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Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080752897.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SAULO GUSTAVO
SOUZA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB Nº. 14.416) AGRAVADO:
IVONETE VIRGINIO DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080755920.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA
(OAB/PB 12513) AGRAVADA: VALDIRENE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO
FERNANDES DINIZ (OAB/PB 25752)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 129 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080810053.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CRISTIANO MENDES
VIANA ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981) E DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE
(OAB/PB Nº 20.170) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 130 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080504849.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: JOSE ALISON CLEMENTINO DE MORAIS ADVOGADO: TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO (OAB/PB Nº 25.004) AGRAVADA:
ALYDA MAYARA CLEMENTINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 131 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080079348.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GULLIEM CHARLES
BEZERRA LEMOS ADVOGADO: ANDRÉ MAURÍCIO FREITAS SANTOS (OAB/PB N. 23427) 1º AGRAVADA:
MICHELE FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA (OAB/MG 119240) 2º AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB
21.221-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080718941.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/PB 9.362.) AGRAVADOS:
PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. E PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 133 - APELAÇÃO Nº: 0010616-08.2003.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: ANTONIO FREDERICO LOPES JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 134 - APELAÇÃO Nº: 0028962-90.1999.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: FABIO ROBERTO SILVA CARDOSO E OUTRO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 150 - REMESSA OFICIAL N. 0023776-85.2012.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO
ITAÚ S/A ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A), LUIZ CARLOS MONTEIRO LOURENCO
(OAB/BA 16780), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/PB 20703) E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUAS PROCURADORAS ANDRÉA NUNES MELO E GERMANA
PIRES DE SÁ NOBREGA COUTINHO OBS.: IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 151 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082105195.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSE ELENILDO EVANGELISTA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA
CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 152 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 080103718.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO SABUGI ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4755) APELADA: KARLA PATRÍCIA DE
MEDEIROS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 153 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0815596-67.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: MIRELLY EMANUELE MOREIRA DA SILVA E OUTROS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 154 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0835508-64.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
CARLOS FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 155 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 004826077.2013.815.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA APELADO: LUIZA DE FÁTIMA BRITO ARAÚJO DEFENSORES: BENEDITO DE ANDRADE
SANTANA E ALDACI SOARES PIMENTEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 156 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0800540-71.2017.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO:
MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: JOSINALDO DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 135 - APELAÇÃO Nº: 0002933-75.2013.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MARICELIA LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ANTONIO ANIZIO NETO (OAB-PB 8851) APELADO: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS (OAB/PE 22718)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 136 - APELAÇÃO N. 0002326-56.2014.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ DA SILVA GOMES ADVOGADO: FLAVIANO
SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11505) APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 137 - APELAÇÃO Nº 0842039-40.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BV S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB/PB 149.225-A) APELADO: ALINE FERREIRA MOREIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 138 - APELAÇÃO N. 0000411-08.2015.815.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADA:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221386)
APELADA: JANETE BATISTA DE MELO ADVOGADO: ALMIR ALVES DIONÍSIO (OAB/PB 7124)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 139 - APELAÇÃO Nº: 0801103-87.2017.8.15.0141
ORIGEM: 3 ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA SALDANHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB Nº 4.593), HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
JÚNIOR (OAB-PB Nº 17.617) E DIÊGO MARTINS DINIZ (OAB-PB 19.185) APELADO: COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA ADVOGADO: PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB
3.969) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 140 - APELAÇÃO Nº 0804074-89.2015.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21233) APELADO: EDILSON EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24739)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 141 - APELAÇÃO Nº: 0806830-25.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO DEFENSORA: GIZELDA GONZAGA DE MORAES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 142 - APELAÇÃO Nº: 0815980-64.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADA:
