Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 161 Gabinete da Vice-Presidência Judicial CAMPINAS, 7 de Fevereiro de 2019. Número do Processo: 0011485-92.2015.5.15.0045 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargadora Vice-Presidente Judicial RECORRENTE: OLIVIA MARIA DE FATIMA SILVA e outros RECORRIDO: OLIVIA MARIA DE FATIMA SILVA e outros (2) Edital Processo Nº RO-0011485-

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 12486 ADVOGADO SELIVA 8.869,7 Finaliza LDO do 1 5 MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) RECLAMADO ADVOGADO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de fevereiro de 2021. ISAURA DE FATIMA ESCARAMUZI GARCIA Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A Diretor de Secretaria Processo N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 PROCESSO :1502614-07.2018.8.26.0572 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2103497/2018 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : J.P. INDICIADO : C.A.C.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1502615-89.2018.8.26.0572 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2074939/2018 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : J.P. AVERIGUADA : J.D.A.C. VARA:2ª VARA P

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaque-se, enfim, o julgamento proferido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral do RE n. 870.947 (DJU 20/11/2017), referente à aplicação dos índices de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, ocasião em que se decidiu, por maioria, pela inconstitucionalidade da remuneração oficial da caderneta de poupança; contudo, mantida a decisão censurada, nos termos acima, por não se achar explicitada, ainda, a modulação de efeitos do referido jul

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15857 Fica intimada Vossa Senhoria do Acórdão de #id:f27986a SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2022. CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Fica intimada Vossa Senhoria do Acórdão de #id:057d190 Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2022. Processo Nº AP-1001522-80.2017.5.02.0612 FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AGRAVANTE MARIA DE FA

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado(a) que foi expedida certidão Id. 839affd contendo as informações necessárias para o acesso à plataforma de videoconferências. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de outubro de 2020. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de outubro de 2020. 13914 Processo Nº ATSum-1001017-52.2020.5.02.0461 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO ALAN BUENO DE GOIS(OAB: 408526/SP

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 8449 ADAUTO RODRIGUES COELHO Assessor INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): Notificação JOSÉ ALVES MAGESTE Processo Nº ATSum-0010168-64.2021.5.03.0051 AUTOR MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO(OAB: 142265/MG) ADVOGADO JOSE LUCAS PEREIRA(OAB: 147383/MG) RÉU JOSÉ ALVES MAGESTE ADVOGADO AIRTON DELCIO ELER JUNIOR(OAB: 108606/MG) RÉU JUTER ALVES MAGESTE AD

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8303 ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000795-39.2019.5.02.0261 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO CRISTIANE DA SILVA DORNELES(OAB: 328048/SP) RECLAMADO REGINA HELENA PRADO VOLPE DECORACOES - EPP ADVOGADO TADEU JOSE MARIA RODRIGUES(OAB: 263710/SP) ADVOGADO DANIELA GUGLIELMI(OAB: 168515/SP) RECLAMADO DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. ADVOGADO TADEU JOSE MARIA RODRIGU

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Preenchido o requisito da deficiência, bem como comprovada a ausência de meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, é devida a concessão do benefício assistencial de que tratam o art. 203, inciso V, da Constituição Federal e a Lei nº 8.742/93. 2. Apelação do INSS não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS, nos termo

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7794 Intimado(s)/Citado(s): o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à - MANI LAL BISWAS regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GUARULHOS/SP, 23 de abril d