TJPB 19/02/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB 11.845). APELADA: MARIA FREITAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/
PB 17.823).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 53) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001111-67.2013.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO DE
ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB 9.464). APELADO: DJACI DE ALMEIDA. ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 13.399).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800042-22.2017.8.15.0941. ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB 21.240). APELADA: MARIA JOSÉ BARROS DE SOUSA. ADVOGADO: MARCELINO
XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:DESPROVIDA A
APELAÇÃO CÍVEL E PROVIDA PARCIALMENTE A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803814-71.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ COSTA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA
11.02.2020:REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800276-16.2014.8.15.0001. ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FABIANO JOSÉ COSTA DOS SANTOS. ADVOGADA: ANGELINA L. SOUTO PINHO (OAB/PB 17.605). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043741-59.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: VALÉRIA DE CÁSSIA MORAIS SILVA. ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS C. L.
CALDAS (OAB/PB 19.319). APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. ADVOGADO:
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR (OAB/CE 16.045).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA
11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO, PELA APELADA, A DRA. TAISY RABELO DE OLIVEIRA.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808561-75.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NÓBREGA (OAB/PB 5.520). APELADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB/MG 109.730).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 59) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800052-53.2016.8.15.0601. ORIGEM: COMARCA DE BELÉM.
APELANTE: MARIA JUCILEIDE ANDRADE DE SOUSA. ADVOGADO: DIEGO LINS ARNAUD (OAB/PB 18.459).
APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
LOPES (OAB/SP 98.709).COTA DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028325.2017.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004). APELADA: MARIA DE LOURDES GOMES. ADVOGADA: GLEYSIANNE KELLY
SOUZA LUNA (OAB/PB 15.844).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800354-60.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARCELO WANDERLEY
ALVES (OAB/PB 22.528). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA
11.02.2020:REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800068-78.2018.8.15.0781. ORIGEM: COMARCA DE
BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADA: ÂNGELA MARIA DE AZEVEDO
FERNANDES. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113).RESULTADO DA SESSÃO
DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801064-57.2016.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RECORRENTE:
NARYA MARIA GONÇALVES DE BRITO. ADVOGADOS: PHILIPPE THOMAS GARCIA (OAB/PB 22.621), LEONARDO SÓCRATES MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.838) E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.RESULTADO DA SESSÃO DO
DIA 11.02.2020:DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081235117.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. AGRAVADO: ANTÔNIO FREIRE DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA DA
CONCEIÇÃO AGRA CARIRI.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081148861.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 66) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810108-03.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO: JOSÉ WELLINGTON DA SILVA PEREIRA. ADVOGADOS:
HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860) E CERES RABELO (OAB/PB 13.152).COTA DA SESSÃO DO
DIA 11.02.2020:ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810260-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALLISSON
CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). AGRAVADO: ALYSSON ELOI DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ CLEBSON DE
SOUZA MEDEIROS (OAB/PB 20.596).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808077-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). AGRAVADA:
RAÍSSA JUANA JAYA CÂMARA. ADVOGADO: SAULLO VERAS MEIRELES (OAB/PE 25.012).RESULTADO DA
SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080917882.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FRANCINEIDE FERREIRA DE MORAIS. ADVOGADOS: MOISÉS FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 11.866) E
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 70)
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0852457-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A0. APELADO: WALTER VICENTE DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RESULTADO DA
SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS 71) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009197-05.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: CÉLIO ROMUALDO PEREIRA. ADVOGADA: DIANA
ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830). RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS 72) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000589-84.2016.8.15.0471. ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO:
WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NÃO SE CONHECEU DO RECURSO APELATÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 73) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834200-95.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL. APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL – APLUB.