VANIA ESTERLI DOS SANTOS COSTA ARAUJO ADVOGADA: MARIA ZULEIDE S. DIAS (OAB/PB 8406)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 143 - APELAÇÃO Nº 0855611-29.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADEMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS APELADO: VIRGÍNIA CELLY DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 144 - APELAÇÃO Nº: 0003455-61.2007.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADO: WILMA PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO (OAB/PB 10501)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 145 - APELAÇÃO Nº 0800081-10.2016.8.15.0341
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE: JOSÉ ELIAS DE AMORIM
ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786) APELADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 146 - APELAÇÃO Nº: 0800252-58.2016.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR (OAB/PB 24412) APELADO: SOMA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME, ESPÓLIO DE MARCOS BENJAMIN SOARES, REPRESENTADO PELA MEEIRA
E INVENTARIANTE CARMEM LÚCIA DE SOUSA BENJAMIN ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA
BENJAMIN (OAB/PB 12.323)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 147 - APELAÇÕES Nº: 0003161-10.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 01 APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) 02 APELANTE: PLATINUM VIAGENS E
TURISMO LTDA, CVC OPERADORA DE VIAGENS ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 157 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001637-58.2011.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA. ADVOGADA(S):
SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB/PB 14.946). 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 158 – APELAÇÕES
CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0001017-53.2018.815.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: HERIVELTON ANDRÉ ELEUTÉRIO DE AQUINO.
ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853). 2º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS:
OS MESMOS. 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000177-78.2016.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: LISMAR LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ MURILLO SOUZA DA SILVA (OAB/PE
44.791). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO(OAB/PB 11.402). OBS: O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, DECLAROU-SE IMPEDIDO (FLS.70). 26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 160 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0002003-61.2013.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
GERÔNCIO PINA DE AZEVEDO MAIA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). 26.08.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 161 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001195-02.2018.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. EMBARGANTE: VALTER MARCONE MEDEIROS. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB
19.317) E OUTROS. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 26.08.19-COTA: ADIADO A REQUERIMENTO DA PARTE EMBARGANTE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002361-74.2012.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: FRANCISCO SOARES DE MATOS. ADVOGADA(S): NYHARA
JORDIANNY MELO NUNES PAIVA DE SÁ (OAB/PB 17.404).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000216-55.2014.815.0881. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: FÓRMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES FORMIGA (OAB/PB 5.486). EMBARGADA: DEUSILENE
GADELHA DANTAS. ADVOGADO(S): JAILSON ARAÚJO DE SOUZA (OAB/PB 10.177).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072782.2015.815.0181. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA GERLANE
SOARES. ADVOGADO(S): CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA (OAB/PB 19.102). 1º APELADOS: ARIVALDO FONSECA MARQUES E OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 17.404). 2º APELADA:
MAYARA HENNAH GOMES DA SILVA MARQUES. ADVOGADO(S): JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB
12.086).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010005-16.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. E REALIZA VIAGENS (CLAUDEMIR APARECIDO PIRES VIAGENS E TURISMO – ME). ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417) E OUTRA.
EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO
(OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014944-05.2015.815.2001. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARIA CRISTIANE DAS CHAGAS. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378. EMBARGADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTDO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 148 - APELAÇÕES Nº: 0809365-58.2017.8.15.0001
ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE: MIRIAN TATIANA MACIEL DINIZ
ADVOGADAS: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB Nº11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB
20.736)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002841-37.2013.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA VERÔNICA SERAFIM. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551), LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764), RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO (OAB/PB 14.508) E
KEILA CRISTINA B. DE SOUSA (OAB/PB 10.982).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 149 - REMESSA NECESSÁRIA N. 081175887.2016.815.0001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR:
GIVANILDO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: MAYARA TAVARES DE FREITAS (OAB/PB 20.425) E OUTROS
RÉU: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORES: JOSÉ WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO E ADRIANA CORREIA LIMA CARIRY CÉSAR

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0027563-35.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): JOÃO ROSA
(OAB/PB 21.491-A) E OUTROS. EMBARGADO: ELIEZER MARTINS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798).