Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1270 262f1af - Pág. 1-4), confirmando-a por seus próprios fundamentos, DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por nos termos do art. 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT, com a unanimidade, conheceu dos Recursos interpostos por ambas as redação que lhe foi dada pela Lei. 9.957, de 12 de janeiro/2000. reclamadas e pelo reclamante, porque próprios, tem

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1791 e seis centavos - art. 789-A, IV, da CLT). Serve de acórdão a Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por presente certidão, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT e 163, unanimidade, acolheu a preliminar arguida em contraminuta, pelo § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal. exequente, e não conheceu do agravo de petição das executad

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2136 BELO HORIZONTE/MG, 25 de junho de 2020. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Em razão do julgamento do RE 760.931 pelo E. STF, firmou-se nesta e. Turma julgadora o posicionamento no sentido de que a responsabilização do ente público só é cabível quando há "prova inequívoca

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1271 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT di

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 30 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000934-74.2019.5.17.0007 WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SERGIO PERINI ZOUAIN(OAB: 8863/ES) ADVOGADO LAILA WELTER(OAB: 74856/RS) RECORRIDO ROBERTO AGOSTINHO RIZZI ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) ADVOGADO FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) ADVOGADO DANIEL F

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENNER CAETANO DA SILVA(OAB: 73903/MG) 6653 ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LERIS FERNANDO GARCIA Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES(OAB: 129298/MG) EDUARDO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO PERITO 7998 Vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo comum e preclusivo de 5 dias. CATAGUASES/MG, 04 de julho de 2022. LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região WORK SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA E FACILITIES EIRELI DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI(OAB: 4515/ES) PLUS SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS - EIRELI FABIO NOGUEIRA FERNANDES(OAB: 109339/RJ) LAURA MACEDO BICALHO(OAB: 226591/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 73 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão de Id aadfae1 , no pra

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 CNIS, valendo a omissão como presunção de regularidade. Em 8199 Vistos, etc. caso de denúncia de irregularidade, o requerimento deve ser instruído com cópia do extrato do CNIS. 1. Intime-se o reclamante para retirar sua CTPS na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar 4. Aguarde-se o prazo concedido ao autor para impugnar a conta

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE: JARAGUA COUNTRY CLUB 222 AGRAVADO: LUCIANA BEATRIZ SILVA ALVES RECORRIDO: RENATO DUARTE RODRIGUES GANGA Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10,