TJPB 03/02/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081564389.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
LUAN DE SOUSA LÚCIO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95-APELAÇÃO CÍVEL Nº081723960.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS
HENRIQUE MOREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259.APELADO:. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080270385.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.APELANTE: BANCO ABN AMRO
REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: NIEDJA MARIA NEVES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97-APELAÇÃO CÍVEL Nº080493012.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ÍTALO SANDOVAL BATISTA FELIX ADVOGADO: THAMINNE Mª C. B. SANTOS - OAB/PB 17.256 E ÍTALO RANNIERY
NASCIMENTO SANTOS - OAB/PB 17.820 APELADO: ATACADÃO S/A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98-APELAÇÃO CÍVEL Nº082271416.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE::BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE1494-A. APELADO:.:JOSÉ SARAIVA PEDROZA
ADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA – OAB-PB18882 E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB-PB14574
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99-APELAÇÃO CÍVEL Nº082515533.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:: JOSE ERIVALDO DA
SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/
PB 16.460, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 19.460,RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/
PB SOB O N.º 13.771.APELADO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115-APELAÇÃO CÍVEL Nº.000236350.2011.8.15.0011
ORIGEM:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORAJAQUELINE LOPES DE ALENCAR OAB/PB 9176. APELADO: JOÃO VIDAL DE LUCENA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116-APELAÇÃO CÍVEL Nº.0030082-17.2005.8.15.0011
ORIGEM:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORAPELADO:GUILHERME
OLIVEIRA SA, GUILHERME OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTA
POR MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA OAB/PB 7203.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117-APELAÇÃO CÍVEL Nº.3030219-79.2011.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO:ANTÔNIO RIBEIRO DE ARAÚJO
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118-APELAÇÃO CÍVEL Nº.0034921-56.2003.8.15.0011
ORIGEM:3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR OAB/PB 9176.APELADO:WALMIR DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119-APELAÇÃO CÍVEL Nº.0813632-73.2017.8.15.0001
ORIGEM:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO OAB/PB 26.495-B.APELADO: TALATON - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800365-66.2016.8.15.0131
ORIGEM:4 ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS-PB.APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208.APELADO: RAIMUNDA
ALINE MEDEIROS DE FRANCA FREIRE ADVOGADO: FILIPE PORFÍRIO FURTADO MARCOS OAB/PB 21.351.
INTERESSADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº0821331-81.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO:
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208) APELADO: ADIEL TAVARES DA SILVA. ADVOGADO:
HERCULANO BELARMIMO CAVALCANTE (OAB/PB 9.006).
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 121-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816931-58.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL/PB APELANTE: VERÔNICA DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO:
AMANDA BARBOSA DE SOUSA OAB/PB 24.033, JOÃO VITOR BARBOSA DE SOUSA OAB/PB 24.016APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101-APELAÇÃO CÍVEL Nº080387007.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: DIEGO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14.577.APELADO:. BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122-REEXAME NECESSÁRIO Nº085493836.2017.8.15.0731.ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.RECORRENTE: LUIZ PEREIRA DA
SILVA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOSRECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102-AGRAVO INTERNO Nº.0805381-35.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ADVOGADO: OLIMPIO DE MORAES ROCHA OAB/PB 14.599, MARICELLE RAMOS
OAB/PB 16.531, TAYSE RIBEIRO DE CASTROPALITOT OAB/PB 23.783.AGRAVADO:MAMOABA AGRO PASTORIL SA ADVOGADO:DAVID MOURA – OAB-PE 8.337,GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO – OABPE N. 22.190.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 123-REEXAME NECESSÁRIO Nº0800765-75.2019.8.15.0131
ORIGEM:5º VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.080832828.2019.8.15.0000 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/PB
20.289, JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO OAB/PB 21.386.AGRAVADO:MUNICÍPIO DE ARARUNA
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080121353.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA DE SOUSA AGRAVANTE: LUIS ROGERIO CAVALCANTI DE ALMEIDA
ADVOGADOS: RADILSON HUGO CALAZANS OAB/PE 30.479, RADILSON CALAZANS SILVA OAB/PE 25.202,
MARCOS FRANCISCO DA SILVA OAB/PE 48.867.AGRAVADO: RENATO ABRANTES CAVALCANTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA OAB/PB 2971
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080220752.2017.8.15.0000 ORIGEM:7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GERALDO
FERREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADOS: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO OAB/PB 19.496.AGRAVADO: LUCAS MONTEIRO DANTAS DOS SANTOS ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO OAB/PB 5.544.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080283740.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA DE FAMILIA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: KALINE CORDEIRO
MESQUITA ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES OAB/PB 11.952.AGRAVADOS: CARLOS
ALBERTO SILVA FERNANDES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB/PB 9.334,
CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES OAB/PB 10.954.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080196559.2018.8.15.0000.ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.AGRAVANTE: MARIA APARECIDA
