Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 00032 Processo: 0000446-94.1997.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO LUIZ DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0000612-62.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERSON PONTES DE ARAUJOAto Or

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 01038 Processo: 0001192-61.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA DA COSTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: MARIA JOSE BORGES VASCONCELOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 22 00538 Processo: 0001315-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem analise de merito. 00539 Processo: 0002591-67.2014.815.0351 - USUCAPIAO REU: ERNESTO GIOVANE VISIGALLI ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILD

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 34 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01034 Processo: 0005693-71.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 38 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00893 Processo: 0000285-60.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE HERMENEGILDO DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: VALDO

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 01225 Processo: 0000662-81.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: A. A. M.INFRATOR: J. G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01226 Processo: 0000742-60.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUB

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 41º) Apelação Criminal nº 0001632-54.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.