TJPB 07/08/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
00175 Processo: 0082358-25.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA SOLIDADE DA CONCEICAO
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013533PB
HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: JOAO ROBERVAL MARQUES ARAUJO ADVOGADO: 013533PB HILTON
SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MANOEL LUCIO DE MORAES ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO
, 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se as partes autora e promovida de todo teor do despacho de fls.
1219, no prazo legal.
00176 Processo: 0127280-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para proceder o devido recolhimento no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00177 Processo: 0752740-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABILIO PLACIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013075PB RANNIERI FACUNDO DE ALMEIDA , 015041PB EDLAYNE KATIANA
DE FREITAS LIRA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se precisamente a respeito das alegacoes da
executada no que tange a titularidade da conta poupanca nº 031485, bem ainda da doc suso mencionada.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0048307-51.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JULIO CESAR GADELHA RODRIGUES
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES , 010583PB CATARINA MOTA DE
FIGUEIREDO PORTO , 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. Despacho: Intime-seo inventariante para
recolher diligências a fim de possibilitar a citação da herdeira andréa pires gadelha martins prazo legal
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0062601-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 019498PB FABIANA PEREIRA DE
ARAUJO. AUTOR: IONE LUCIA SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE
ARAUJO , 019498PB FABIANA PEREIRA DE ARAUJO. REU: THYARA DEYS DE LACERDA RAMALHO
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: LINDINALDO RAMALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-seAs partes para requererem
o q entender de direito
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0006459-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
MELO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0008658-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO XAVIER PEREIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
AUTOR: DJACIR LOPES VIRGOLINO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR ,
010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0016761-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNI DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0017622-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0020370-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUZIMARIO
FERREIRA DE BRITO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0029954-07.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 011451PB KARINA KARLA DE
ANDARADE MENEZES , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: METALNORTE S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seas partes para tomar ciencia
da perícia que será realizada no dia 13/08/2019 as 08:10hs na Av. Julia Freire, 1200 loja 18, conforme
informapetição do períto de fls 311 dos autos.
00186 Processo: 0036800-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0043692-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS PIRES NOGUEIRA NETO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0045372-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA XAVIER GONCALVES ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PEESOA ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO , 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0046328-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA
ISMAEL DA COSTA ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0047242-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KELSEN DE MENDONCA
VASCONCELOS ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0066907-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ERIVALDO BONFIM ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0071615-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LEAL ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0111119-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO ANDRADE FELINTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0115211-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILIO DO NASCIMENTO
NEVES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0126380-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA ALMEIDA PASCOAL DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0127301-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIAS MARTINS DE
PINHO ADVOGADO: 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO , 011059E MARIA ISABELLE DINIZ.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0001641-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDIONOR DOMINGOS DA
MOTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0001847-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
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PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0001929-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0005411-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUAN PONTES LINS
BATISTA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. ASSIST.AUTOR: RICARDO THADEU
LINS BATISTA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0005708-63.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETO ADVOGADO: 015994PB
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: CONSTRUTORA HEMA LTDAREU: HERBERT MAIA DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0009473-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEA BARBOSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0009723-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMEN CRISTINA ALBUQUERQUE CARVALHO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEREPRESENTANTE LEGAL: JWALDSON
DIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0011173-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA CRUZ BESSA
ADVOGADO: 014823PB ALBERTO COSTA DOS SANTOS , 002292PB MARIA CLEYDE PAIVA COSTA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0027780-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EDUARDO FEITOSA
DA SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AREU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0033404-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 014454PB ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA. AUTOR: ANDREA NAZARE
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 014454PB ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA. AUTOR: JORGE
ISMAEL DA COSTA ADVOGADO: 014454PB ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0039823-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEVOM SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 014652PB JOSE
GUSTAVO SAMPAIO DE SA. AUTOR: INACIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MOZART PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EMIDIO MAURICIO MONTEIRO ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: BRAULIO CESAR DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDNALDO VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE ADEMIR
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0067139-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0031628-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEDRUL CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 012065PB
ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0040398-02.2006.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ONDUNORTE CAIXA E
PAPEL DA PARAIBA ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 021198PE RODRIGO LINS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL:
NAILTON RODRIGUES RAMALHOREU: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0011807-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0023929-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intimeseda decisao proferida por este juizo e encartada as fls. 201 dos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0035194-32.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR FERNANDES
FILHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA , 016242PB TIAGO BASTOS DE
ANDRADE , 017437PB VERENA LIRA DE ALMEIDA. REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: LUIZ FELIPE COUTINHO GUERRA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para os fins do artogo
422, do CPP, no prazo de cinco dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0005189-12.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. I. O.REU: W. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0003974-35.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: S. T. F. ADVOGADO: 013254PB
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução no dia 29/08/2019,
ás 14:00 horas no fórum criminal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. M. N. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. REU: D. T. M. A. ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA
MOURA DOUETTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/08/2019, as 15:00horas,
na 1a vara da infancia e juventude, advertindo-se de que deverão informar e intimar as testemunhas da
referida audiencia, nos termos do art. 455 do cpc.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000393-74.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. M. C.
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seintimar o advogado
joao fidelis de olivira neto, para comparecer a au-diencia de instruçao designada para o dia 21/08/2019,
as 15:30 horas,neste forum.
00218 Processo: 0001801-03.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J.
G. F. ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A. S.
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seintimar o advogado
edvaldo manoel de lima neto para comparecer a audi-encia de instruçao designada para o dia 29/08/2019,
as 16:00 horas,neste forum.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000206-07.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA MARCELINO CA-