TJPB 14/10/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº
0800844-09.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: ELIDIANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB N° 13.306)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 83 - APELAÇÕES Nº
0804754-74.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL (OAB/PB 16875) 2º APELANTE: MARTHA LÚCIA VIEIRA SMITH ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH (OAB/PB 19.193) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 84 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800817-10.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUCIANO
MENDONÇA CAVALCANTI ADVOGADA: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542) APELADA: MARIA CLARA DA CUNHA LIRA DEFENSORA: MARIA AUXILIADORA DE JESUS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 85 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815302-49.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: SEVERINO CLARINDO DA SILVA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 86 - REMESSA NECESSÁRIA 0807703-88.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3. VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: LUCIANA DANIEL CARNEIRO ADVOGADA: MARITIZE SORAYA DOS
SANTOS (OAB/AL 10971) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 87 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0825653-66.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: DAGMAR DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ VANILSON B. DE MOURA JUNIOR (OAB/PB 18.043)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 88 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010548-19.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: ANDRE ALESANDRO WAGNER ALVES DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 89 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018598-24.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: SYLVIA
ROSADO DE SÁ NOBREGA APELADA: MARIA DA CRUZ KOBAYASHI ADVOGADO: JOSÉ ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO (OAB/PB 3830)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 90 - APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0812621-72.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADA: VERALÚCIA GONÇALO DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 91 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017598-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: GERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640),
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
(OAB/PB 22.596)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0818570-48.2016.815.0001. ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ Nº 87.929. EMBARGADO:
JOSÉ MARCELO PEREIRA MOREIRA. ADVOGADA: KÉREN HAPUQUE N. DO AMARAL AVELINO – OAB/PB
Nº 23.429.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800154-40.2017.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) EMBARGADO: ALEX AMÉRICO DE ALMEIDA. ADVOGADOS: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB
16928), LUIZ FELIPE PEREIRA GALDINO (OAB/PB 26005), SHEYLA RIBEIRO ALVES (OAB/PB 25637) E
AURICÉLIA ROSSANA DA SILVA FREITAS (OAB/PB 25453).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800910-39.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A.
ADVOGADA: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO REGO (OAB/PB 21146)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801076-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL. EMBARGADO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804090-85.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: FÁBIO ANASTÁCIO BRAGA. ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N.º 18.204) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
MARIZÓPOLIS. PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015111-80.2012.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA. ADVOGADOS: MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 10985) E
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803118-13.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA. ADVOGADA: NATÁLIA JAINE SILVA DE SOUSA (OAB/PB 20593)
EMBARGADO: MILTON AUTO DE SOUSA FILHO. ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 13995)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 99 - AGRAVO INTERNO Nº 080991925.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRED THULLIO BRANDÃO CHAVES. ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB – 16709) AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 100 - AGRAVO INTERNO Nº 080766919.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: DYEGO DIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807078-57.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS. ADVOGADA: CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA (OAB/PB 12302) AGRAVADO: OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
21
0807581-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: M. A. SOUZA CALÇADOS
LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807933-36.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: SANDRA
CARLA ALVES DO NASCIMENTO. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806985-94.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: SEVERINO MOREIRA LOPES – ME. ADVOGADA: ANTÔNIO LOPES MOREIRA FILHO (OAB/PB 25.968) AGRAVADA: BASTILLE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE CALÇADOS – EPP AGRAVADO: BANCO DO BRASIL.
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A), JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807792-17.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: MARCELO
MADUREIRA MARQUES DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806944-30.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: M. A. SOUZA CALÇADOS
LTDA E OUTROS. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800976-19.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ULISVALDO CATALICE DE
LUCENA – ME. ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO(OAB/PB 10901)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807753-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: O DRAGÃO FERRAGENS LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 109 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807175-57.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO.
AGRAVADO: HSBC BANK S.A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807116-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: ENARQ ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA. ADVOGADO: MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO (OAB PB 5.810)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806581-43.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADA: ANTÔNIA TAVARES
GOMES. ADVOGADO: HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 112 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807284-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADA: PATRÍCIA
DA ROCHA SILVA. ADVOGADO: VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES (OAB/PB 25674)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 113 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805707-58.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: ORTÊNCIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 12257) AGRAVADO:
RONALDO LUCENA DE ARAÚJO E MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADOS: ARTEMÍSIA BATISTA LEITE
BEZERRA (OAB/PB 18077) E JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR (OAB/PB 15.713).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 114 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003177706.2005.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: MARIA DA SILVA
BARBOSA. ADVOGADA: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS (OAB\PB8406)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 115 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301590878.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO:
LUIZ ANTONIO MARINHO FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 116 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081094004.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES. APELADO: JOSÉ FERNANDES ALVES.
DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 117 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021681-58.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADOS: EINSTEIN ROOSEVELT LEITE E RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17319)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 118 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074515.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA. APELADO: JOSÉ HÉLIO ALMEIDA BARBOSA.
ADVOGADO: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 16.141)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 119 - APELAÇÃO Nº: 000154194.2015.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: CLARO S.A ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5307) E LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARIANO
(OAB/PB 18056) APELADO: FRIGORIFICO ESTRELA LTDA ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA
(OAB/PB 17296)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 120 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184621.2012.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/RJ-151056) APELADO: SILDO ALVES DE MORAIS.
ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12246)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 121 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001748863.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE
Nº 25227)