TJPB 31/07/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
Dantas e outrosADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB nº 7.588-AResultado da sessão dia 09.07.19“Adiado
julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.03––AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0802725-08.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Mista de Cabedelo.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Alessandra Ferreira Aragão Gurgel OAB/PB 18.013.AGRAVADO:Leitura Brasil LTDAADVOGADO: Anníbal
Peixoto Neto (OAB/PB nº 10.715) e Wisllene Maria Nayane P. da Silva(OAB/PB nº 21.718)Resultado da sessão
dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento,
ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado
com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.04––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802564-61.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª Vara da Comarca de SousaAGRAVANTE: Francisco Araújo
da SilveiraADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/RJ nº 12.060)AGRAVADO:: Francisco das Chagas
de MouraADVOGADO: Francisco Valdemiro Gomes (OAB/RJ nº 8.140) e Luci Gomes de Sena (OAB/RJ nº
12.725)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia
23.07.19- “Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.05––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806755-86.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Alex Sandro Oliveira de LimaADVOGADO: Franciclaudio de França
Rodrigues (OAB/RJ nº 12.118)AGRAVADO:Estado da ParaíbaADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/
PB 10.810.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado
dia 23.07.19- “Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ.06––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800424-54.2019.8.15.0000ORIGEM:Vara Única da Comarca
deSantana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de Nova OlindaADVOGADO: Carlos Cicero De Sousa (OAB/
PB 19.896)AGRAVADO:Francisco Sabino Da SilvaADVOGADO: Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB
12.258).Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia
23.07.19- “Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.07––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802451-44.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista de
Guarabira.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175AAGRAVADO:Roberta Pontes de Freitas Albuquerque - MEDEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do
relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.08––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807414-95.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara
da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Elizamy Lineker Lopes da SilvaADVOGADO: Diego Domiciano
Vieira Costa Cabral (OAB/RJ nº 15.574)AGRAVADO:Estado da ParaíbaADVOGADO: Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16.663.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do
relator”.Resultado dia 23.07.19- “Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo
Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.09––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807278-98.2018.8.15.0000ORIGEM:10ª
Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A.AGRAVADO:Maria do Socorro XavierADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangueira OAB/PB 12.221, DouglasWinkeler Beltrão OAB/PB 18.350.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.10–
–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800384-72.2019.8.15.0000ORIGEM:1ªVara Mista de
Mamanguape.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB
29.242.AGRAVADO:DN Transportes Ltda - EPPADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB
15.037)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia
23.07.19- “Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.11––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803108-49.2019.8.15.0000ORIGEM:17ª Vara Civel de João
PessoaAGRAVANTE: JH Transportes Eireli - ME e outroADVOGADO: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB-PB
nº 24.889)AGRAVADO: Gold Transportes LTda e Salatiel Sinval de OliveiraADVOGADO: Josimar Coimbra
Ramos (OAB-PR nº 75.9124).Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do
relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.12––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800161-22.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara
Mista da Comarca de BayeuxAGRAVANTE: Parahyba Construcoes e Empreendimentos Ltda e Alphaville
Paraiba Empreendimentos Imobiliarios LtdaADVOGADO: Janinne Maciel Oliveira de Carvalho (OAB/PE nº
23.078)AGRAVADO:Raimundo Nazion FilhoADVOGADO: Rodrigo Oliveira Aguiar (OAB/RN nº 11.277)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.13–
–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807420-05.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.AGRAVADO:Adriana
Costa da SilvaADVOGADO: Wagner Veloso Martins (OAB/PB nº 25.053-A)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência
justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.14––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806357-42.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Dental Gold
Assistência Odontológica LtdaADVOGADO: Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque (OAB/PB
19.555)AGRAVADO:Município de João PessoaADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉAURÉLIO DA CRUZ.15–
–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806176-41.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: Evaldo da Silva OliveiraADVOGADO: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB Nº
15.222)AGRAVADO:Estado da ParaíbaADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da
sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado
julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.16––AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807240-86.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Regional de MangabeiraAGRAVANTE:
Lengruber Pacheco dos Santos e outroADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB nº
16.877AGRAVADO:Valéria RodriguesADVOGADO: Penina Alves de Oliveira - OAB/PB nº 23.607-B.Resultado
da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado
julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO,
juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17–
–APELAÇÃO CIVEL Nº 0802072-39.2016.8.15.0141ORIGEM:3ª Vara Mista de Catolé do RochaAPELANTE:
Francisco Candido Ferreira.DEFENSORIA PÚBLICA:APELADO: Priscila Grangeiro Alves.Resultado da sessão dia 09.07.19““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dr.Elson Pessoa de Carvalho, Defensor Público.RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ18––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841751-58.2017.8.15.2001ORIGEM:5 Vara
Cível da Comarca da CapitalAPELANTE Paulo Monteiro de VasconcelosADVOGADO: Rafael de Andrade
Thiamer (OAB-PB 16.237)APELADO BV Financeira S/AADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva
(OAB/BA 18.454)Resultado da sessão dia 09.07-19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19“Adiado julgamento por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ19––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001734-30.2014.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara de PatosAPELANTE Unicred Centro ParaibanaADVOGADO: Manfrini Andrade de Araújo OAB/PB 12.533 e Vinícius Araújo Cavalcanti MoreiraOAB/PB
13.273APELADO: José Edilson Rodrigues da SilvaADVOGADO: Canuto Fernandes Barreto Neto OAB/PB
10.501.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ20––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839388-35.2016.8.15.2001ORIGEM:7 ª Vara Cível da CapitalAPELANTE:
Genildo Ferreira dos SantosADVOGADO: Eneas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14,318.APELADO
Banco GMAC S/AADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/PB 22.165e OAB/SP 152.305Resultado da
sessão dia 09.07.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento por indicação
do relator.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081211178.2015.815.2001.ORIGEM: 12ª Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Benedita Fernandes de
Souza.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.02 APELANTE: Banco Aymoré S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19
““Adiado por indicação do relator”Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento por indicação do relator.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉAURÉLIO DA CRUZ22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849231-24.2016.8.15.2001.ORIGEM: 7ª
Vara Cível da Capital.APELANTE: Geandro da Cunha Silva.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves deMedeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: Banco BFB Leasing S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”Resultado dia 23.07.19“Adiado julgamento por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ23––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800199-34.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina
GrandeAGRAVANTE:Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB nº 19.310-A).AGRAVADO: Companhia Brasileira
17
de DistribuiçãoADVOGADO: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB/SP nº 130.857)Resultado dia 09.07.19“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ24––AGRAVO INTERNO Nº 082726454.2015.8.15.2001ORIGEM: 1º Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Escola de Enfermagem Nova Esperança
LtdaADVOGADO: Marcus AntônioDantas Carreiro OAB/PB 9573AGRAVADO: Rio Grande
Construções.ADVOGADO: Ailton Nunes melo Filho OAB/PB 13.942.Resultado dia 09.07.19“adiado julgamento
por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso,
pediu vista Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800095-94.2017.8.15.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE: Maria Laurindo da
Silva.ADVOGADOS: Napoleão Rodrigues de Sousa, OAB/PB 19292 e outro.APELADO: Município de
Borborema.ADVOGADA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB 6974.Cota da Sessão dia 09.04.19“Adiado a requerimento do apelado”.Cota da Sessão dia 09.04.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.07.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Retirado de pauta por
indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26–EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805751-14.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Procuradoria Geral do Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino
OAB.14616-PB,.EMBARGADO: Posto Monumento Combustíveis e Lubrificantes MEDEFENSORIA PÚBLICA:
Rizalva de Oliveira Sousa OAB/PB nº2971Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por indicação
do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080176637.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João PessoaEMBARGANTE: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810EMBARGADO:Carrefour Comércio e Industria LTDA.ADVOGADO:Alexandre José Gois Lima de Victor OAB/PE 16.379.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“ Adiado julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800938-07.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João
PessoaEMBARGANTE:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO: Alexandre Gois de Victor
OAB/PE 16.379, Luis Maranhão neto OAB/PE 26.333, Itaba Moreira Amaral Oliveira OAB/PE 34.598.EMBARGADO: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810Resultado da sessão dia
