TJPB 03/02/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080411088.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS OAB/PB 13.040AGRAVADO: J. G. T. C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA THAIS
CRISTINA THOMAZI ADVOGADA: THAIS CRISTINA THOMAZI OAB/PB 11.204.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081030203.2019.8.15.0000ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE CAMPINAGRANDE AGRAVANTE: JOAB MARTINS DOS
SANTOSADVOGADOS:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB:14.798, ANNE KARINA RODRIGUES
MORAES - OAB/PB: 23.573AGRAVADO: BANCO FINASA S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB/PB 21.740-A, OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081062083.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS -OAB/PB 11.659, AGRAVADA: Y.O.S. REPRESENTADA POR
SUA GENITORA, GERALDA ERENILDA DE O.SARAIVA ADVOGADA: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA- OAB/PB 14.261
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081147902.2019.8.15.0000ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MAURO FIRMINO
FREIREADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA- OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: BANCO PAN
S/AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080042097.2018.8.15.0211RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBATERCEIRA INTERESSADA: MARIA MADALENA DE SOUSARÉU: MUNICÍPIO DE ITAPORANGAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080294346.2016.8.15.0181ORIGEM5ª VARA MISTA DE GUARABIRA-PBAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBATERCEIRA INTERESSADA: S. S. C. F.RÉU: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOSPROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800983-72.2017.8.15.0261
ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477.APELADO: JOSÉ AVELINO ADVOGADO: EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE OAB/PB 22.512.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800500-93.2018.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ELÉTRICA S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AAPELADO: CÍCERO FERNANDO
DA SILVAADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ OAB/PB 8583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863633-13.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO:
NIELSON CARNEIRO DE ANDRADEADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072139-79.2014.8.15.2001
ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: MARIA LÚCIA LIMA DOS SANTOSADVOGADO:
GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696.APELADOS: BANCO CREDICARD S.A.ADVOGADA: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801023-72.2017.8.15.2001
ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO:
CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494,JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA APELADO: ANTÔNIO MARCELO
BARBOSAADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708,KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828914-05.2016.8.15.2001
ORIGEM6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA ADVOGADA: JOSÉ
PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549 DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL OAB/PB,JÉSSICA
DE ANDRADE GOMES OAB/PB 25.059. E OUTROAPELADOS: DULCE ALVES DA COSTA MAGALHÃES,
RENATO MAGALHÃES DA SILVA JÚNIOR, ROBERTA MARCIA DA COSTA MAGALHÃES, RENATA DORYAN DA
COSTA MAGALHÃES E LUANA EMMANUELLE DA SILVA MAGALHÃESADVOGADO: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA OAB/PB,TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB 6.656,JÉSSICA DE ANDRADE GOMES
OAB/PB 25.059.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU Z 150-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820524-61.2018.8.15.0001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHOAPELADO: ARGEMIRO GOMES LEAL ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DE
LIMAOAB/PB Nº 25.494,VÁLBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865, REGINALDO PAULINO DA
SILVA FILHO OAB/PB 17.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803114-31.2017.8.15.0031
ORIGEM:VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A.APELADA: ANALIA GOMES DA SILVA. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA OAB/PB 20.534.
