACAO A
LIDE contra NOBRE SEGUR. DO BRASIL S/A (SENT FLS 457/461).
00139 Processo: 0058959-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDO SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0032750-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 008736A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: DIOGO SILVA LIMA DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0000348-27.1989.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA CABRAL BORGES ADVOGADO: 000343PB JOACIL DE BRITO PEREIRA , 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA , 004571PB
RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. INTERESSADO: MARIA ALAYDE TOSCANO BORGES
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: MANUELLA TOSCANO DE BRITO
BORGES DA SILVEIRA ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0006129-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO FERREIRA SANGUINETTI FELLOWS ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa da decisao de f. 196/196v dos autos.
00143 Processo: 0014355-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KAYO CESAR NOBREGA DE
CARVALHO ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. REU: JOSE KAIK NOBREGA DE CARVALHO ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido. Audiencia redesignada para o dia 14 de Julho de 2020pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0003807-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022133PB CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO. REU: MICHEL DOUGLAS SILVA SANTANA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: THIAGO HENRIQUE DE SANTANA LIMA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas O DIA 17 DE MARÇO DE 2020 ÀS 14H
00145 Processo: 0033916-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO , 023980PB RAFAEL DOS SANTOS SILVA , 007422PB CARLOS ANTONIO
RODRIGUES RIBEIRO. VITIMA: A. A. N. ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA.
VITIMA: A. P. C. P. ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2020 ÀS 14HS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0014889-90.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVANILDO SILVA SOUZA
FILHO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: LEVI CAETANO ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: PAULO CESAR FERNANDES FILHO ADVOGADO: 016809PB JULIANA PEDROSA DARIVA LOSSIO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES
THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seIntimado para apresentar no prazo de 05 cinco dias, as
ALEGACOES FINAIS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000206-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 017317PB
RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA SENTENÇA JULGADO
PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OREU.
00148 Processo: 0000526-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. O. C. ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. VITIMA: M. A. M. ADVOGADO: 020644PB ANDRE DE SA
E BENEVIDES ALBUQUERQUE , 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA SENTENÇA DA EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
00149 Processo: 0001826-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. L. ADVOGADO: 023725PB
LUCAS VINICIUS FALCHETI. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para no prazo da lei apresentar alegacoes finais.
00150 Processo: 0002036-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. ADVOGADO: 020005PB
EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para no prazo da lei
apresentar A DEFESA ESCRITA.
00151 Processo: 0005464-58.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: F. C. C. S. ADVOGADO:
010651PB RENAN GADELHA XAVIER. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução no juizado da
violência doméstica no dia16/03/2020, às 15:30 horas.
00152 Processo: 0006556-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. T. ADVOGADO: 016898PB
IGOR ACCIOLY PIMENTEL. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para no prazo da lei apresentar
alegacoes finais.
00153 Processo: 0006866-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. L. A. ADVOGADO: 015451PB
EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO D SENTENÇA JULDADA PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONCENAR O REU.
00154 Processo: 0007966-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEIDSON SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OREU.
00155 Processo: 0015046-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. S. ADVOGADO: 017516PB
DIEGO KAIO DA SILVA , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado DA SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO DO REU.
00156 Processo: 0016586-20.2009.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PHABULO NERUNDO DANTAS
DE LIMA ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA , 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado DA SENTENÇA, A EXTINÇAO DA PRESCRIÇÃO
EXECUTORIA DO ACUSADO.
00157 Processo: 0017166-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. M. F. ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OREU.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00158 Processo: 0000987-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: AGILDO PEREIRA ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 07/04/2020 às 09h30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00159 Processo: 0000735-52.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS HENRIQUE AZEVEDO
BRASILINO ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado para tomar conhecimento da decisao de arquivamento do inquerito.
00160 Processo: 0081714-94.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 035470PE MARIANGELA RANGEL BARBOSA DE SOUZA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
00161 Processo: 0515404-49.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL LEANDRO TEIXEIRA
ADVOGADO: 024557PE JOAQUIM PINTO LAPA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).