TJPB 26/02/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
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00389 Processo: 0482465-95.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO HENRIQUE DE
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes do ato ordinatorio de fls.105, quanto a conclusaodo
procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara daComarca de Guarabira-PB, no prazo
de 05 dias.
00390 Processo: 0482668-57.2013.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte ré do ato ordinatorio
de fls. 560, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Varada
Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000483-96.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. INDICIADO: EMIR NUNES DA SILVA NETO
ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA , 030493PE RAQUEL MENEZES
NUNES MACHADO. INDICIADO: ANTONIO WASHINGTON BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 015960PB
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS SENA ADVOGADO:
007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se da decisao que INDEFERIU os pedidos de revogacao das prisoes preventivas do
reu Emir Nunes da Silva Neto e Antonio Washington Batista Ferreira, estendendo a decisao aos demais
reus com prisao preventiva.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000244-25.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido revogação.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000506-21.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES VICTOR DO PRADO
MEDEIROS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: IRANILDO
DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA , 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar as razões da apelação, dentro do prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000942-49.2008.815.0231 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BOECKMANN COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. DE SOUZA. AUTOR: MARIA EMILIA BOECKMANN
E SILVA ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. DE SOUZA. AUTOR: LEONARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. DE SOUZA. REU: FRANCISCO ABEL DA COSTA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001308-93.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de 10 (dez) dias, dizer se renuncia o valor que excede aemissão de RPV.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000451-90.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOACIR VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegações finais.
00397 Processo: 0001449-63.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANI JUNIOR LEONCIO MAIA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do acusado acerca da prolação da sentença.
00398 Processo: 0001568-19.2018.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISON DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ANA CRISTINA MORAIS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa dos
acusados a apresentar as razões recursais, porescrito, no prazo legal, art. 588 do CPP.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000723-89.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA BERNARDO
TEODOZIO ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: ORLANDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 016193PB
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: ELIONEIDE CABRAL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000023-90.1990.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AVANY DE MENEZES LIRA
ADVOGADO: 001032PB MARCOS A SOUTO MAIOR , 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO
MAIOR. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO
DE 15 DIAS
00401 Processo: 0000244-92.1998.815.0231 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: JOSE CARLOS TEIXEIRA
FILHO ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRANCO. Despacho: Intime-se MANIFESTE-SE A PARTE, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000548-60.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO BARBOSA
ADVOGADO: 027152A SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para no
prazo de 05 dias, comprovar as alegações contidas no pedido, notadamente ante a falta de comprovação
de atual residênciado réu na comarca de santa cruz do capibaribe-pe
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0001975-97.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR PEREIRA PATRIOTA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: ELTON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Sentenca: Calculo homologado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000670-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MENEZES DE SOUZA
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: ANDRADE FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Sentenca:
Intime-se da sentenca julgada procedente em condenar os reus.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000233-95.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentea denúncia
00406 Processo: 0000543-38.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO BARBOSA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado para, no
prazo de 059cinco) dias, comprovar as alegações contidas no pedido, notadamente ante a falta de
comprovação da atual residência do réu na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE
00407 Processo: 0001103-77.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO BARBOSA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado para, no
prazo de 05(cinco) dias, comprovar as alegações contidas no pedido(fls. 331/336), notadamente ante
afaltade comprovação da atual residência do Réu na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE
2A. VARA DE MONTEIRO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000459-42.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTERLUCIO SILVA
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES , 012871PB GEORGE
ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0001226-41.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B. B. S.
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a defesa para
dizer no prazo de 10 dias, se insiste na oitiva das testemunhas jose josafa galdino e maria jose da silva,
considerando a in-formação de fls.184 copia em anexo.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000327-76.2020.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA VITORIA DE
ARAUJO MACEDO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se PARA CORRIGIR IMPERFEIÇÕES APONTADAS NA INICIAL.
00411 Processo: 0000996-03.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria.
00412 Processo: 0001097-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00413 Processo: 0001615-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais emem 05 (cinco) dias
00414 Processo: 0002435-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
FELIX MORAIS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Intime-seda
sentenca condenatoria.
00415 Processo: 0003214-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RUFINO FERNANDES NETO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em
05(cinco) dias.
00416 Processo: 0005183-59.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. VITIMA: ORDEM PUBLICA Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
00417 Processo: 0005874-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CLARA LOPES RIBEIRO
ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: JOSE FERNANDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: FERNANDO FERNANDES DE ARAUJO DA NOBREGA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00418 Processo: 0006096-56.2006.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSELIA XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 022128PB KEYLLA MEDEIROS
LACERDA E LACERDA. REU: EGILMARIO SILVA BEZERRA ADVOGADO: 016683PB ANTONIO
EUDES DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, nos termos
do art. 402 do cpp
00419 Processo: 0008985-65.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: 023575PB BRUNO DE SOUSA LIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
5A. VARA DE PATOS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000711-49.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO MARQUES
DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002092-34.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO BENJAMIM JUNIOR ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE
QUIXABA PB ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0009022-92.2015.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EUGENIO PACELLI DE LIMA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0009791-42.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 000835B LEA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0013922-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0013951-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
AQUINO ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0004295-56.2016.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0009034-09.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0009035-91.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ISAC DE MEDEIROS PAULO ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0078687-06.2012.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: JOSEILDA ENEAS GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0078708-79.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYNE TASSIANE DUTRA
DE MEDEIROS MARANHAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000360-42.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JORGE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0004266-06.2016.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU: EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORREU: MARIA MADALENA DE ALBUQUERQUE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00433 Processo: 0004279-05.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA OLIVEIRA
BARROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0009010-78.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0078660-23.2012.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENRIQUE CESAR BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0078726-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZIVANIA SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018