NORONHA DE SOUSA.ADVOGADO: JORDÃO DE SOUSA MARTINS OAB/PB 16.367.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA: FRANCISCO LAMARTINE DE
FORMIGA BERNARDO OAB/PB 6507.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080098697.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE WASHINGTON
MARINHO BARBOSA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/BA 37.160,PAMELA CAVALCANTI DE
CASTRO OAB/PB 16.129.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080282038.2018.8.15.0000.ORIGEM:4ª VARA MISTA DE SOUSA.AGRAVANTE: NATALIA NAYANE NEVES
ALEXANDRE.ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSAPB.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080477218.2019.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM VIVER II ADVOGADO: ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 17.753, GUSTAVO FERREIRA SILVA OAB/PB 20.970.AGRAVADO: SILVANETE SEVERINO SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 111-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081141674.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: FABIA RAQUEL
MESQUITA DIAS CORREIA LIMA,GEORGE PIMENTA CORREIA LIMA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642.AGRAVADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACÕES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831,JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
OAB/PB 3.045.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112-APELAÇÃO CÍVEL Nº.0001431-95.2003.8.15.0511
ORIGEM:VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA APELADO: TUBO ACO IND E COM DE MOVEIS LTDA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO SÉRGIO LYRA OAB/PB 3524.APELANTE:ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO PELO PROCURADOR
PAULO RENATO GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR113-APELAÇÃO CÍVEL Nº.3023275-32.2009.8.15.2001
ORIGEM:1º vara de executivos fiscais da comarca capital.APELANTE:: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADORPELA PROCURADORA CINTIA
LEITÃO BERNARDO OAB/PBAPELADO:JOSE EDMUR ESTRELA NETO - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114-APELAÇÃO CÍVEL Nº.0029688-54.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2 ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADORAPELADO: CAPRICHEI ARMARINHO LTDA, JOAO BEZERRA FILHO, EDILEUZA SANTIAGO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho junior 124-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802449-15.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JORGE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS
SANTOS OAB/PB 17.291,LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849, ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho junior 125-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803286-70.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO/PB APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: SEVERINA MACENA DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES DASILVA OAB/PB 23.573 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho junior 126-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800053-56.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO:ANTONIO
RODRIGUES SOBRINHO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho junior 127-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801229-45.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696.APELADO: MARIA CAMPOS DE FARIAS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264, ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB
20.451, RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho junior 128-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800075-89.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDEAPELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178033-A.APELADO: JOAO INACIO GOMES ADVOGADO:
Anna Rafaella Marques OAB/PB 16.264, Bisneto Andrade OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho junior 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839827-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ALDA FERNANDES CAVALCANTE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 130—APELAÇÃO CIVEL Nº.080186769.2018.8.15.0131
ORIGEM:5ª VARA DAQUELE MUNICÍPIO APELANTE:MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MÜLLER SENA TORRES OAB/PB 21.333-BAPELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001136464.2015.8.15.2001 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA CAPITALEMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A.EMBARGADO: ANTONIO JOAQUIM DE MORAISADVOGADO: ENEÁS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081809424.2016.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, INSCRITO NA OAB/PB 17.314-A EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA LEITE DE
AZEVEDO VASCONCELOS ADVOGADO:GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB 13.529, ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133-AGRAVO INTERNO Nº 0028158-54.2001.815.2001
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃOAGRAVADO:
BASIC JEANS COM CONFECÇÕES LTDAADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRODE MORAIS OAB/PB
10.050,RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808900-81.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA DE ITABAIANA AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIXADVOGADOS:
FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 14.840)AGRAVADOS: MARIO ROMERO CORREIA CAVALCANTE E
OUTROSADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081042598.2019.8.15.0000RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZAGRAVANTE: THOMASNYCOLAS DE MEDEIROS PAIVAADVOGADO: FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE - OAB/PB-25.068AGRAVADO:
GLOBAL TUR.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080851196.2019.815.0000.ORIGEM:1ª VARA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: ROMERO LIRA DEALMEIDAADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO OAB/PB N.º 20.066 AGRAVADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBARELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080970619.2019.8.15.0000ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GUSTAVO NUNES MESQUITAAGRAVADO: FÁBIO ANDRÉ
DIAS DE MELLODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.