TJPB 05/07/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0016730-55.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA ENERGISA PARAÍBA – FUNASA SAÚDE. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA JÚNIOR (0AB/PB 12.765) E OUTRO. EMBARGADO:
SAULO CALDAS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.577).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002394-05.2006.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA
E SILVA. EMBARGADA: RACHEL MACENA TORRES. ADVOGADO(S): CLÁUDIO DE SOUSA BARRETO
(OAB/PB 2.612).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005700-47.2011.815.0011. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: VALÉRIO ANDRADE PORTO. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/
PB 9.164) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002474-40.2014.815.0751. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. EMBARGADO: FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A. - FIBRASA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0071985-61.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (0AB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ MARIA MENDES PEREIRA.
ADVOGADO(S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 7.828).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 114 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010035-85.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANA LÚCIA DUARTE VIANA GADELHA. ADVOGADO(S): EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB 6.688). APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 115 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0005662-52.2015.815.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.528) E
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADA: IARLA FERREIRA PINHO DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 116 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000313-21.2016.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE:
JOÃO MONTEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). APELADO:
MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S): ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 117 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000471-76.2016.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE:
JOSELITA VALDEMAR MARCELINO DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).
APELADO: MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 118 – QUESTÃO DE ORDEM NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000947-54.2014.815.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: JOAREZ FERREIRA LOPES. ADVOGADO(S): ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 1.306). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 119 – QUESTÃO DE ORDEM NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014779-26.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO FIBRA S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE
21.678). APELADO: KLEFFITON LUIZ DIAS DE LIMA. ADVOGADA(S): ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND
(OAB/PB 12.234).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0019582-71.2014.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: JOSÉ ADERALDO DE LIMA MACHADO. ADVOGADO(S): SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (0AB/PB 21.179). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0371473-25.2002.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOUBERT GUEDES DA CUNHA. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/
PB 2.971). 1º EMBARGADOS: RONALDO DELGADO GADELHA E MARIA HELENA FRANCA. ADVOGADO(S):
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583). 2º EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0010858-25.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: HERMANO LEITE ASSIS. ADVOGADO(S): GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO
(0AB/PB 15.858). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 121 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0032264-15.2008.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FUNASA – FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADA(S): ÉRIKA CASSINELLI
PALMA(OAB/SP 189.994). EMBARGADO: EDMILSON INÁCIO FILHO. ADVOGADO(S): FABIANO BARCIA DE
ANDRADE (OAB/PB 6.840).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003906-49.2015.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S): LUCAS PONCE
LEON MOREIRA (0AB/PB 23.741) E OUTRO. EMBARGADA: LUZIA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): FÁBIO
JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB 5.883).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 122 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008547-61.2014.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED PARAÍBA – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA (OAB/PB 23.661) E OUTRO. 1º EMBARGADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). 2º EMBARGADO: CÍCERO
ERNESTO LEITE DE SOUSA. ADVOGADO(S): ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB/PB 14.972) E
ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ (OAB/PB 16.889).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0007588-56.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: MOAB PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0048673-61.2011.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (0AB/PB 20.111-A). EMBARGADO: ANTÔNIO DE FREITAS LOPES. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.502) E MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB 17.359).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0043922-60.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL
MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADA: NADJA DE SOUTO JULIÃO.
ADVOGADO(S): MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO (OAB/PB 8.580), HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NÓBREGA (OAB/PB 16.753) E MÁRIO VICENTE DA SILVA FILHO (OAB/PB 9.875-E).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013292-21.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (0AB/PB 12.450-A)
E KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB 14.042). EMBARGADA: ELIANE CARMEN RAMOS DA SILVA.
ADVOGADO(S): CÍCERO ROBERTO DA SILVA (OAB/PB 17.388).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0053344-25.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (0AB/PB
17.314-A) E OUTROS. EMBARGADA: ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI. ADVOGADA(S): HIANA
ANDRADE NASCIMENTO (OAB/PB 12.031).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 107 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003304-76.2008.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: ROSILEIDE DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 108 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102811-41.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SANTANA E RIBEIRO LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E OUTRO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 109 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012818-60.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADOS: MASSA FALIDA DE URBAN COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A. E OUTROS.
ADVOGADA(S): ROSENEIDE ARAÚJO PINHEIRO (OAB/PB 7.707).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 110 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0005470-61.2011.815.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS SANTO ANTÔNIO LTDA. - ME. ADVOGADA(S): MARIA DAS GRAÇAS
SANTANA ALCÂNTARA (OAB/PB 1.7.357). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 111 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012457-04.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER. 1º APELADO: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES. ADVOGADO(S): KLEBER
MACIEL DE SOUZA (OAB/RN 3.430). 2º APELADO: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS IRMÃ
DULCE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 112 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0029482-59.2013.815.2001. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/
PB 5.334). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (0AB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 113 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0002145-07.2012.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. 1º APELANTE: MARIA VERA LÚCIA NASCIMENTO DE FRANÇA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA
(OAB/PB 13.268). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBÉRSON DE
SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0045728-04.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSÉ CABRAL DE CASTRO NETO. ADVOGADO(S): KARINA PALOVA VILLAR MAIA(OAB/PB
10.850), MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO (OAB/PB 20.632)) E OUTRA. 1º EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 2º
EMBARGADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): EUGÊNIO GONÇALVES
DA NÓBREGA (OAB/PB 8.028).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018244-24.2005.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES: ACADEMIA SONHO D’ÁGUA, JÚLIO TRUVÃO TRIGUEIRO DO VALE JÚNIOR E MARIA ELIZABETH
FREITAS PEREIRA DE MELO. ADVOGADO(S): CLEANTO GOMES PEREIRA (OAB/PB 1.740). EMBARGADA:
IVANEIDE DE BRITO GUERRA. ADVOGADO(S): MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES (OAB/PB 11.952).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 125 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007145-47.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º EMBARGANTE: CÍCERO DA SILVA. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES
(OAB/PB 20.222). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 126 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0031568-03.2013.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341-A). EMBARGADOS: JOSÉ GILVAN SOUTO E MARIA DE LOURDES SILVA SOUTO. ADVOGADA(S):
ADRYANA CARLA DE LIMA (OAB/PB 10.236).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0043196-86.2013.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FRANCISCO TAVARES DE CASTRO. ADVOGADO(S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).
EMBARGADO: GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000840-53.2016.815.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. ADVOGADO(S): MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 22.281). APELADA:
ELIZABETE MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002045-43.2012.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BFB LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A),
BRUNO SOUTO DA FRANCA (OAB/PB 9.595) E OUTROS. APELADA: MARIA DE FÁTIMA BARROS PONTES.
ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551), KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA (OAB/PB
10.982) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0023376-86.2010.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAIS
CREDIT CONSULTING E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): PASQUALI PARISE E GASPARINI JÚNIOR
(OAB/SP 4.752) E HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 150.060). APELADO: RICARDO BARBOSA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011932-22.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX
LIMA. APELADO: DIÂMETRO CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021000-30.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADOS: CDL – CENTRAL DE DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000451-32.2007.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004602-46.2004.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.