TJPB 12/02/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
00144 Processo: 0027811-54.2013.815.0011 - ALIENACAO JUDICIAL D REU: JOSE CESAR DA COSTA PINHO
ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seo executado/
promovido para, no prazo de 15 dias, falar sobre a peticaoda exequente/autora.
00145 Processo: 0121385-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULAIDE ELIZABETH ARAUJO MARQUES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: FRANCISCO NUNES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se a
parte executada/autora para, querendo, cumprir a obrigacao, voluntariamente, no prazo de 15 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0000506-62.1994.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: DAVID BARBOSA MENEZES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: ANALICE SANDRA HENRIQUES DE MENESES MOREIRA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO.
INTERESSADO: DACI CAVALCANTI DE MENEZES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. AUTOR: DAVI ANDRE FARIAS DE MENESES
ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00147 Processo: 0001859-93.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IRACEMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA
VILAR. AUTOR: LINDENBERG OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0002050-60.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0002329-42.1992.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELISA MARIA DINIZ MORAIS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0004950-40.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ISAAC SILVA COELHO
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI , 009823PB MANOEL FELIX NETO. AUTOR:
SOLANGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0005662-50.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: M. G. ADVOGADO: 010105PB MARCELODE CASTRO BATISTA , 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0006913-88.2011.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: WILMA ITHAMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0007798-59.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEDITH BELO COSTA ADVOGADO:
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. CREDORES: ANA VIRGINIA ROCHA DE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR
RIBEIRO COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0008545-18.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMARA HAMAD PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. AUTOR: NUHARA HAMAD PEREIRA GOMES ADVOGADO:
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0008821-20.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0010022-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: SOCIEDADE
EMPRESARIA LIMITADA CASA DO TRIGO LTDA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
REU: MARGARETH CRISTINA FREITAS ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 005562PB
GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0013549-85.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA KARLA PIMENTEL FELIX ALMEIDA ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 008775PB ANA CLAUDIA
OLIVEIRA DA NOBREGA. AUTOR: ANDREA KATIA PIMENTEL FELIX MORAIS ADVOGADO: 013657PB
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0014090-89.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DONIZETTI QUIRINO DE SOUSA ADVOGADO: 002746PB JOSE DE ALMEIDA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0014669-37.2000.815.0011 - INVENTARIO REU: ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. INTERESSADO: MARIA DO CARMO HENRIQUES DE MELO ADVOGADO: 003202PB AGAMENON VIERA DA SILVA
, 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0015580-97.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA DE SALES PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 022450PE TERESA DE JESUS SILVA PINTO , 021199PE SERGIO RODRIGO
GAYAO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0016442-29.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
009551RN MAGDA CATARINA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0019049-20.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: IRIS MARIA PERGENTINO
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: ADELIA COSME DA SILVA ADVOGADO:
001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0024380-27.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO
ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARISE DE ARAUJO JORGE ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA , 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0024971-08.2012.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 05(cinco) dias,cumprir os itens, a,b e c, do despacho de fl. 219, sob pena de
remoção.
00165 Processo: 0027930-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCELINO FLORENCIO DASILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0029840-77.2013.815.0011 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: JOSICLEIDE OLIVEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0033512-45.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCRECIA ITHAMAR FERNANDES ADVOGADO: 010006PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA , 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. INTERESSADO: WILMA ITHAMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0015833-22.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ESTEPHANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0027929-30.2013.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: M. D. S. S. ADVOGADO: 009821PB
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: C. R. C. ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO.
Despacho: Intime-se as partes dando-lhes ciencia da chegada dos autos ao cartorio bem como para em
15 dias requererem as diligencias que lhes incumbir,
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0003412-87.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. O. E. ADVOGADO:
018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: F. G. S. M. Despacho: Intime-se notifique-se a parte
promovente por seu advogado do resultado do exame de DNA para no prazo de 15 (quinze) dias requerer
o que entender dedireito.
00171 Processo: 0023697-77.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. ADVOGADO: 014747PB
AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo tempo pedido.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0022687-61.2011.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0002617-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROSIVAN SOUSA DE
OLIVEIRAREU: IGOR VIEIRA DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: RAIFF DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Despacho: Intime-seINTIMEM-SE REUS PRONUCIADOS
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0011323-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER PEREIRA ALBUQUERQUEREU: MOISES ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA
DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422.
