Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021117568 JOÃO BENEDITO DA SILVA e outros(1) ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 188 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 006477PB VICENTE JOSE DA SILVA NETO. REU: IVONETE RAIMUNDO NERES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2017, as 09:30 horas, neste Juizo. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00506 Processo: 0002149-02.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPE

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000643-37.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Cleberson Faustino da Silva. ADVOGADO: Victor Maximadschy Koitla (OAB/PB nº 15.479). RECURSO ESPECIAL Nº 0000405-62.2016.815.0881. RECORRENTE: Assisiane Dantas de Souza. ADVOGADO: Marcos Antonio

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 22 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016730-55.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA ENERGISA PARAÍBA – FUNASA SAÚDE. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA JÚNI

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 28 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 027/94 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000943-58.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a notícia de cumprimento dasobrigações impostas na sentença, no prazo

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 _________________ _________________ _________________ _________________JUNIOR – OAB/PB PB 25720-A E DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO – OAB/PB PB 12833-A AGRAVADO: _________________SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: TIAGO DE FARIAS LINS OAB/PE 25.023 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804042-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOATAN MEDEIROS DE BRITO. ADVOGADOS: GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA - OAB/PB 26.505., MARINA PEREIRA DANTAS O

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00529 Processo: 0000134-62.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para comparecer a perícia dia 09/05/2017 a

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 6 Processo Civil quando, apesar de verificada a omissão da sentença, a causa não estiver em condições de imediato julgamento. - Restando caracterizado o julgamento aquém da pretensão deduzida em juízo pelas partes e, não estando a causa madura para julgamento, faz-se necessária a anulação da sentença e, por conseguinte, o retorno dos a

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0037703-31.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): DJALMA ARAÚJO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.