TJPB 18/02/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
GEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11.215) E CLEANTO GOMES P. JÚNIOR (OAB/PB 15.441).AGRAVADO: ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADA: RHÚBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.174).RESULTADO DIA
19.11.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.RESULTADO
DIA 03.12.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA LICENÇA MÉDICA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ,DEVENDO SER COLOCADO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS
O SEU RETORNO”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802535-79.2017.8.15.0000ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040).RESULTADO DIA 19.11.2019 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, PEDIU VISTA O EMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.RESULTADO DIA 03.12.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O
PRAZO REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 17.12.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA
LICENÇA MÉDICA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO SER COLOCADO NA PAUTA DE
JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS O SEU RETORNO”.RELATOR: EXMO.. DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR03-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826425-29.2015.8.15.2001 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE:MARIA DO SOCORRO GUEDES ADVOGADO: JOAO NUNES DE CASTRO NETO
APELADO:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
ALVES PEIXOTO OAB/PR 33.844,, TASSO BATALHA BARROCA OAB/MG 51.556,CARLOS ALBERTO ALVES
PEIXOTO OAB/PR 33.844,PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN, OAB/PR 37.007.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ CONHECIDA EM
PARTE DA APELAÇÃO CIVEL E NA PARTE CONHECIDA DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ04AGRAVO INTERNO Nº. 0805416-29.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO.AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.ADVOGADO: ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA (OAB/CE 6814), JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).AGRAVANTE: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E OUTROS.ADVOGADO: JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/
PB 12.086), MÁRCIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B).AGRAVADO:
OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 17.09.19 - RESULTADO DIA 19.09.19 - ADIADO EM FACE DA
SUSPEIÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, DEVENDO SER CONVOCADO UM VOGAL
PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0808330-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F.FREIRE,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB
10.810).DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0817316-40.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).EMBARGADA: MARGARIDA PEREIRA MATIAS, REPRESENTADA P/ SUA
CURADORA, LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).RESULTADO DIA 26.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800278-75.2017.8.15.0681ORIGEM: COMARCA DE PRATA.APELANTE: INÁCIO AMARO DOS SANTOS
FILHO.ADVOGADO: JOSÉ JEOVÁ LEITE JÚNIOR (OAB/PB 17.183).APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 19.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080096864.2017.815.0371.ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.01 APELANTE: RODRIGO LACERDA
DA SILVA.ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503 E OUTROS.02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20.577.RESULTADO DIA 19.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ09 – AGRAVO INTERNO Nº 0807984-47.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL.AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA
JÚNIOR.ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974) E RODRIGO MENEZES DANTAS
(OAB/PB 12.372).AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE.ADVOGADOS: REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E ARTHURO QUEIROZ E S. DE L. VIEIRA (OAB/PB 19.394).RESULTADO DIA 19.11.19-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
AGUARDA.RESULTADO DIA 03.12.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO
REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 17.12.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA LICENÇA
MÉDICA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,DEVENDO SER COLOCADO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS O SEU RETORNO”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809728-77.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE
INGÁ/PB AGRAVANTE: ROBERTO DIMAS CAMPOSADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/
PB 17.594.AGRAVADOS: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHOOAB/PB 4.182 E VENÂNCIO VIANA DE
MEDEIROS NET OAB/PB 13.872 O, EM CAUSA PRÓPRIA.RESULTADO DIA 03.12.19 “ DEFERIDO O PEDIDO
DE ADIAMENTO REQUERIDO PELO AGRAVADO”RESULTADO DIA 17.12-19“APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DECADÊNCIA, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO AGUARDA”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA LICENÇA MÉDICA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO
SER COLOCADO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS O SEU
RETORNO”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080830582.2019.8.15.0000.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ECOSOLO - GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA - EPPADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB Nº 9.164
E OUTROSAGRAVADO: FLÁVIO FRANKLIN SANTANA BRITOADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES
- OAB/PB Nº 13.568RESULTADO DIA 03.12.19 “APOS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR
E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO AGUARDA.”.RESULTADO DIA 17.12-19““O PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE
DA LICENÇA MÉDICA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO SER COLOCADO NA PAUTA DE
JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS O SEU RETORNO”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802083-98.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: LUCIANO DE VASCONCELOS MAIA E HUMBERTO
MAIA ADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB N. 20.200) E LUCAS MENEZES DE MENDONÇA
(OAB/PB 23.739) AGRAVADO: PAULO BORGES FILHO ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/
PB N. 11.974).RESULTADO DIA 03.12.19“ ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801550-42.2019.8.15.0000ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB
Nº. 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8463AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNERADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA OAB/PB 11.642.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO
JULGAMENTO A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA PARTE AGRAVANTE”.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ14-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002808125.2013.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: TATIANA KYAARA COELHO DE
FRANÇA SOARESADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS OAB/PB 5679.PRIMEIRO
APELADO: GUILHERME BARROS SOARESADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB
15.605, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO OAB/PB 11.696..SEGUNDO APELADO: CONSTRUTORA EXATA LTDA ADVOGADO: ARLAND DE SOUZA LOPES OAB/PB 2236 E OUTROS.APELADO:OS
MESMOS.RESULTADO DIA 17.12.19- “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA PARTE