09.07.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“ Adiado julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805961-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema.PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA: Felipe tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.AGRAVADO: Dinarth Clementino da Costa - ME.Resultado
da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por
indicação do relator”Resultado dia 23.07.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805983-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da CapitaAGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/
PB 10.810.AGRAVADO: Jussara Derly Rodrigues de Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19
““Adiado por indicação do relator”Resultado dia 23.07.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805977-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Simone Luiza dos SantosDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19
““Adiado por indicação do relator”Resultado dia 23.07.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32–AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805933-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:: Fábio de Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:DS Eletrônicos Ltda., Shirliton José Leandro e Daisy Lima do NascimentoDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”Resultado dia 23.07.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira,AGRAVANTE: Adriana Coutinho Grego e outro.ADVOGADO:Marinaldo
Bezerra Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego PontesOAB/PB 11.103.AGRAVADO: Severina da
Conceição Silva.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867-B.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”Resultado
dia 23.07.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHARAMOS34––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080044190.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237.AGRAVADO: Alfredo Gomes Chacon NetoADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da
sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS35––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800577-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PBAGRAVADO: Saame Sabino de FrançaADVOGADO: Antônia
Hernesto de Araújo OAB/PB 5879.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 23.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36–– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080095543.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:representado por Sérgio Roberto Felix
Lima.AGRAVADO: Carne de Sol do Picuí Ltda. – EPP.ADVOGADO: José Ferreira Barros OAB/PB 4843.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37–––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801065-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. AGRAVADO:MD Projetados Comércio Varejista de
Móveis Ltda. e Flaviana Santos Carvalho LeiteDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado
da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38––APELAÇÃO CIVEL Nº 0802936-54.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de
GuarabiraAPELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A eADVOGADO Oreste Nestor de Souza Laspro OAB/SP
98.628.APELADO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.Resultado da
sessão dia 09.07.19 “Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado dia 23.07.19-“Rejeitada a preliminar
e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800618-96.2016.8.15.0311ORIGEM:1ª
Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel/PB.APELANTE: Maria de Fátima Nunes Rosas.ADVOGADO:
Douglas Pinheiro Bezerra OAB/PB 18.567.APELADO: Ernaldo Bezerra da Silva e Erivaldo Bezrra da
Silva.ADVOGADO: Amanda Costa Afreu Nóbrega OAB/PB 21.780,Bárbara da Fonseca AraujoOAB/PB 21.547.Resultado dia 23.07.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0826851-41.2015.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João
PessoaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo RégisAPELADO:
Franklin R. Matos SeixasADVOGADO: Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB n° 15.195)Resultado dia
23.07.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41–APELAÇÃO CIVEL Nº 0820933-08.2016.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPREV-Paraíba PrevidênciaPROCURADORIA DA PBPREV: representada por Joveli[no Carolino Delgado Neto OAB/PB17.281.APELADO: Vara
Lúcia Morais de Oliveira.ADVOGADO: Wellington Marques Lima Filho OAB/PB 1225,Gustavo Floresta Morais
Oliveira OAB/PB 1849.Resultado dia 23.07.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAMLINCOLN DA CUNHA RAMOS42–APELAÇÕES CIVEIS Nº 0022020-56.2010.8.15.2001ORIGEM:2ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: BANCO BRADESCO S/
AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A André Luiz Cavalcanti Crabral OAB/PB 11.195 e
outros.APELANTE INCANTOS MÓVEIS LTDAADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689 e
outros.APELADOS: OS MESMOSResultado dia 23.07.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43–APELAÇÃO CIVEL Nº 0806536-15.2017.8.15.2003ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira/PBAPELANTE: Suely Pessoa do Amarante Cabral.ADVOGADO: JOSÉ
PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 e JÉSSICA DE ANDRADE GOMES - OAB/PB 25.059APELADO:
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Hernano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463
e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040Resultado dia 23.07.19- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800066-44.2017.8.15.0361ORIGEM:Vara Única – Serraria/PBEMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro Tomaz
OAB/PB 10.412.EMBARGADO: Maria Lima da Silva.ADVOGADO: Tatiana C.S. Sena Rodrigues OAB/PB
13.864-B.Resultado dia 23.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080182610.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Carlos Rous-