TJPB 26/09/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2018145808 - Berttony da Silva Nino - Auxiliar Judiciário; 2019191807 Marlos Roberto Magalhaes - Analista Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019020109 - Roberto Rodrigues de
Souza - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019198930
- Marcelino Tolentino Avelino de Almeida - Dispensa de ponto eletrônico; 2019200239 - Silvia Rayanna Rodrigues
Freitas - Dispensa de ponto eletrônico; 2019197822 - Paloma Leite Diniz Farias - Dispensa de ponto eletrônico;
2019199088 - Thazia Carolinne de M. Borges Oliveira - Dispensa de ponto eletrônico; 2019178750 - Emanuela
Leite de Holanda Carvalho - Restituição das faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de setembro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
SETEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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30/09/2019
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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30/09/2019
PILAR
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DESPACHOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
SETEMBRO/2019
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A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: –2019.199.713 - Gustavo Farias Alves
Dias
Comarca/Vara
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30/09/2019
CABACEIRAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2019
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Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Dias
Comarca/Vara
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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000428-09.2015.815.0601. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Instituto de Previdência do Município de Belém - Pb. ADVOGADO: Raissa Almeida Bonfim
(oab Pb Nº 18.155) E Camila Maria Marinho Lisboa Alves (oab Pb Nº 19.279). APELADO: Jose Fernandes da Cruz.
ADVOGADO: Cláudio Galdino Cunha (oab Pb Nº 10.751) E Marcos Edson de Aquino (oab Pb Nº 15.222).. Fica
prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
30/09/2019
PRATA
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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000766-86.2013.815.0751. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Bayeux. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (oab-pb 1.663).
APELADO: Rozellams Francisca Caetano Veras Varela. ADVOGADO: Heleno Luiz da Silva (oab-pb 7.882).. Fica
prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
Dias
Comarca/Vara
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2019
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30/09/2019
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000917-67.2013.815.0261. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio Ii (oab-pb 9.464). APELADO: Geciana Vieira Alves Duarte. ADVOGADO: Paulo César Conserva (oab-pb 11.874).. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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30/09/2019
TAPEROÁ
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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002122-34.2013.815.0261. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Município de Piancó - Pb - Procurador: José Eduardo Lacerda Parente Andrade. APELADO:
Fernando Mesquita Leite E Outros. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite Oab/pb 13.293.. Fica prejudicada a
análise da insurreição de fls. 60/68.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0021809-15.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev Paraíba Previdência. ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho (oab/pb 6.126).
APELADO: Cláudio Siqueira Silva. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Pereira (oab/pb 14.457).. Fica prejudicada
a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0030700-78.2013.815.001 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Município de Campina Grande - Pb - Procuradora: Fernanda A. Baltar de Abreu. APELADO:
Maria Adelbanir da Silva Macedo. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier Oab/pb 8911.. Fica prejudicada a
análise do apelo de fls. 123/137.
APELAÇÃO N° 0000233-31.2013.815.0201. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE:
Edivan Vieira da Silva. ADVOGADO: Jonathan Oliveira Pontes - Oab/pb 13.190. APELADO: Município de
Itatuba - Pb - Procuradoras: Nívea Maria Santos Souto Maior E Outra.. Fica prejudicada a análise da
insurreição de fls. 89/96.
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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30/09/2019
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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30/09/2019
BELÉM
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de setembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de setembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/09
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
SERVIDORES
27/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Werana Moreno Luna Ramalho e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
José Irineu Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de setembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”