TJPB 16/10/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE N.º 2.414/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR CARMEM LUCIA DANTAS
PIMENTA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Tenório da
Comarca de Juazeirinho, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação de nº 010/1994, datado de 16/11/1994. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.415/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR FLORENTINA FLORA DINIZ
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município de Princesa Isabel, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites
estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 008/1998, datado de 30/12/1998. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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20/10/2019
15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
PORTARIA GAPRE N.º 2.416/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR ELIÉZIO DINIZ PEQUENO,
para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Santa Helena, da
Comarca de São João do Rio do Peixe, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os
limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do
Governador de designação de nº 011/1994, datado de 21/06/1994. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
20/10/2019
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE N.º 2.417/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS BRAGA
RANGEL, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município e Sede da Comarca de Conceição, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os
limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do
Governador de designação, datado de 17/04/1985. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.418/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Mataraca da
Comarca de Mamanguape, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador
de designação, datado de 06/03/1987. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.419/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR SEVERINO ANTUNES DE
LIMA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Sossego da
Comarca de Barra de Santa Rosa, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites
estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 001/1999, datado de 29/10/1999, com efeitos retroativos a 05/06/2001. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de
2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
Dias
Comarca/Vara
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20/10/2019
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/10/2019
JUAZEIRINHO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/10/2019
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/10/2019
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
PORTARIA GAPRE N.º 2.420/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR SORAIA MARIA TELES
GUEDES ROCHA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do Município e Sede da Comarca de Teixeira, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280,
com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/
Ato do Governador de designação de nº 003/1996, datado de 16/07/1996. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.421/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO CABRAL para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município do Riachão
do Bacamarte da Comarca de Ingá, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites
estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 17/2002, datado de 30/10/2002. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/10/2019
3ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/10/2019
ALAGOINHA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de outubro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 de outubro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/10
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
17/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Valter Francisco Melo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”