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OLIVEIRA OAB/PB Nº 22122 APELADA: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRAADVOGADA: HUGO
CÉSAR SOARES LIMA OAB/PB 16.448,WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO OAB/PB 12.257.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160-REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL ERECURSO ADESIVO Nº 0847809-77.2017.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: JÚLIO CÉSAR FERREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589, RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB 13.771.RECORRENTE: JÚLIO
CÉSAR FERREIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589, RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB 13.771.RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001305346.2015.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:APELADO: WILLAMES PEREIRA DE LIMA ADVOGADA: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800679-29.2017.8.15.0211
ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: GERMANIA ABÍLIO DE SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: MARILY MIGUEL PORCINO OAB/PB 19.159.APELADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDAADVOGADO: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA OAB/SP 140.951, CAMILA TAVARES SERAFIM
OAB/SP 188.904.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ163-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº082893578.2016.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-RENAN
DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB 5.124APELADO: JOÃO EVODIO DE ARAÚJOADVOGADOS: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960),ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816106-51.2016.8.15.0001 ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA KAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES OAB/PB 6465.APELADO: WMS - SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
(MAXXI ATACADO)ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ165-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000722-59.2005.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-RACHEL LUCENA TRINDADE
APELADO: JOSÉ PINHEIRO DA SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0859730-67.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE - 01: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)APELANTE - 02: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBAAPELANTE - 03: VALDI ALVES LAVORADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129)APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0105146-33.2012.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DA PBPREV -JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: PEDRO ENEDINO DA COSTAADVOGADOS: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB Nº 14.457) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0058055-73.2014.8.15.2001ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBAAPELADO: BRUNO DA SILVA PEREIRAADVOGADO: ALEXANDRE G CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052992-67.2014.8.15.2001ORIGEM:14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A- BNBADVOGADO:
BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152 E OUTROS.PRIMEIRO APELADO: ARTHUR FRANCO DE
MEDEIROS NICÁCIOADVOGADO: LEOJAIME DE FRANÇA SILVA OAB/PB 18.477.SEGUNDO APELADO: BBT
CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - MEADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE THOMA OAB/PB 8334.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019535-44.2014.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUPROCURADORPROCURADORIA GERAL DA PBPREV
-JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ANTÔNIO ALEXANDRO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000045329.2011.8.15.0741ORIGEM:VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MARINALDO FARIAS DA SILVA ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES OAB/PB 6846.APELADO: UNIBANCO AIG SEGURO ADVOGADO:
SUÉLIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº081894155.2018.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEUPROCURADORPROCURADORIA GERAL DA PBPREV -JOVELINO CAROLINO DELGADO NETOOAB/PB 17.281.APELADO: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS PLUTARCO
RODRIGUES LIMA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806634-21.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS LIMAADVOGADO:
ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820 E OUTROSAPELADOS: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. (ATUAL
ODONTOPREV S/A) E ANTUNES PALMEIRA LTDA. ADVOGADA: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/PB
13.463 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080749745.2017.8.15.0001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR:
PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAISADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821)RÉU:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ153-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021218-53.2013.8.15.2001ORIGEM:ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBAAPELADOS: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADA: ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.155) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0066018-35.2014.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIORAPELADO: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800784-27.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A.ADVOGADA: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A.APELADO: MARIA JOSÉ PAIVA DA
SILVAADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825154-77.2018.815.0001ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:SEVERINO LIMA ARAÚJOADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259.APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A.ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA OAB/PB 235.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019848-58.2014.8.15.0011ORIGEM:2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDVANDE ARAÚJO AGRAADVOGADA: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602 ROBERGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB 9844APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818130-81.2018.8.15.0001ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: MARY CRISTINA FERREIRA ALVES.ADVOGADO:
ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB 22.079.APELADO: CLARO S.AADVOGADA:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810023-27.2016.8.15.2003
ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JORGE LUIZ DE MEDEIROSADVOGADO: DIBS
COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16.195, THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO OABPB 19.496. APELANTE:
BANCO GMAC S/AADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/PB 22.165.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805078-94.2016.8.15.2003
ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: MANUELA
SARMENTO OAB/PB 27.249-A.APELADO: MISLENE MARIA DOS SANTOSADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-28.2016.8.15.2001
ORIGEM:14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JÚNIOR ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A,
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A, OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002752-79.2011.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MARILENE FLORENTINO PEREIRAADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDAAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115843-16.2012.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281)APELADO: CLÁUDIO BARBOSA DE ARRUDAADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO XAVIER
(OAB/PB 14.897)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800505-11.2017.8.15.0311ORIGEM:2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABELAPELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABELPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815951-77.2018.815.0001.
ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA SUELI DA SILVA PORTOADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 17.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
OAB/PB 23.573.APELADO: BANCO ITAÚCARD S.A.ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ180-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800935-83.2017.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: JOÃO ALEIXO DA SILVAADVOGADO: NILO
TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB 13.220.APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.