TJPB 26/02/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
00341 Processo: 0005772-43.2003.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS AFONSO DE ARAUJO ADVOGADO: 393239SP EVERTON WILLIAM DA SILVA GONCALVES. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000680-59.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALEXANDRE
CAMPOS ADVOGADO: 022535PB FRANCISMEIRA PEREIRA LACERDA DE SOUZA. Despacho: Intimeseestando o recurso intempestivo,nos termos do art.593 do cpp,razao pelaqual nao recebo o recurso de
apelação interposto pelo reu...
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0001260-31.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA BATRIZ GONCALVES
MENDES BARROS ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE
MENDES LINS. ASSIST.AUTOR: CRISTIANE KALINE GONCALVES MENDESREU: INSTITUTO PREVIDENCIA DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 019325PB RENAN RAMOS REGIS , 012366PB DANIEL
GUEDES DE ARAUJO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0002896-03.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DE SOUSA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00345 Processo: 0002417-72.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGEU DOMINGOS DE SOUZA
ADVOGADO: 010152RN PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE. Despacho: Cumpra-seIntime-se a defesa para apresentar as alegações finais em 05 dias em forma de memoriais
00346 Processo: 0002916-90.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES MOREIRA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: FRANCISCO DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seIntime-se
pára apresentar as alegações finais em cinco dias
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00347 Processo: 0000062-23.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUZA NEVES
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 26 de março de 2020, as 11:30h, a ser realizada
na comarca deconde.
00348 Processo: 0000463-90.2017.815.0441 - CRIMES AMBIENTAIS REU: IRENALDO VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 26/03/2020, as 10:30h, a ser realizada na
Comarca de Conde-pb.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000762-03.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS TOMAZ
DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000097-74.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC DA SILVA CANUTO
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. INDICIADO: GERALDO MARTINS DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. INDICIADO: ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. VITIMA: MARIA
DO SOCORRO SOARES DE LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia designada para o dia 25/03/2020 as 11 00
horas no forum de coremas pb.
00351 Processo: 0000385-56.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. VITIMA: A COLETIVIDADEVITIMA: KELSON PEREIRA ALEXANDRINO Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada
para o dia 25/03/2020, pelas 1030 horas, no forum local, bem como da carta precatoria expedida paraa
comarca de patos-pb, com a finalidade de oitiva de testemunha do mp.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000568-66.2016.815.0291 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado habilitado
para fazer carga dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias, conforme requerido.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00353 Processo: 0000450-87.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CINEZIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29 de abril de 2020 as 10:00 h
00354 Processo: 0000450-87.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CINEZIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-secartas precatorias
expedidas para as comarcas de picui e lucena, paraoitiva de testemunhas arroladas na defesa
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000106-42.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULENIR GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: ERIK DOS
SANTOS GUIMARAES Despacho: Audiencia designada para o dia 10/03/2020, as 10 horas.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000631-62.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. A. S. ADVOGADO:
016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresentar as
contrarrazões recursais, no prazo de 08(oito) dias.
00357 Processo: 0001854-50.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L. ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos
presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação dacomarca
originária.
00358 Processo: 0001896-46.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO EUGENIO DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. INDICIADO: MARINALVA VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO.
Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias
00359 Processo: 0002089-80.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para tomar ciencia quanto ao
indeferimento do pedido de revogação de prisão
00360 Processo: 0005483-03.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DAVID DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA DE FATIMA SANTANA DE
SOUZA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação dacomarca originária.
00361 Processo: 0005623-66.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON CEZARIO
TRAJANO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para
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tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação dacomarca originária.
00362 Processo: 0005874-84.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: ODILON ANGELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista
a desinstalação dacomarca originária.
00363 Processo: 0007584-13.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. R. ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos
presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação dacomarca
originária.
00364 Processo: 0009184-98.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOALISON DA SILVA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação dacomarca originária.
00365 Processo: 0009283-10.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZENCLEISON DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. INDICIADO: ANA PAULA FERREIRA DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação
dacomarca originária.
00366 Processo: 0482183-57.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EZEQUIEL FERREIRA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação dacomarca originária.
00367 Processo: 0482262-36.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICENTE RIBEIRO
FILHO ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação dacomarca originária.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000303-64.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS COSTA MAGNUSSON
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia02/04/2020 as 10:00 h, nesta 2ª vara de Guarabira.
00369 Processo: 0002636-23.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. S. ADVOGADO: 019775PB
VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. VITIMA: C. L. F. ADVOGADO: 019102PB CAYO
CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaregime semiaberto. reu colocado no regime
adequado.
00370 Processo: 0002690-86.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. S. ADVOGADO: 019775PB
VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. VITIMA: C. L. F. ADVOGADO: 019102PB CAYO
CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaregime semiaberto
00371 Processo: 0008604-73.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SILVINO BERNARDO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU: JOSE HONORATO FRANCA ADVOGADO:
008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE GUARABIRA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000160-95.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: BRENO CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001361-11.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: SANTOS TECIDOS LTDA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001951-02.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SANTOS TECIDOS
LTDA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0002950-52.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0006055-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento das despesas processuais finais
00377 Processo: 0008805-75.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TEREZA CRISTINA TOMAZ
GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos calculos elaborados pela contadoria judicial. O
silencio importara em anuencia
00378 Processo: 0008812-67.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNALVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os cálculos da contadoria no prazo de cinco dias.
00379 Processo: 0008954-27.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PANT ENGENHARIA LTDA
EPP ADVOGADO: 021456PB ANA MARIA BELMINO DA SILVA. Despacho: Intime-se os promovidos, por
seus advogados, para, no prazo de 15 dias, efetuar o deposito do valor referente a avaliacao judicial de
fls. 83/86 em conta judicial
00380 Processo: 0025454-81.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00381 Processo: 0222251-69.2006.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0482221-69.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FLOR DE
SOUZA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado a fim de
que informe a sua situação, visto que atualmenteé procurador do Município de Piloes, nao podendo
constar tambem como advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0004112-38.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 018407PB BRUNO
ANDRE GAMA TAVARES. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 73, quanto a
conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de GuarabiraPB, no prazo de 05 dias.
00384 Processo: 0004309-08.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOMERO BEZERRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: FLAVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO ADVOGADO: 010255PB MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO. REU: RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO
ADVOGADO: 010255PB MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO. REU: AGRO SERRA AGROINDUSTRIAL SERRA DA JUREMA ADVOGADO: 008492PB ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA.
Despacho: Intime-se para manifestacao em 05(cinco) dias.
00385 Processo: 0004789-29.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONELLE LUCIANO LIRA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes do ato ordinatorio de fls. 99, quanto a
conclusaodo procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara daComarca de GuarabiraPB, no prazo de 05 dias.
00386 Processo: 0008796-16.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO OLIMPIO DE
SANTANA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
autora do ato ordinatorio de fls. 150, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes
autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00387 Processo: 0036332-31.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA GOMES ISTANILAU ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: ARTHUR L TECIDOS S/A
CASAS ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Intime-se as
partes do ato ordinatorio de fls. 79, quanto a conclusaodo procedimento da redistribuicao dos presentes
autos para 5ª Vara daComarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00388 Processo: 0045724-19.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ACELINO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO
FREIRE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 61, quanto a conclusao do
procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo
de 05 dias.