00175 Processo: 0040432-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEMILTON DAS NEVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: BEATRIZ BENTO DA SILVA
Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0001494-72.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ MOTA DA SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia deprecada, designada para o dia 20-02-2020, pelas 15:30 horas.
00177 Processo: 0002748-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CARNEIRO IRINEU
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa participar de sessao de
julgamento designada para o dia 03/03/2020, pelas 09:00
00178 Processo: 0008396-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RICELI AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa participar
de sessao de julgamento, designada para a data de 02/03/2020, pelas 09:00 h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0004710-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEVEN BRUNO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 002162PB IONA DANTAS FLORENTINO LIMA , 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para tomarem conhecimento do deferimento do pedido de habilitação,além de apresentarem a res-posta à acusação no prazo legal.
00180 Processo: 0005185-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. VITIMA: ALANA CRISTINA SILVA Sentenca:
Intime-se da sentença: JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia.
00181 Processo: 0008538-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SANTOS DOS
REISVITIMA: GILBERLANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 027427PB ANTONIO FELIX
PEREIRA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação da audiência de instrução e julgamento
DESIGNADA para o dia 18/02/2020, pelas 14h10min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
00182 Processo: 0009099-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: VALMIRA ALICE DA SILVAREU: ADEGILSON ARRUDA ARAUJO ADVOGADO: 008295PB VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-se da sentença que JULGOU PROCEDENTE a queixa-crime para CONDENAR o
réuADEGILSON ARRUDA ARAÚJO, fl. 78/79/v.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0001203-72.2020.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar quesitos no prazo de 03 dias.
00184 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO , 061012BA SILVIO NEI OLIVEIRA DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que determinou a instauracao de incidente de insanidade
mental, determinando a suspensao destes autos enquanto pendente o referido incidente.
00185 Processo: 0009881-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS , 025430PB ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO. VITIMA: HEMERSON RITON CARVALHO MEDEIROS Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00186 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho que manteve a decisao de fls. 216.
00187 Processo: 0040399-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO FIDELIS DOS
SANTOSREU: ANTONIO CARLOS COSTA VIEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: JOELSON RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 017753PB
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se as defesas da sentença que julgou
parcialmente procedente a denunciapara condenar o réu ANTONIO CARLOS COSTA VIEIRA e absolver
o réu JOELSON RAIMUNDO DA SILVA, nos termos da sentença.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0005897-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAISSE CAVALCANTI BARBOSA ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. REU: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. REU: UBERLANDIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento, designadapara o dia 28/04/2020, as 14:00horas, no forum local.
00189 Processo: 0006460-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-se da sentença condenatoria,
prolatada nestes autos.
00190 Processo: 0007596-81.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAQUEL SIQUEIRA BEZERRA
LIMA ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES , 017229PB ALISSON MENDONCA
GUIMARAES. REU: MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA VILAR ADVOGADO: 003402PB JOSE DE
ALENCAR GUIMARAES , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 31/03/2020, as 14:00 horas, no
forum local.
00191 Processo: 0009647-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PORTO
JUNIOR ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia de intrucao e julgamento, de-signada para o dia 31/03/2020, as 14:30horas.
00192 Processo: 0011497-23.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO LIMAINDICIADO: ROBSON OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 027528PB GUSTAVO LELIS MOURA DE
OLIVIERA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de restituição dos bens formulado nos autos.
00193 Processo: 0012742-69.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JESSIANA RAISSA NOBREGA
ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar a ré jessiana raissa nobrega, nesta vara, a fim de cumprir as medidas cautelares diversas da prisão.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0001213-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE AMSTERDA ARAUJO
DE MELOREU: HENRIQUE ANCELMO ALMEIDA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO.
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, PARA O DIA 25/03/2020, ÀS 14H00, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS
AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00195 Processo: 0008316-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETH GUIMARAES
SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio11/03/2020, pelas 15:15 horas
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0005414-88.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento pedido
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).