TJPB 18/07/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
TO CABRAL SOUTO. AUTOR: GEOVANE LUCAS BARBOSA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0021190-07.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS
ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA , 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. REU:
ESPOLIO MARIA DAS NEVES ALVES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0021536-89.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA GERALDO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0021652-66.2011.815.0011 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: ALLINE MAYARA CASTRO QUERINO ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. AUTOR: ARTHUR CASTRO
QUERINO ARAUJO DE BRITO ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. AUTOR: JORGE
GUIMARAES DE BRITO FILHO ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0023424-93.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DIGILLA CABRAL LIRA ADVOGADO:
012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU:
ESPOLIO DE JOSE EDMAR ARAUJO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0024509-22.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LOURIMAR MACEDO DE ANDRADE
ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: ESPOLIO DE NEREU ANDRADE DE FARIAS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. AUTOR: NEREU ANDRADE DE FARIAS FILHO
ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0024673-60.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VAUNER SOUSA AZEVEDO ADVOGADO:
014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS , 017807PB
THIAGO DOS SANTOS SOARES. REU: ESPOLIO DE IRACI GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0031123-38.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE GONCALVES HENRIQUE ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar suas
alegações finais
00266 Processo: 0006247-09.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: ORLANDO MANOEL
ALVES FILHO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON
SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia deprecada, designada para o dia 07 de agosto do corrente ano, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000433-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIONOR PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho:
Intime-seo patrono do acusado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 22.08.2018 as 14:40h, na Sala Marron das Sessoes, no mutirão do juizado de violencia domestica.
00268 Processo: 0005292-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO ALMEIDA PIMENTEL ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os advogados do
acusado,para no prazo de 10 dias,apresentarem resposta à acusação,além de tomarem conhecimento do
defe-rimento do pedido de habilitação/vistas dos autos-prazo 05 dias.
00269 Processo: 0006804-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES FELISMINO MAYO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo de 08 dias ,apresentar as
RAZÕES RECURSAIS.
00270 Processo: 0011051-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento doindeferimento do pedido de revogação da custódia preventiva.
00271 Processo: 0011051-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. VITIMA: JACILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O Advogado das
vítimas(Assistente do MP),para noprazo de 05 dias requerer diligências complementares-Art.402 do CPP.
00272 Processo: 0037850-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para
tomar conhecimento dahomologação do pedido de desistência do recurso de apelação.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0001985-16.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIAGNOSE CLINICA DE ANALISES ESPECIALIZADAS LTDA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Sentenca:
Intime-seDe todo teor da sentença de extinção.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0002673-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: CARLOS
AUGUSTO PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS Despacho: Intime-sevistos etc...designo como data para
interrogatorio do acusado, o dia31/07/2019, às 15h30 no forum local.
00275 Processo: 0006690-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SANTIAGO DE MOURA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00276 Processo: 0010211-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE CORREA PINTO
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: JAIRO MIRANDA DE SOUTOVITIMA: PAULO MICHEL DA SILVA LACERDA Despacho: Intime-sevistos etc...desta forma designo
audiencia una, de instrução e julgamento, para o dia 07/08/2019, as 14h30, ocasião em que deverão ser
inquiridas as pessoas arroladas no processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0003257-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON VASCONCELOS
RAMOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: THIAGO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: FELIPE DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES. REU: MARCUS AURELIO DA SILVA ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00278 Processo: 0004128-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DEYVISON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegações finais no prazo legal.
00279 Processo: 0009433-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0002194-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DE SOUSA PAZ
JUNIOR ADVOGADO: 020798PB JOAO VIRGINIO RIBEIRO. VITIMA: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
Despacho: Audiencia designada dia 06/08/2019 pelas 14h10 para proposta de conciliação.
00281 Processo: 0008472-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Audiencia designada dia 06/08/2019 pelas 14h05 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00282 Processo: 0008619-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ARRUDA AGRA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia
06/08/2019 pelas 14h00 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0002688-78.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: LUCAS RODRIGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Embargos de declaração com pedido de efeito
infigente,apresentado pelo Ministerio Publico Estadual,em face de sentença penal condenatoria.Intimesea defesa do sentenciado para no prazo de 02 dias,apresentar contraraza
00284 Processo: 0003566-66.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR CAVALCANTE
BEZERRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Pedido
deferido Para que o acusado cumpra as medidas cautelares na comarca de Cabaceiras/PB.Carta
Precatoria expedida para os devidos fins.
00285 Processo: 0004916-89.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido De revogação de
prisão preventiva.
00286 Processo: 0006770-55.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Sentenca: Sentenca condenatoriaCópia de sentença
cadastrada nos Sistemas Inteiro Teor(acompanhamento processual) e RVS no site do TJPB.
00287 Processo: 0007228-38.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIKA SONALLY OLIVEIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Pedido indeferido
de revogação de prisão preventiva.
00288 Processo: 0007448-70.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO MORENO ALVES
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: FABIO BARRETO PEDROSA BRASIL ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: MAYKE VELOSO BARBOSA
ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Embargos de declaração com pedido de efeito infringente,apresentado pelo MP,intime-se a defesa para no prazo de
02(dois)dias,apresentar contrarrazoes aos embarbos de declaração.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000753-65.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AROUDO FIRMINO BATISTA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: PEREIRA FONSECA EVENTOS LTDA
ADVOGADO: 025580PE MARLON DAVID MELO. REU: JI PEREIRA EVENTOS LTDA ADVOGADO:
035450PE TULIO BARBOSA DE SIQUEIRA. REU: XOXOTEANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO: 035450PE TULIO BARBOSA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finais.
00290 Processo: 0001073-52.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUZINEIDE SIMAO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto ao resultado do
bloqueio judicial
00291 Processo: 0001325-55.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 039517PE MANOELA LETICIA DE OLIVEIRA MARCOLINO. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto
ao bloqueio de fls. 111.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00292 Processo: 0000593-69.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO LIRA PEREIRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovida para
tomar conhecimento da decisão que indeferiu as preliminares arquidas.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000924-85.2004.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: MARIZA DEININGER NASCIMENTO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 005601PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: GEORGE KASPAR DEININGERREU: MARIA DO CARMO DA SILVAINTERESSADO:
MURILO KASPAR DEININGER ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MARLI ONOFRE DEININGER ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MURILO KASPAR DEININGER FILHO Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido.
00294 Processo: 0002434-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Intimese Sentenca. Embargos de Declaracao. Rejeicao dos Embargos.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000115-12.2015.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVORADA FM ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000259-25.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000517-30.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000555-08.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GADRIANO ROBERTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS
VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer
o que entender de direito
00299 Processo: 0000686-56.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON SOBRAL
FREIRE ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se alvara expedicao em
favor da patrona parte autora, a disposição.Prazo de 15 dias para recebimento.
00300 Processo: 0000835-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE GOMES VIEIRA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se sobre a impugnação, diga o impugnado por seu advogado no
prazo legal
00301 Processo: 0000912-56.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre o pedidoda
executada
00302 Processo: 0001024-25.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE COSTA BRONZEADO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00303 Processo: 0001387-41.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. AUTOR: ALBA DOMINGOS DE LIMA
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. AUTOR: PAULO ROBERTO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 019291PB MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAUJO , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. AUTOR: ERALDO DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARLENE
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: MARLENE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001439-71.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001478-68.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA
DE BRITO , 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001596-15.2012.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0002475-85.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002705-64.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DOS
REPRESANTES COMERCIAIS ESTADO PB CORE ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018