TJPB 24/10/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
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ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0001076-23.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES VENANCIO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se fica a parte ré
devidamente intimado,para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000102-24.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILTON ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se o requerente
para ter vista do processo por dez dias. Nada requerido retornem os autos ao arquivo.
VARA UNICA DE AREIA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. AUTOR: FABIANO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. AUTOR: IVANILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se os requerentes, via advogado, para ciencia da devolucao da C. Precatoria de fls. 403/422 e manifestacao, caso
queiram, em 5 dias
00492 Processo: 0000052-56.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias
apresentar alegacoes finais
00493 Processo: 0000209-29.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOSIVALDO DA SILVA
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de 05 dias
00494 Processo: 0000297-33.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: EDNA GUEDES DA COSTA
ADVOGADO: 019140PB LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para que se
manifeste no prazo de 5 dias, se ainda tem interesse no prosseguimento da acao, tendo em vista
provavel ocorrencia de decadencia para propositura de acao penal privada
00495 Processo: 0000359-10.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO
MAIA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo
de 5 dias apresentar alegacoes finais
00496 Processo: 0000626-89.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUIZA MOREIRA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimese a re, via advogado, para melhor esclarecer o pedido de fls. 431, fazendo mencao as especificacoes
do contrato que deseja ser juntado aos autos, no prazo de 5 dias
00497 Processo: 0000875-74.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no
prazo de 2 dias, apresentar possiveis requerimentos de diligencias, nos termos do art. 402 do CPP
00498 Processo: 0000973-20.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 2 dias apresentar possiveis pedidos de diligencias
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000052-31.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TANIA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte autora para recebimento do alvará expedido e informar acerca de eventual saldo remanescente
no prazo de 5 dias.Passado o prazo,arquive-se.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00500 Processo: 0000087-83.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIX ROMAO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da carta precatória de fls.
229/236 e laudo de fl. 218/220, e querendo, apresentar novas razões finais, ou confirmar as de fls. 200/
209. Prazo 05 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0123876-95.2013.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: FRANCISCO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000730-49.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00503 Processo: 0001769-42.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CLEY LYRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00504 Processo: 0002491-13.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIEL LIMA DA COSTA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SEGURODORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 020111PB
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
4A VARA DE BAYEUX NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000969-14.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MURIEL DE LIMA ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. LITISCONSORTE:
CEHAP ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPUYLAR CEHAP ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001558-69.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS BAYEUX ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO
DE AGUIAR. REU: SINTRAMB SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002381-14.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0003200-53.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL JOSE FELINTO ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAYEUX Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0003281-90.1996.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAYEUX ADVOGADO: 005812PB TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: NADILENE
VASCONCELOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0004388-57.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POSTOS LIBERDADE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO , 009999PB
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 011926PB JUSSARA AYRES CAROCA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 012295B MANUEL SABINO NETO , 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA
, 006132PB SEVERINA NATALICE FRANCA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0001242-85.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA , 026123PB MAURILIA SILVA SENA.
Sentenca: Embargos rejeitados
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000414-66.2010.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. M. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se O senho advogado para comprovar o recolhimento das custas conforme determinado em
Sentença.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000373-81.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VICTOR ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se o nobre
advogado da decisão de pronúnica do réu antonio victor alvesda silva.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000321-55.2018.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE WASHINGTON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do requerente para que apresente procuração nestes autos,uma vez que sua ausência impede
a análise do pedido realizado.
2A. VARA DE CABEDELO NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0002004-06.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA FELIX DA COSTA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0002112-40.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0003919-85.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VISA ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: ASFALTOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 014657CE JACKSON JANTES OLIMPIO MACHADO , 015439PB
CAMILLA PINHO VARJAO TAVARES DE MELO , 015888CE FREDERICO BANDEIRA FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000076-21.1993.815.0731 - AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000269-36.1993.815.0731 - AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000002-30.1994.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOREU: LUZENARIO NASCIMENTO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000004-97.1994.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELO REU: ANTONIO JUSTINO
DOS SANTOS FILHOREU: PEDRO BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000005-97.1985.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 002721PB MARIA LUCIA MARINHO COSTA. REU: SUNAVE CONSTRUCOES NAVAIS E PESCA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000007-66.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. M. C.REU: O. M. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000012-16.1990.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPASREU: COOPERATIVA MISTA
DE PESCA DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000012-45.1992.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000012-74.1994.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOREU: EDNALDO CORDEIRO
DO NASCIMENTOREU: LUZENARIO NASCIMENTO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000019-90.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAREU: GLADYS
GARCIA XIMENES QUINTANSREU: SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUINTANSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000030-95.1994.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOREU: LUZIMARIO NASCIMENTO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000031-90.1988.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOREU: LUZENARIO NASCIMENTO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000034-35.1994.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOREU: ANTONIO JUSTINO
DOS SANTOS FILHOREU: PEDRO BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000045-74.1988.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000065-26.1992.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOREU: EDNALDO CORDEIRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000069-63.1992.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOREU: EDNALDO CORDEIRO
DO NASCIMENTOREU: LUZENARIO NASCIMENTO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000073-03.1992.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOREU: EDNALDO CORDEIRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000084-31.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE JERONIMO FRAZAO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000099-69.1990.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPASREU: COOPERATIVA MISTA
DE PESCA DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000160-51.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000164-88.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000179-28.1993.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COOPERATIVA MISTA DE PESCA DE
CABEDELOREU: JOAO FRANCISCO SOARESREU: EDNALDO CORDEIRO DO NASCIMENTOAU-