TJPB 07/08/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
VALCANTI ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE
CASTRO MONTENEGRO FILHO , 027800PE GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO. REU: MASSA
FALIDA DA EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0002827-94.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMPA EMPRESA PARAIBANA
AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: NERIVALDO MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0002943-03.2006.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A MASSA FALIDA DA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA EMPA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES , 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. INTERESSADO: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. INTERESSADO: AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0003373-38.1995.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA , 005682PB LUIZ
GONCALO DA SILVA FILHO , 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES. REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 001077PB DIENE MARIA ALEXANDRE DE A. CAMELO ,
008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS , 008828PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO. INTERESSADO: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA
FILHO. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017018PB CLAIRE DE
BRITTO LEITE , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA
, 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0015442-19.2006.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PARAIBANA DE AUTO
PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA
MEDEIROS. REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO
NOBREGA GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0019894-38.2007.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MASSA FALIDA DA EMPA
EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO.
REU: NERIVALDO MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA
GUIMARAES , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0026394-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAMAR DUTRA CABRAL ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0110566-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARCIA FERREIRA
DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00228 Processo: 0001394-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE JOAQUIM FERNANDES
JUNIORREU: MARCELO OLIVEIRA ALVES Despacho: Intime-seDRS VLADISLAV R DE SOUZA-ALBERTO DE S BENEVIDES-CLAYTON M B DE ARAÚJO-OAB 1129-10469-22133-FICAM INTIMADOS
PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 23/10/19-08:30-REF AOS PMS MARCELO O ALVES E JOSÉ
JOAQUIM F JUNIOR
00229 Processo: 0001824-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JULIO CESAR DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUCIANO G ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-FICA INTIMADO PARA CASO DESEJE
REQUERER DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O
MILITAR JULIO CESAR DA SILVA
00230 Processo: 0003688-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado do indeferimento do pedido de tutela de
urgencia.
00231 Processo: 0004592-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar diligências, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante o art. 427 do CPPM.
00232 Processo: 0005268-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EUZEBIO PEREIRA BATISTA
JUNIOR Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA AUDI ÊNCIA NO DIA 22/10/19-08H30-REF AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR
ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR
00233 Processo: 0009448-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00234 Processo: 0023218-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO HONORATO Despacho: Intime-seDRFRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA
APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O MILITAR SEBASTIÃO HONORATO
00235 Processo: 0033116-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROGERIO CONRADO DE MELO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado despacho de fls. 187v, datado de
05.07.2019.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0003686-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS FARIAS
MORAIS ADVOGADO: 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA , 025701PB RAFAEL
DE ARAGAO COSTA FERREIRA. REU: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 018049PB
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para
apresentarem resposta escrita, no prazo legal.
00237 Processo: 0014706-80.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANSELMO AUGUSTO
MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO
, 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO
NETO. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial proferidanos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0006045-10.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARILIA IZIDIO MONTANO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. VITIMA: DIEGO PALMEIRA
MAIA ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Audiencia designadaPARA O
DIA 14/08/2019,AS 11:15 HORAS, NA 1A VARA DA COMARCA DE CATOLEDO ROCHA/PB.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0000413-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 018351PB
DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15/AGOSTO/
2019 AS 14H, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00240 Processo: 0011315-88.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO CESAR ALMEIDA
DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: IVAN DE QUEIROZ ADVOGADO: 021290PB ROGERIO COUTINHO BELTRAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00241 Processo: 0023779-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Sentenca condenatoriaCONDENADO A 04(QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 13(TREZE) DIAS MULTA, CADA UM AO VALOR
DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO,REGIME INICIAL ABERTO,
SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO.
00242 Processo: 0033933-22.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES
PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: DIEGO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/09/2019, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL
00243 Processo: 0035049-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO COM CARGA DOS AUTOS, ENTRETANTO, DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE OUTORGA.
00244 Processo: 0035049-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMAR DO DEFERIMENTO DE HABILITAÇÃO COM CARGA DOS AUTOS, ENTRETANTO,DEVERÁ APRESENTAR O INSTRUMENTO DE OUTORGA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0007051-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZAQUIEL DA SILVA
ADVOGADO: 024408PB JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0003256-38.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JAILTON PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se o querelante
para apresentar as razoes finais em 05 dias.
00247 Processo: 0003476-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVISSON PITIA REGIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. REU: DIEGO COSTA
BARBOZA ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. REU: LEANDRO
PASCOAL MOREIRA ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/08/2019, AS 15H00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00248 Processo: 0005583-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANNELISE DA COSTA LACERDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
para, no prazo de 05 dias, fornecer o endereco atualizadoda sua constituinte
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00249 Processo: 0001593-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSELI MELLO REIS ADVOGADO: 011548MT NADESKA CALMON FREITAS , 020565MT ACY GOMES DE MOURA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)
00250 Processo: 0004023-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00251 Processo: 0007777-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANDEMBERG ALVES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA. REU: ANDRE HENRIQUE DA SILVA BRAGA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado acerca do despacho de fls. 295, para se
pronunciar, no prazo de cinco dias, se ainda é o representante dos réus.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0002000-33.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo
promovido para vir em cartório e obter cópias no prazo legal
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0000084-51.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE COSTA DE LIMA ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26.08.2019, as 16:00 horas
00254 Processo: 0000542-68.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAVILIANA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02.09.2019, as 16:00 horas
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0120447-14.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021936PB JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Despacho: Intime-seo promovido para vir em cartório e obter cópias no
prazo legal
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00256 Processo: 0000735-88.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DANTAS VANDERLEY
ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se para que informe o
endereço atualizado do sentenciado, acostando com-provante de residência, no prazo de 05 (cinco) dias.
00257 Processo: 0001172-32.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
designada para o dia 28/08/2019 às 14hs00min para formalização da proposta de sursis para o denunciado.
00258 Processo: 0002164-56.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATALHA ALVES GADELHA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais em favor do denunciado, no prazo le-gal.
00259 Processo: 0002645-82.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS FELIX MENDES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0001884-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIRIAN DENANTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do
art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apre sentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00261 Processo: 0002444-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATALIA BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. INDICIADO: VILMA WALERIA
ARAUJO BORGES ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho:
Intime-seintime-se o advogado dos reus para apresentar defesa previa por escrito em dez dias nos
termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo sera nomeado defensor publico.
00262 Processo: 0002645-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANDA MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu para apresentar defesa previa por escritoem dez dias nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo sera nomeado defensor publico
00263 Processo: 0003124-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYLA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apreentada, sera nomeado defensor publico.
00264 Processo: 0003145-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do
art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00265 Processo: 0003875-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 019712PB MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA. Despacho: Intime-seintime-se a
advogada do reu para apresentar defesa previa por escritoem dez dias nos termos do art.55 da lei 11.343/
2006. nao sendo apresen tada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00266 Processo: 0006937-16.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA
APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ART. 55 E SEG. DA LEI
11.343/2006