TJPB 21/11/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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00538 Processo: 0001315-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou extinto o processo sem analise de merito.
00539 Processo: 0002591-67.2014.815.0351 - USUCAPIAO REU: ERNESTO GIOVANE VISIGALLI ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se defiro a carga dos
autos pelo prazo de cinco dias.
00540 Processo: 0002732-86.2014.815.0351 - MONITORIA AUTOR: JOSE ARANTES LIMA ADVOGADO: 018534PB
BARBARA AMELIA A. C. LIMA , 017843PB DYANDRA BARBARA SOARES MADEIRO , 018388PB FELIPE
AUGUSTO ARAUJO E OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o cumprimento da sentenca
, no prazo de 10 (dez) dias.sob pena de arquivamento.
1A. VARA DE SAPE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000049-37.2018.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ESMERALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais , no prazo legal.
00542 Processo: 0000153-63.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentacao das razoes recursais, no prazo legal.
00543 Processo: 0000311-55.2016.815.0351 - QUEIXA CRIME VITIMA: FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intimese para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00544 Processo: 0000521-43.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILZO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o subscritor
da peca retro, para providenciar a juntada do instrumento procuratorio no prazo de 15 (quinze) dias.
00545 Processo: 0000608-28.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se a suscritora da peca retro,
para providenciar a juntada do instrumento procuratorio no prazo de quinze dias
00546 Processo: 0000649-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEWEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: FERNANDA RAFAELA NEVES DE
MIRANDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. REU: ELINE DOS SANTOS BARBARO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. Despacho: Intime-seA DEFESA DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA A
COMARCA DE JOAO PESSOA, A FIM DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP E
PELA DEFESA.
00547 Processo: 0001050-96.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON MIGUEL PAULINO
ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00548 Processo: 0001081-14.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE COELHO
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se o reu , por
meio do seu advogado constituido, para no prazo legal se manifestar sobre os embargos declaratorios
interpostos pela vitima.
00549 Processo: 0001345-02.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 015591PB JOSE MARIA TORRES
DA SILVA. Despacho: Intime-se o dr. jose maria torres da silva,advogado, apenas para apresentar ale
gacoes finais em favor do reu, no prazo de5(cinco) dias.
00550 Processo: 0001631-48.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o subscritor da
peca retro , para providenciar a juntada do instrumento procuratorio , no prazo de 15 (quinze) dias.
00551 Processo: 0001902-96.2009.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VOCE PODE CORRETORA
DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES
FILHO , 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
desarquivamento, vistas pelo prazo de cinco dias.
00552 Processo: 0001992-02.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o subscritor
da peca retro, para providenciar a juntada do instrumento procuratorio, no prazo de 15 dias.
00553 Processo: 0002853-56.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
o reu , por meio do seu defensor constituido para, no prazo legal,apresentar alegacoes finais.
2A. VARA DE SAPE NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0003793-65.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM CELIA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 010819PB CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS , 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-seALVARA A
DISPOSICAO.
2A. VARA DE SAPE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA. REU: S. O. F. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB
ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R. R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE
, 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C. ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO ,
010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN ANTONIO
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA , 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-sede
que foi designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 1112.19, as 09:00 horas, bem como que
nfoi expedida carta precatoria para interrogatorio de elvis wanderson e keilla sandrely em mato grosso
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0001429-11.2011.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VALTER MARCONE MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. LITISCONSORTE:
SONIA MARIA BARROS OLIVEIRA ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO ,
016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. LITISCONSORTE: MARYANNA WYVYANNY
BARROS MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 016682PB JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. LITISCONSORTE: MATTEUS MARCONE MEDEIROS ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 019317PB SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO. LITISCONSORTE: IOLANDA MARINA DE MEDEIROS SOARES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000459-64.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO FEITOZA DA SILVA
ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. VITIMA: GILSON CHAGAS DA SILVAREU: WESLEY ISNAYT RAMOS DE LIMA Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do proced.de redistdos presentes autos, prazo de cinco (05) dias, para os fins previstosnos
arts. 3 e 4, conforme o caso dos referidos normativos legais.
