TJPB 05/09/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0002376-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO ,
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI
ARAUJO ROCHA. REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO
, 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA:
JEFFERSON JOSE DA SILVA Despacho: Intime-seIntime-se para fins do art. 422 do cpp.
00522 Processo: 0009865-64.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO JUNIOR LIMA DA SILVAINDICIADO: IVAN ERICK BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO
, 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
00523 Processo: 0039771-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO DA SILVA SOUZAREU: LUCIANO DI PACE ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB
ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00524 Processo: 0313131-06.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. VITIMA: ANTONIO ANDRE RODRIGUES SILVA Despacho: Intime-se pelo prazo e
para os fins do art. 422, do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0001664-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar suas alegacoes finais
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000811-06.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. L. L.
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-seo patrono do representado
C.H.LL., para,no prazo de o5 (cinco) dias apresentar as alegações finais.
00527 Processo: 0001171-04.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. R. B.
J. ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-seo patrono do representado
J.A.RdeB.J, para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegações finais.
00528 Processo: 0001534-88.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. M.
ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: Intime-se INTIMAR O CAUSIDICO
PATRONO DO MENOR I.S.M PARA COMPARECER A AUDIEN CIA DE INST.E JULGAMENTO NO DIA
17/09/2019 AS 13:40 HS NA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0017496-79.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: INTERBRASIL CIA NACIONAL
DE SEGUROS ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO , 011969PB
ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de desarquivamento as fl. 156, concedendo vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0003281-73.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR TADEU REIS LEITE
ADVOGADO: 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. INDICIADO: FRANCINE SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. INDICIADO: BARONE RIBEIRO NEVES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou parcialmente procedente a denuncia cujo inteiro teor encontra-se disponivel.
00531 Processo: 0003281-73.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR TADEU REIS LEITE
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu
a devolucao do veiculo apreendido nos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0004506-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BELMARQUES PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: VITOR DOUGLAS RUMAO OLIVEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e
julgamen to designada pata o dia 02/10/2019as 14:00 horas, neste juizo.
00533 Processo: 0004642-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO NEVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem à audiência de instrução e julgamento no dia 17/10/2019
pelas 15:00 horas.
00534 Processo: 0005823-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL EVANGELISTA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-seo
advogado para comparecer à audiência de instrução e julgamento no di a 17/10/2019, pelas 14:00 horas;
bem como da expedição de cartas precatórias para as comarcas de maceió/al e ingá/pb - oitiva de
testemunhas
00535 Processo: 0008822-87.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 21/10/2019, PELAS 14:30 HORAS.
00536 Processo: 0009150-17.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDEILTON FELIX ADONIAS
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 21/10/2019, PELAS 15:30 HORAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000856-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ICARO SILVEIRA ALVES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01/10/2019 pelas 14h15.
00538 Processo: 0008543-04.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO GLAYDSON DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Audiencia designada
dia 25/09/2019 pelas 14h35.
00539 Processo: 0008728-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/10/2019 pelas 14h30.
00540 Processo: 0012075-64.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CARLA BASTOS BATISTA
ADVOGADO: 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-seo assistente da
acusacao para apresentar as razões recursais, no prazo de 08(oito) dias
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/29 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0007846-80.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLYSSON DE SOUZA NUNES
ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO , 020998PB KALYUCA EMANUELY S DE
SANTANA. Despacho: Pedido indeferido
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0002801-32.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IREMAR TAVARES LUNA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Alegacoes finais
apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais pela defesa do réu.
00543 Processo: 0003631-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA LUCIA LIMA NUNES
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais pela defesa.
00544 Processo: 0006573-03.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do
acusado para apresentar,no prazo de 05(cinco)dias,as alegações finais,sob pena de imediata aplicação
de multa no valorde 10(dez) salários mínimos.Decisão publicada no inteiro teor.
00545 Processo: 0008137-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO MILSON SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Pedido deferidoautoriza o reu SEVERINO MILSOM SANTOS JNUNIOR a se descolar, despachointeiro teor, bem como para
apresentar defesa preliminar,prazo 10 dias
00546 Processo: 0008137-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IREMAR FREIRE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: SEVERINO MILSON SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Autos vista aDefesa
para apresentação de defesa preliminar, prazo 10 dias.
00547 Processo: 0009907-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: ANA CAROLINA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Autos vista
adefesa para apresentação de suas alegações, prazo 05(cinco) dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00548 Processo: 0000038-47.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00549 Processo: 0000281-88.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DA SILVA VERAS
ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00550 Processo: 0000428-90.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE LIMA
SAMPAIO BRITO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. ASSISTENTE
DO MP: JOSE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca:
Embargos admitidos
00551 Processo: 0000464-64.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMERI DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000172-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DE
BRITO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: INSTITUTO NACIONAL DA
PREVIDENCIA SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001173-50.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ ,
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001470-57.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada
para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de sua conversao em
divida ativa da Fazenda Publica do Estado da Paraiba.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 116/93 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001247-75.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000220-27.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: POSITIVO INFORMATICA S/
A ADVOGADO: 095182SP CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON , 019778A CARMEM LUCIA VILLACA
DE VERON. Ato Ordinatorio: FICA a parte ré INTIMADA para vir RECEBER o NOTEBOOK da marca SIM,
preto, número de série 1A632M10P., no prazo de 15 dias, posto que encontra-se no depósito judicial há
mais de 05 anos.
00557 Processo: 0000763-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARWIN WAMBERTO
BARBOSA SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: MAFRE SEGUROS
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Sentenca homologatoria (Sentença homologatória datada de 14/08/2019).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0004131-71.2018.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARGEMIRO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado (Sentença de pronúncia datada de 13 de agosto de 2019).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000492-02.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANDIR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas
que irao depor em plenario, ate no maximo de 05 (cinco), conforme depsacho f. 128 dos presentes autos.
00560 Processo: 0000536-84.2015.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: ALCIONE MARACAJA DE MORAES
BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para pagar
as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. A guia encontra-se acostada aos autos. f. 54.
00561 Processo: 0000670-14.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUIS DE ANDRADE
ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca de fls. 86/92.
00562 Processo: 0000831-24.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ RAFAEL COUTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO , 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. REU: JEFFERSON
SOARES MEDEIROS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA ,
018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
REU: TACIANO GOMES MARTINS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas sob pena de inscricao
na divida ativa e consequente execucao fiscal.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000957-16.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001237-55.2013.815.0411 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LAUDENICE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: MACIEL MENDONCA DANTAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001797-02.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEX GASPAR RODRIGUES ADVOGADO: 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001813-77.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 019594PB
EDUARDO BARRETO HONORIO , 032898PB CAROLINA PAIVA BARBOSA. REU: AILTON PEREIRA
DA SILVA VEICULOS MICROEMPRESA ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0003223-73.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE OLIVEIRA
MENEZES ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. INDICIADO: PEDRO DO
NASCIMENTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 007037PB
ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se para tomar ciencia
da sentença que foi julgada parcialmenteprocedente, para, condenar thiago de oliveira menezes e pedro
do nascimento de vasconcelos, nas sançoes do art. 157, §2, i, ii do CP.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000337-93.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERONIZE DE SOUZA
FERNANDES ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se alvará expedido e a dispoisição