ADVOGADO: MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC (OAB/DF 469/
98). APELADO: UGO LEMOS GUIMARÃES. ADVOGADOS: MÁRIO NICOLA DELGADO PORTO (OAB/PB 2.760) E
GIÁCOMO PORTO NETO (OAB/PB 16.040).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810190-84.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA GRAÇA GONDIM
RIBEIRO. ADVOGADA: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 16.786). APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A).RESULTADO DA SESSÃO
DO DIA 11.02.2020:DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808780-88.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: TÂMARA KARITSA GOIS DE ALMEIDA. ADVOGADOS: JOSÉ
BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868) E HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO (OAB/PB 10.745). APELADO:
OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA
11.02.2020:DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810853-14.2018.8.15.0001.ORIGEM: 9ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IVONETE LOPES DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
TÉRCIO DE CARVALHO CÉZAR (OAB/PB 24.885). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: ANA
TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048) E PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
77) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065406-97.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714 E OAB/PB 21.714-A). APELADO: HELENO
ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
78) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833399-82.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OSVALDO ESPÍNOLA NETO. ADVOGADO: HILDEBRANDO C. ANDRADE FILHO (OAB/PB 18.149).RESULTADO DA SESSÃO DO
DIA 11.02.2020:REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 79) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800894-26.2018.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: EPITÁCIO JOSÉ MACENA. ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE (OAB/PB 20.451) E RAFF DE MELO
PORTO (OAB/PB 19.142). APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800687-11.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
APELADO: EDINALDO NUNES CAMBOIM. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589). RECORRENTE: EDINALDO NUNES CAMBOIM. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADA A PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL, DEIXANDO DE CONHECER OS DOCUMENTOS ANEXADOS COM RECURSO DA EDILIDADE. UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO E ADESIVO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802042-65.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES
(OAB/PB 19.310-A).2º APELANTE: AURICEU RIBEIRO DE LACERDA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA
(OAB/PB 23.865) E OUTROS. APELADO: OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE
PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E PROVIDO PARCIALMENTE A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 82) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802789-56.2017.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307). 2º APELANTE: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS E SEVERINO
CRISPIM DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: OS
MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO
PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822757-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ANTÔNIO VIEGAS DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800660-63.2017.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: SEVERINO INÁCIO LOURENÇO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069).
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/
MG 76.696). RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801613-90.2019.8.15.0251. ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE. 2º APELANTE: MARIA DE LOURDES DE
MEDEIROS FERREIRA. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO: OS
MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO 2º RECURSO E A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) APELAÇÃO CÍVEL Nº 081962449.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL V. PEQUENO (OAB/PB 9.328).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADA A
PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862601-02.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MÁRCIO MOZART PESSOA DE MENDONÇA. ADVOGADO: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB 11.946). APELADO:
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR – IASS., REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO (OAB/PB 25.953-B).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801325-02.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: JOÃO DORNELAS BEZERRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094-A).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259724.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE
22.718 E OAB/PB 18.125-A). APELADA: MARTA RODRIGUES MARQUES. ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO
(OAB/PB 9.823).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807451-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454). APELADO: GERALDO GOMES DE LIMA. ADVOGADOS:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:ANULOU-SE A SENTENÇA, EXTINGUINDOSE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812091-68.2018.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO: GENARO
DE FARIAS SOUTO. ADVOGADOS: MÁRIO MACIEL DA CUNHA (OAB/PB 3.347) E EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA
CUNHA (OAB/PB 8.247).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800605-18.2015.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800525-71.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: ALÍRIO TRINDADE LEITE E MIRIAM LÚCIA TRINDADE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KERYGMA. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 19.597).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806126-46.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399) E ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
(OAB/AL 8.425). APELADA: ANA VITÓRIA PEREIRA DA SILVA.ADVOGADA: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA
(OAB/PB 19.491).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800884-14.2014.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CAMILA PIRES GOUVEIA GUEDES E OUTROS. ADVOGADA: LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA (OAB/
PB 20.355). APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.COTA DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:APÓS
O VOTO DO RELATAR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELA APELANTE, A DRA. LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 96) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800012-70.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 5.059), EM