APELANTE”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ
CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”..RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800427-52.2017.8.15.0461ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTES: ANTÔNIO HUGO BORGES DE MORAIS E MARIA GORETE BORGES DE MORAIS ADVOGADO:
ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000 E OUTROSAPELADO: REGINALDO VASCONCE-
LOS DA COSTAADVOGADA: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ16—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807676-11.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO SOUZA ROCHA (OAB/PB Nº 15.284)AGRAVADOS: BRUNO DE CARVALHO NÓBREGA VERAS E OUTROSADVOGADO: ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES (OAB/PB Nº 12.677)RESULTADO
DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO O EXMO DR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ17-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832286-59.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB
19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO: IZAÍAS FREIRE DOS SANTOS
FILHOADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ18-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811550-54.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAÍTALEMBARGANTE: UNITED AIRLINES, INC ADVOGADO:
ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP0 154.694.EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO
RIVELLI OAB/PB 20. 357-A.EMBARGADO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO:THIAGO MAHFUZ
VEZZI OAB/RN 1026-A, OAB/PB 20.549-A.EMBARGADO:ALBERTO SOTO LOCK ADVOGADO:WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE OAB/PB 16.980,MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.510.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ19-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800170-81.2019.8.15.0000 ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO AGRAVANTE: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIASPROCURADOR: FRANCISCO GECÍLIO
DE S. ARAÚJO (OAB/PB 20.692)SEGUNDO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOSAGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETOADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12.051).RESULTADO DA SESSÃO
DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHADE
QUEIROGA”.RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0809828-32.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITALAGRAVANTE:
JOSMAR FERREIRA DE SOUZAADVOGADO: EDIZIO CRUZ DA SILVA – OAB/PB 15451AGRAVADA: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 E LEIDSON F. TORRES MATOS – OAB/PB 13.040.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO
A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA PARTE AGRAVADA”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“O
ADVOGADO DA PARTE AGRAVADA REQUEREU A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM FACE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO, DETERMINANDO A RELATORIA A RETIRADA DE PAUTA DO
PROCESSO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS21-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805349-93.2019.815.0000.ORIGEM:.14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: GUSTAVO GOMES MARQUESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE
RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 10859AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
– OAB/PB 13040.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO NA TRIBUNA PELA
PARTE AGRAVADA”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E
JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 083322136.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALRELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSAPELANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-AAPELADO: KLEBER LEITE SILVAADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA
LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535,CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794.RECORRENTE: KLEBER LEITE SILVAADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB
15.535, CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794.RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/AADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A.RESULTADO DIA
17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATO”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807637-14.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802572-38.2019.8.15.0000 ORIGEM:9ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE(S): CARLOS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OABPB
16237)EMBARGADO:BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080627574.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: PEDRA POLIDA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RESULTADO DA SESSÃO
DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080138847.2019.8.15.0000 ORIGEM1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO
FELIX LIMA EMBARGADO: MARIA DE FATIMA GONZAGA SILVA ADVOGADO: KALINA LIGIA PEREIRA MACENA OAB/PB 21.000, DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE OABH/PB 19.551.EMBARGADO: ENERGISA
PARAÍBA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS27-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806285-21.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: FALE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081977430.2016.815.0001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO - FURNE ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
– OAB/PB 9164, REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS OAB/PB 18.698.EMBARGADA: IVANA DE MENDONÇA SODRE ADVOGADO:FLAVIANO DE MENDONÇA SODRE OAB/PB 22.126.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080789524.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: MONALIZA COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA, MARIA ZELIA MEDEIROS SOUSA, ANTONIO DE PADUA CARDOSO SOUSA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMO30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011258-29.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE:ESPOLIO DE VICENTE FRANCISCO DE FIQUEIREDO -MARIA
ABRANTES DE LIMA FIGUEIREDO E OUTROSADVOGADO: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA IZABEL
VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMPINA GRANDE
LTDA ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS INTERESSADOS: JORGE CÉSAR ABRANTES
DE FIGUEIREDO E MARIA ABRANTES DE LIMA FIGUEIREDO RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800656-48.2017.8.15.0061
ORIGEM?:1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EMBARGANTE:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412.EMBARGADO: JOAO EDVALDO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO:JORDANA DE PONTES MACEDO OAB/PB 18.369.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807222-31.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADLANY ALVES
XAVIER EMBARGADO: VERDÃO COM E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS LTDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA OAB/PB 29.71.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0024154-17.2007.8.15.0011 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE:VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES
REGO OAB/PE 33.667.EMBARGANTE: CAVESA ADVOGADO:THELIO QUEIROZ FARIAS OAB/PB 9162, OAB/
PE 549.EMBARGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: THAIS MOURA ESTRELA DANTAS
OAB/PB 18.441, LAURA EMILIA LOPES AGUIAR OAB/PB 19.247.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010433-85.2013.8.15.0011