00558 Processo: 0000979-92.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 024868PB ARTHUR DA SILVA
FERNANDES. VITIMA: MAGNO ARAUJO DA SILVEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00559 Processo: 0001160-98.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANDRADE DE MENDONCA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 019302PB SILVIA BAROBOSA
DE FARIAS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
advogado, dr. wolgrand batista de vasconcelos, para infor-mar se ainda está na defesa do acusado
gabriel de melo rossiter, a fimde dar prosseguimento a estes autos.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0002446-06.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TORRES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO
DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000016-21.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO ESTRELA DANTAS ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se da sentença
de fls. 33, disponível no inteiro teor.
00565 Processo: 0000212-20.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 63, disponível no inteiro teor.
00566 Processo: 0123566-87.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: WILAME SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 024780CE VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00567 Processo: 0125006-21.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON FILHO ALVES
DA COSTA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se da
sentença proferida às fls. 62, disponível no inteiro teor.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000815-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor
da sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva esposada na denúncia oferecida
pelo MinistérioPúblico e condenou JOSÉ VIEIRA DA SILVA.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: K. F. S. ADVOGADO: 024307PB
ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa da ré para apresentar suas razões e
contrarrazões recursaisem um prazo de 8 dias.
00570 Processo: 0001835-32.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDEMIR CALIXTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOCIENE
ABRANTES ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: JEFFERSON
ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o Advogado
dos reus para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 403,84, no prazo de 10
dias, sob pena de inscriçaodo nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0001508-68.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO , 000507PB WILSON VELOSO
LOPES. REU: CIA USINA SAO JOAO ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001637-29.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FIRME PEDROSA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: EMPRESA EXPRESSO
GUANABARA ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0002047-82.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ARAUJO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCO JOSE DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0002824-82.2006.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: PEDRO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. AUTOR: MARIA DE LOURDES ANDRADE DE ARAUJO ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REU: LUCIANO
FERREIRA DE ARAUJOREU: DAMIAO FERREIRA DE ARAUJOREU: PEDRO FERREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0003714-50.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea parte executada da decisao de fls 200. para impugnacao em 05 dias
erecurso em 15 dias
00576 Processo: 0004076-18.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE FERERIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0004747-65.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HIAGO DE FREITAS
DAMIAO ADVOGADO: 002010AP VALBIA MARIA BENEVIDES SA. AUTOR: ANTONIO DAMIAO NETO
ADVOGADO: 002010AP VALBIA MARIA BENEVIDES SA. AUTOR: MARIA CLARA DE FREITAS DAMIAO
ADVOGADO: 002010AP VALBIA MARIA BENEVIDES SA. AUTOR: THIAGO GUIMARAES DAMIAO ADVOGADO: 002010AP VALBIA MARIA BENEVIDES SA. REU: BENTO ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 014814CE FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE , 018775CE
LARA COSTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000204-36.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CONGO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDAREU:
FORD COMPANY BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001130-27.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: FRANCISCO
DE ASSIS QUINTANSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00580 Processo: 0000162-45.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. INDICIADO: ALISSON HUGO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: JOSE EDNALDO ALVES SIMOES JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO:
SIZENANDO VALDEVINO SIMOES NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
INDICIADO: VITORIA FERNANDA DE LIMA NUNES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. INDICIADO: VALERIA DA COSTA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17.12.2019, pelas 14:45 horas, na vara
de entorpecentes na comarca deCampina Grande.
00581 Processo: 0000270-60.2008.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00582 Processo: 0000801-63.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN LENNON VIEIRA
SANTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão do MM
Juiz que manteve a prisão preventiva dos denunciados
SOLANEA
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000654-75.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se Prisão preventiva substituída por prisão domiciliar.
00561 Processo: 0000780-28.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 022980PB HELLIANCASTER MACEDO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seSOBRE O LAUDO TÉCNICO DE FLS. 100/107, MANIFESTEM-SE AS
PARTES, NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00562 Processo: 0000780-91.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DE MELO ROSSITER
ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seintime-se o
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000167-80.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
do reu por todo conteudo da sentenca de fls 76/77
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000633-91.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RAIMUNDO