TJPB 16/10/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.837
ANO XLVIII
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.396/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR ADEGISTO BALDUINO
SOBRINHO, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil do 2º Ofício das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Patos, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280,
com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/
Ato do Governador de designação datado de 12/08/1986. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.401/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR SYMONNE DE LIMA FIGUEIREDO, para
exercer o cargo de Oficial de Registro Civil do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de
Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e das Pessoas Naturais da Comarca de Araçagi, em
cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 539/2004, datado de 08/
06/2004. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.397/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA DE FÁTIMA SANTOS
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil do 5º Ofício das Pessoas Naturais do Município
e Sede da Comarca de João Pessoa – Circunscrição Beira Rio, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ
2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando
a Portaria/Ato do Governador de designação datado de 11/07/1985. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.402/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA CRISTINA MADRUGA
DA SILVA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Curral de Cima,
da Comarca de Jacaraú, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação, datado de 02/12/1975, com efeitos retroativos a 21/11/1991. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.398/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR IRENE GOMES DE SOUZA,
para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil do 7º Ofício das Pessoas Naturais do Município e Sede da
Comarca de João Pessoa – Circunscrição Saturnino de Brito, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ
2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando
a Portaria/Ato do Governador de designação datado de 11/07/1985. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.403/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR CRISTIANO FÁBIO BATISTA OLIVEIRA,
para exerce o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Amparo, da Comarca de
Sumé, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 83/2005,
datado de 26/01/2005. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.399/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR TEREZIANA DOS SANTOS,
para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Algodão de Jandaíra, da
Comarca de Remígio, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação de nº 452/2003, datado de 14/08/2003. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.400/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR JULIER AMANCIO DE
QUEIROGA PIRES, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Aparecida, da Comarca de Sousa, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites
estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 16/1992, datado de 16/03/1992. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
PORTARIA GAPRE N.º 2.404/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA DA GLÓRIA LOPES DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José de Brejo do Cruz,
em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 007/2001, datado de
12/02/2001. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.405/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA DE JESUS LEITE DA
SILVA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Camalaú da
Comarca de Monteiro, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação de nº 001/1994, datado de 13/01/1994. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias