TJPB 01/07/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
DO: Edith Ferreira EliasDEFENSORIA PUBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto OAB-PB 2269.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.51– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801788-61.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista da comarca de Princesa IsabelAGRAVANTE: Maria da
Silva.ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima–OAB/PB 9.779,Daniel Candido de Lima–OAB/PB 23.798, Mª das
Graças D. Cabral–OAB/PB 7.865.AGRAVADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: José Almir Da Rocha
Mendes Júnior-OAB/RN-392-A, Patrícia Gurgel Portela Mendes -OAB/RN nº. 5.424.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo
Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802872-57.2018.8.15.0251.ORIGEM: 4ª Vara
Mista de Patos.APELANTE: Arnaldo Alves Barbosa.ADVOGADO: Olavo Nóbrega de Sousa N etto OAB/PB
n. 16.686.APELADO: Banco BMG SA. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.Resultado
da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.53– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080725637.2018.815.0001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Romualdo Moreira
de Queiroga.DEFENSORIA PÚLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203, José Alípio Bezerra de
Melo OAB-PB 3643.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.54–
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802115-22.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda
Pública de João PessoaAPELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu ProcuradorPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº. 17.281APELADO: Ronaldo Gonçalves Cavalcanti
de Albuquerque ADVOGADO: Reinaldo Amaral Muribeca Filho - OAB/PB nº 20.981 e outro.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.55– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800472-13.2019.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: José
Jancy Zacarias de Souza.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.AGRAVADO: Banco
Itaucard S/A.ADVOGADO: Eny Ange Soledade Bittencourt OAB/BA n° 29.442.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo
Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.56– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800664-43.2019.815.0000.ORIGEM:
1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba, como substituto processual da
Sra. Josefa de Souza Cunha.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.57– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806126-15.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Mista da comarca
de Queimadas.AGRAVANTE: Menancy Tavares da Silva Bezerra.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007.AGRAVADO: Município de Queimadas.PROCURADOR: José Murilo Freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713.Resultado da sessão dia 18.06.19 Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.58 APELAÇÃO CIVEL Nº 000005962.2015.8.15.0941.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Ozeane Caetano de Góis
Carneiro.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).APELADO:Município de
Imaculada.PROCURADOR: Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201).Resultado da sessão dia 18.06.19
Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.59– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000670-36.2015.8.15.0061.ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Araruna.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.APELADO:Maria Martiniano Venâncio.ADVOGADO: Jordana Pontes Macedo - OAB/PB nº
18.369Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.60– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802381-90.2016.8.15.0131.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras.AGRAVANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.61– AGRAVO INTERNO Nº 0806777-47.2018.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara Civel de
Campina Grande.AGRAVANTE: Confort Construções e Incorporações LTDA-ME, Marcos Filipe de Brito
Castro, Telmo da Rocha Petrucci, Maria Salete Brito Castro.ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega OAB/PB 11.642.AGRAVADO: Edna Lúcia Dantas.ADVOGADO: Aroldo Dantas OAB/PB 14.747 e
Nadja Dantas OAB/FE 41.837.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.62– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806231-89.2018.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Hélio
Pires de Almeida e Márcia Maria Albuquerque C. de Almeida.ADVOGADO: Thyago Luis Barreto Braga (OAB/
PB 11.907).AGRAVADO: GEAP.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e OAB/PB
128.341-A).Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.63– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830495-89.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital/PBAPELANTE: Banco J. Safra
S.AADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A).APELADO: Jose Francisco Cavalcante
NetoADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817921-97.2016.815.2001ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco SantanderS/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.APELADO: Wagner Ferreira de Carvalho.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708,Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Rejeitada a preliminar e prejudicial e Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.65– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021580-74.2014.8.15.0011ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu
(OAB/PB 11.551), José Fernandes Mariz OAB/PB 6851.APELADO: Edésio Pereira Ramos.ADVOGADO:
Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587) e outro.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.66– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000577-86.2016.815.0401.ORIGEM: Vara Única de
Umbuzeiro.APELANTE: Estado de Pernambuco.ADVOGADO:Eugênio de Castro Vieira OAB/PE 1218-BAPELADO: Severino Antônio dos SantosADVOGADO: Clodoval Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197,
OAB/PE 44009.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.67–
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015385-83.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.APELADO:Pedro Herlandio Araujo da Silva.ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640), Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado
da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se
provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.68– AGRAVO INTERNO Nº 0801160-72.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda
Pública da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO:Quality Aluguel de Veículos S/A.ADVOGADO: Daniel Meirelles Ferreira OAB/DF 33.506.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.69– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0826389-84.2015.8.15.2001ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Maria de Fátima Fonseca Anizio.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARAGADO: Banco PAN S/
A.ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.348.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Embargos
acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.70 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800281-15.2017.8.15.0201.ORIGEM: 2ª Vara
Mista de Ingá.APELANTE: Município de Riachão de Bacamarte.ADVOGADO:Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/
PB 15.203).APELADO: Severino Rodrigues do Rego, João Liandro de Lima, Francisco de Assis FerreiraCustódio e José Sueudo da Silva.ADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).Resultado da sessão
dia 18.06.19 “ Rejeitada as preliminares, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao
reexame necessário termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
19
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805741-83.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital.APELANTE:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314A).APELADO: Joseni Patricio Barbosa.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais (OAB-PB 13.771),Nathália
Souto de A. Vasconcelos OAB/PB sob o n.º 19.931.Resultado da sessão dia 18.06.19 Rejeitada as preliminares e a prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.72– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802120-38.2016.8.15.2003ORIGEM: 4º
Vara do Foro Regional de Mangabeira.APELANTE: Banco Bradesco S/AADVOGADO:Wilson Sales Belchior
(OAB-PB 17.314-A).APELADO: Igreja Ação Evangélica (ACEV)ADVOGADO: Ornilo Joaquim Pessôa (OAB/
PB 7.201).Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.73– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002339-88.2012.8.15.0301ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de
Pombal.PROMOVENTE:Ministério Público do Estado da ParaíbaPROMOVIDO:Prefeitura Municipal de
Pombal.PROCURADOR: Quézia Letícia Dantas Fernandes OAB/PB 22.114.PROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.74– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803106-04.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª Vara Mista de
SousaAPELANTE: Jaliane Dias da SilvaADVOGADO:Daniel Pinto Nóbrega Gadelha (OAB/PB 8.883)APELADO: Município de SousaADVOGADO: Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657).Resultado da sessão dia
18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo
Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.75– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 080176639.2015.8.15.0001ORIGEM:6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,APELANTE: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo Ltda - MeADVOGADO:Gustavo Viseu OAB/SP
117.417.APELADO: Clio Robispierre Camargo LuconiADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB
12.189.RECORRENTE:Clio Robispierre Camargo LuconiADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB
12.189.RECORRIDO:CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo Ltda MeADVOGADO:Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.76– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800260-18.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da
Comarca de CabaceirasAPELANTE: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/AADVOGADO:Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)APELADO: José Luis dos Santos BiserraADVOGADO: Ruan Gonçalves
Dôso (OAB-PB 25.005) e Sávio Diniz Falcão Silva (OAB-PB20.885).Resultado da sessão dia 18.06.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.77– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800313-96.2017.8.15.0111.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO: Nelson Batista da Silva.ADVOGADO: Ruan Gonçalves Dôso
(OAB-PB 25.005) e Sávio Diniz Falcão Silva (OAB-PB 20.885).Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS78– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832366-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Sebastião Barbosa FerreiraADVOGADO:Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16237EMBARGADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Urbano Vitalino de Melo
Neto OAB/PE 23.255, Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255, Hugo Neves de Moraes Andrade
OAB/PE 23.798 e outros.Resultado da sessão dia 18.06.19 Embargos acolhidos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807363-84.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Rivonia Dantas de brito Lopes.ADVOGADO:Savigny Filipe De Albuquerque Torres
OAB/PB 23790, Thélio Farias OAB/PB 9162.AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS80– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806918-66.2018.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Renata Cristina Lisboa de Carvalho.ADVOGADO:Severino Catão
Cartaxo Loureiro OAB/PB 20.104.AGRAVADO: Evaldo Andrade.ADVOGADO: Anna Tamara Duarte Mariano
OAB/PB 19.984.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS81– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801288-07.2018.8.15.0751. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE:Suellen
dos Santos Teófilo.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Silca e Silva OAB/PB 11.589, Yan Cavalcanti Aragão
OAB/PB 22.955..APELADO: Edson Barnosa da Silva.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS82– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807074-93.2017.8.15.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/AADVOGADO:Wilson Belchior (OAB/PB 17.314-A).AGRAVADO: Esdras Alves Costa da Cruz.ADVOGADO:
José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).Resultado da sessão dia 18.06.19 “Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS83– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805961-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo
Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Superintendência de Administração do Meio Ambiente –
Sudema.PROCURADOR: Felipe tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.AGRAVADO: Dinarth Clementino da
Costa - ME.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS84– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805983-89.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da CapitaAGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Jussara Derly Rodrigues de
Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS85– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805977-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:: Simone Luiza dos SantosDEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS86–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805933-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO:DS Eletrônicos Ltda., Shirliton José Leandro e Daisy Lima do NascimentoDEFENSORIA
PÚBLICA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS87–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080047650.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: João Batista
da Silva.ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A.AGRAVADO:Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS88–AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080646775.2017.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810, Renan de Vasconcelos Neves
OAB/PB 5.124.AGRAVADO:Marcos Henrique Jacinto de Sousa.ADVOGADO: Paulo Henrique Jacinto de
Sousa OAB/PB 22.600.Resultado da sessão dia 18.06.19 Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89–AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807207-96.2018.8.15.0000.ORIGEM: Comarca de Princesa IsabelAGRAVANTE:
Antônia de Souza Macedo Pereira.ADVOGADO: Johnnys Guimaraes Oliveira OAB/PBAGRAVADO:Mercantil
do Brasil Financeira S/A.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS90–APELAÇÃO CIVEL Nº 0803520-45.2017.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande.APELANTE:Isabela Gabriele Gomes Ferreira Silva.ADVOGADO: Cloovis Miranda de Oliveira OAB/PB 17.810.APELADO:José Luiz Pereira.ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto OAB/PB
19.514, Lorena Rodrigues Rafael Soares OAB/PE 42.930.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS91–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Guarabira,AGRAVANTE: Adriana Coutinho Grego e outro.ADVOGADO:Marinaldo Bezerra
Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB 11.103.AGRAVADO: Severina da Conceição Silva.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867-B.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806456-12.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Mamanguape.AGRAVANTE: Ailton Alves do Nascimento. ADVOGADO: Edgard Smith Neto OAB/PB 8.223-A,
OAB/SP 356.071, OAB/RN 8.223..AGRAVADO: Banco Itaucard S/A.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS93–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800643-67.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de SousaAGRAVANTE: Sindicato dos Servidores Públicos do Município
de Santa Cruz.ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.AGRAVADO: Município de Santa
Cruz.PROCURADOR: Francisco Valdemiro Gomes OAB/PB 8140.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS94–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802448-89.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª
Vara
Mista
da
Comarca
de
Piancó.AGRAVANTE- Advocacia
Geral
da
União
ADVOGADO: Daniel Leão Carvalho OAB/PB 42.668.AGRAVADO:Francisco Hélio da Costa