TJPB 25/11/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801178-71.2017.815.0321 ORIGEM::COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:DEMILSON
JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA – OAB/PB 23.554 APELADO:
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: FILENO DE MEDEIROS
MARTINS – OAB/PB 13.294
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080401674.2017.8.15.0001ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:MARY ELIZABETH DA SILVEIRA PAZ BRAGA ADVOGADO: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA OAB/PB 9.815,
AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA OAB/PB 23.009.APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO OAB/PB 21.048,PAULO ANTONIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854,ANA
TEREZA BASILIO OAB/RJ 74.802.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080150171.2014.815.0001 ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:BENTONIT
UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162),LEIDSON FARIAS OAB/PB 699.APELADO: SEBASTIÃO DA SILVA FLÔR ADVOGADO: LUIZ CARLOS ERNESTO DE
BARROS (OAB/PB 17.927)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº081118462.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.AGRAVANTE: JORGE AFRÂNIO SILVA
FERREIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870,ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 25.151.AGRAVADO: LOJAS AMERICANAS S/A.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 150 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080351997.2016.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: ANNELIESE SONALE LAURINDO SOUSA
ADVOGADO: ANA KATTARINA B. NÓBREGA OAB/PB 12.596 AGRAVADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.ADVOGADO:NATHALIA FERREIRA TEÓFILO OAB/PB Nº 16.103,THIAGO
GIULLIO DESALES GERMOGLIO OAB/PB Nº 14.370,REBECA MOREIRA F. DE ALMEIDA OAB/PB Nº 19.550.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 151 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800066-71.2017.8.15.0061
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: CARLOS ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO:
JOSE DUTRA DA ROSA FILHO OAB-RN 5071E OAB-PB 5071 –AAPELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: LUIS DA SILVA MARTINIANO, MARIA DE LOURDES SOLANO DE MACEDO,
FRANCISCO RAILTON NEVES PONTES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080172057.2016.8.15.0731)APELANTE: ELLEN MACIEL JERÔNIMO ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB Nº 10.050)APELADOS: VALDEMIS DOS SANTOS PEREIRA, COLETOR ESTADUAL DA COLETORIA DE CABEDELO E O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIAPROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA OAB/PB 29.242.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 153 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081134220.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9861.AGRAVADO:JULLIA DA SILVA SOUZA,
JULYANE DA SILVA SOUZA, JUSSARA CHAGAS DE SOUZA, JAILSON CHAGAS DE SOUZA, ANA VALERIA
FEITOSA DE SOUZA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 154 – APELAÇÃO CIVEL Nº 3015149-17.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFINREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – ADELMAR AZEVEDO REGIS
OAB/PB 10.237. APELADO: ALESSANDRO FÉLIX MOURA
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº. 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO:
SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 23.07.19: “ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”.RESULTADO DIA 06.08.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA
PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMODES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.RESULTADO DIA 05.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.RESULTADO DIA 19.11.19“ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000113392.2012.815.0251ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS01 EMBARGANTE: MARCONES CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 15.288)02
EMBARGANTE: OLÍPIA NETA OLIVEIRAADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195 E
OAB/PE 1.890-A) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689)EMBARGADO: OS MESMOSRESULTADO DIA 02.04.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE ACOLHIA OS EMBARGOS DE MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA. PEDIU
VISTA O EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
AGUARDA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 07.05.19 - ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.05.19- ADIADO POR FALTA DE QUORUM.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 04.06.2019 - APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ENTENDEU O RELATOR, POR
REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATADO, A FIM DE FIRMAR UM MELHOR CONVENCIMENTO A
RESPEITO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO.RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 10.09.19“EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS
DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA CONTRA O VOTO DO EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR QUE
REJEITAVA OS EMBARGOS DE MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19 - ADIADO, O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.COTA: ADIADO JULGAMENTO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.PRESENTES AO JULGAMENTO, OS ADVOGADOS
DO 1º E 2º EMBARGANTE, DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA
15.10.19RESULTADO DIA 19.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000324381.2013.815.0331.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE SANTA RITAAPELANTE: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO.ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA
19.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005027235.2011.815.2001.ORIGEM: 11º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: OLIVIA MAIA
SOUTO.ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857 E OUTROS..APELADO: TULIPA VIAGENS E
TUTISMO LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA ELIANE ALEXANDRE ALBUQUERQUE OAB/PB 1840.RESULTADO DA SESSÃO DIA 17.09.19-APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGUARDA. USOU DA PALAVA, PELO APELANTE, A ADVOGADA RAÍSSA
MARIA FALCÃO COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000166229.2012.815.0731. ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MATUSALEM CARVALHO
ALMEIDA.ADVOGADO: ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO OAB/PB 6877APELADO: EDINALDO FRANCO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO OAB/PB 12.332.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
45ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803429-57.2014.8.15.0001. ORIGEM: 1ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTES: SONALY GUIMARÃES SOUTO E PRISCILA GUIMARÃES BARRETO DE SOUSA. ADVOGADOS:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164), ANDRÉ VILLARIM (OAB/PB 10.041) E OUTROS. EMBARGADO:
BX COMÉRCIO DE JÓIAS E FOLHEADOS LTDA. - EPP. ADVOGADO: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIOR
(OAB/PB 9.190).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – AGRAVO INTERNO N°
0807775-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: RIA
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 081 1287-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA BARBOSA. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB
19.982). AGRAVADO: CONFORT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804635-36.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª V ARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS VILLAR. ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.328-B).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808976-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178-033-A). AGRAVADO: JOAQUIM HENRIQUES NETO. ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/PB 17.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808327-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: SINSERMA – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA. ADVOGADOS: RAFAEL
FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080405648.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.528). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080004734.2019.8.15.0081. ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB
20.282-A). APELADO: GUSTAVO RODRIGUES DOS ANJOS. ADVOGADA: TATIANA C. S. SENA RODRIGUES
(OAB/PB 13.867-B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080319492.2017.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687 E OAB/PB
21.740-A). APELADA: MARGARIDA SOARES DE ANDRADE PIRES. ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE
(OAB/PB 20.451) E ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080645002.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: BENEDITO FRAGOSO CATÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – APELAÇÃO CÍVEL N° 082184230.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SYLVIO PAULINO MARQUES. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – APELAÇÃO CÍVEL N° 083492147.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: DYEGO BRUNO SOUZA ANDRADE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081370778.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ
LAVOISIER ALMEIDA VITORINO MARTINS. ADVOGADA: JULLYANNA VIEGAS (OAB/PB 14.577). APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080062167.2017.8.15.0941. ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB 21.240). APELADA: TEREZINHA MARQUES PIRES LEITE. ADVOGADA: MANOELA LETÍCIA DE OLIVEIRA MARCOLINO (OAB/PE 39.517).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859664-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
APELADO: JEAN KLAUD DE AZEVEDO SILVA. ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB/PB 11.140).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – APELAÇÃO CÍVEL N° 084725982.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – APELAÇÃO CÍVEL N° 084483907.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: HUMBERTO CAETANO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080203234.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA GORETE RODRIGUES. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E
RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018566.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSILENE MARINHO DA SILVA COSTA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424). APELADO: BANCO
CACIQUE S/A. ADVOGADOS: LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND (OAB/PE 768-A) E LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080039498.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/
A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A E OAB/BA 17.023). APELADO: JEOVÂNIO DA SILVA CORREIA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080251974.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: VANINE LOUISE DE
OLIVEIRA MELO. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 799). APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081 1930-63.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335). EMBARGADO: ATAIDE DOMICIANO JÚNIOR. ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO (OAB/PB 12.590).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080147284.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANA CAROLINA DANTAS ROCHA CERQUEIRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: RICARDO ALEXANDRE NUNES PEREIRA. ADVOGADA: MÔNICA PATRÍCIA MARSICANO DE
BRITO (OAB/PB 19.290).