TJPB 02/09/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PB 11.130, JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/
PB 10.573, TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI – OAB/PB 10.884 E ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAÚJO – OAB/PB 19.905-B.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806104-54.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA.
AGRAVADO: ROBERTO CORDEIRO AGRA ADVOGADO: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO (OAB/PB 14937)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800522-73.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SILVÂNIA
MUNIZ DE MENEZES. ADVOGADA: RAQUEL BEZERRA FONSECA (OAB-PB 23.252). AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122450.2017.815.0001. ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DAVID DA
SILVA. ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB/PB 10416) APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080285265.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADOR: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A PEDRO EMANOEL RODRIGUES DE ABRANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 87 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 000059615.2014.815.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADOS: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/SP 107414) E
MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB/SP 84206). APELADO: ELISÂNGELA VITORINO DE CARVALHO. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/PB 10404) E FLÁVIO CAVALCANTI COSTA (OAB/PB 19753).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083539955.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO:
SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080510853.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
JOAQUIM MATIAS DA SILVA. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088980.2017.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSEPH MARQUES ALEXANDRE. ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19139) APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 91 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000491442.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. APELANTE: HERBETH DE SOUZA MELO
ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADOS: TNL PCS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A.)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 92 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005457405.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CLISNEIDE FERREIRA DE
ARAÚJO AZEVEDO. ADVOGADA: CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA (OAB/PE 36314) APELADA: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO (OAB/PB 2726)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº003437450.2009.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: COENE COMERCIAL ELÉTRICA
NORDESTE LTDA. EPP; FRANCISCA DAS CHAGAS M. E SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 94 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080269155.2016.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) APELADO: ISAB ANACLETO
SOBRINHO. ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015440.2017.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ALEX AMÉRICO DE ALMEIDA. ADVOGADOS: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16928), LUIZ
FELIPE PEREIRA GALDINO (OAB/PB 26005), SHEYLA RIBEIRO ALVES (OAB/PB 25637) E AURICÉLIA
ROSSANA DA SILVA FREITAS (OAB/PB 25453).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 96 - APELAÇÃO Nº: 080065450.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E OUTROS APELADA: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA
(OAB/PB 11.874) E CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 97 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080162120.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. PROCURADORES: MARCOS EDSON DE AQUINO; JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO; JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA; RONAIRA COSTA RIBEIRO E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR. APELADA:
AURICÉLIA DE ALUSTAU BELARMINO. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB-PB: 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 98 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080179648.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: PAULO ROBERTO DE MOURA.
ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 99 - APELAÇÃO Nº: 080880264.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BENEDITO BEZERRA
DA SILVA E IRISMAR PEREIRA DA SILVA DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR FARIAS DE LIRA (OAB/PB 9868) APELADA: ROSICLEIDE SOUSA PEREIRA SANTOS ADVOGADO:
BRUNO CÉZAR CADÉ (OAB PB 12.591)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 100 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822281-94.2015.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CÍCERA INEZ NASCIMENTO PEREIRA ARAÚJO. ADVOGADA: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB Nº11.523)
APELADOS: GINOCLÍNICA E ADERAUDO LUIZ DE OLIVEIRA. ADVOGADA: ALANA LIMA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 12036)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 101 - APELAÇÕES Nº: 080045315.2017.8.15.0311 1ª APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, DAMIANA FERREIRA
DOS SANTOS CARVALHOR PROCURADOR: RENILDO FEITOSA GOMES 2º APELANTE: DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. (OAB/PB
4.007) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 102 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0803159-82.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PROMOVENTE: JOSIRENE MEDEIROS JUSTINO. ADVOGADO: HELIO ANTÔNIO DE SOUSA (OAB/PB 22112) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 104 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800551-03.2017.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADOR: MARCELO MATIAS DA SILVA. APELADA: MARIA GLÁUCIA DE
SOUSA. ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15222)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 105 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800379-56.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE:
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADA:
LUCIA DE FATIMA ALVES NASCIMENTO ADVOGADO:: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 107 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0805841-45.2018.8.15.0251 SUSCITANTE: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS SUSCITADO: 4ª VARA DA
COMARCA DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 108 - AGRAVO INTERNO N. 0801984-04.2014.815.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO
CHAVES RIBEIRO ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7246) AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO
PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644),
ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB
19.380)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 109 - AGRAVO INTERNO N. 0808303-15.2019.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RUBENS DANIEL PESSOA JÚNIOR
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081594992.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
EMBARGADA:. KELLY CHIRLENE CANDIDA DE SOUSA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084583369.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO:. DJACI ALMEIDA DE QUEIROZ
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086354050.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314- A) EMBARGADO: DAVALNETE MEDEIROS ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 113 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080145370.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
DE FARIAS ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB N°14.431)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 114 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082137741.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: HARLEY
DA SILVA ALVES ADVOGADA: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB Nº11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL
(OAB/PB 20.736) EMBARGADO: CLARO S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 115 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080171588.2018.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: LUIZ
VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO E JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OABPB Nº 5.672) EMBARGADA: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: ELYVELTTON
GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 116 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 084700983.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: MOISES RAMO ALVES BARBOSA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 117 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080203105.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
AGRAVADO: JOSÉ MARCOS DA CRUZ, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 118 - AGRAVO INTERNO Nº: 0808315-29.2019.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A) AGRAVADO: ELIZA DOROTEA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA, CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE (OAB/PB 11.806), ALESSANDRA
NÓBREGA GUIMARÃES (OAB/PB 18.742) E RENATA DA SILVA (OAB/PB 25.912)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 119 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807186-86.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA GURINHÉM AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADA: APARECIDA MARIA DA SILVA ADVOGADA:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA (OAB/PB 9801)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 120 - AGRAVO INTERNO Nº 0806432-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: Lª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.053) AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: JADEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB
11.591), GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801735802019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ANA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB 15166) AGRAVADO: PEDRO ROBERTO DANTAS E MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB
16976)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080675467.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E MOUZALAS,
BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB Nº 206) AGRAVADO: TECELAGEM SANTO ANDRE
LTDA – ME AGRAVADO: RICARDO LUDNGREN SANI ADVOGADO: FELIPE DO Ó DE FIGUEIREDO (OAB/PB
Nº 18.314) E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 19.399)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 123 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080655375.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA CESÁRIO DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: FLÁVIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADA: CERES RABELO MADUREIRA
(OAB/PB 13152)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 124 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080220866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO:
GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 103 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0003392-94.2011.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: DIANA MORAIS. APELADO: ESPÓLIO DE
JOSEMAR DE LIMA ALVES. ADVOGADO: HEBER TIRBUTINO LEITE (OAB/PB 13675).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 125 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080611379.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: GERALDA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: JOSÉ DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR (OAB/PB Nº 11.642)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 104 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0811496-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA:
ELITA DA SILVA GUIMARÃES. DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 126 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080811522.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG Nº 87.017) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE