TJPB 01/07/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802966-45.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara única da Comarca de Picuí.AGRAVANTTE:
Marcos Antônio Martins de OliveiraADVOGADO: Danil Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 e Vanessa
Martins Macedo OAB/PB 21.490.AGRAVADO: OMNI S/A Crédito Financiamento e Investimento, ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia 18.06.19- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado
com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862045-68.2016.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da
Capital.APELANTE: Joana Darc Rufo Corrrea LimaADVOGADO: José Alberto Tavares Júnior OAB/PB
22.766.APELADO: Antônio José de OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA: Maria de Fátima Araújo Rodrigues de
Melo OAB/PB 5170Resultado da sessão dia 18.06.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810193-39.2015.8.15.2001ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Gerlane
Silva de LimaADVOGADO:. Halisson Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB nº 39.042)APELADO: Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/AADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB nº 10.412)Resultado da
sessão dia 18.06.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº
0826060-72.2015.8.15.2001 ORIGEM:: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:
PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR; Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO:
Arquecelina Veneranda S/A Cavalcanti.ADVOGADO: Raíza Cunha Maciel OAB/PB 18.709.Resultado da
sessão dia 18.06.19- “Apelação cível não conhecida e negou-se provimento à remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS12– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806097-78.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/AADVOGADO: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84.367.APELADO: João Batista Filho.ADVOGADO: Jamila Helena de Araújo Silva OAB/PB 15.493.Resultado da sessão
dia 18.06.19- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801119-93.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de SousaAPELANTE: Município de
SousaPROCURADOR:Iáscara R. Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba PROCURADOR: Mariana Neves Pedrosa Bezerra OAB/PB 14.495.Resultado da sessão dia
18.06.19- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800670-10.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de PatosAPELANTE: Daniel de Sousa SantosADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE nº 25.252)APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO: Janaína
Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB nº 10.412).Resultado da sessão dia 18.06.19- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS15– APELAÇÕES CIVEIS Nº 0803662-97.2016.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE 01: JOSE AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: Ana Patrícia Costa Lima
de Novais OAB/PB 10.807.APELANTE 02: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASILADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678APELADO: OS
MESMOSResultado da sessão dia 18.06.19- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS16– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800362-84.2014.8.15.0001ORIGEM:10 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE
Dalvaci de Medeiros MarquesADVOGADO:. Wilson Silveira Lima OAB/PB 2798 e Dalvaci de Medeiros
Marques OAB/PB 19040.APELADO: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico LtdaADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255 e Giovanni Dantas de Medeiros AB/PB 6.457.
Resultado da sessão dia 18.06.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17– APELAÇÃO CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801714-80.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Município de Guarabira.ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA
COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 e JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB 24.355.APELADO:
Gilmar Candoia da Silva ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751).Resultado da sessão
dia 18.06.19- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS18– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800183-29.2017.8.15.0751ORIGEM::4ª Vara da Comarca de BayeuxAPELANTE::Maria Luíza do Nascimento Silva.ADVOGADO::Renato
Maciel Dias (OAB/PB 21.861), Bruno Pereira Rocha OAB/PB 21.220. APELADO: Município de Bayeux
PROCURADOR: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864)Resultado da sessão dia 18.06.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801341-43.2016.8.15.0141 ORIGEM:
1º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Pedro Fernandes Carneiro.ADVOGADO: Aracele
Vieira Carneiro OAB/PB-17241.APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO:Paulo Gustavo de Melo S.Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias OAB/PB 11.002.Resultado da sessão dia 18.06.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802309-08.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina
GrandeAPELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/
PB 11.468.APELADO: Edson Paulino da Silva ADVOGADO: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB nº 2.269).Resultado da sessão dia 18.06.19- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803848-41.2018.815.0000 ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Rodrigo Araújo Serrano de Anadrade e outros. ADVOGADO: Tarciana Araújo de Lima – OAB/PB 23058 e
Osmair Couto – OAB/PB 25253-B.AGRAVADO:Subcondomínio Alliance Plaza Home e Premier Administradora de Condominio Ltda ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Daniel Henrique
Antunes Santos OAB/PB 11.751-B, Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9.312.Resultado da sessão dia
18.06.19- Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS22– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801795-63.2017.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade
de Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO: José
Alverga Bezerra.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia
18.06.19- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801717-95.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de
Campina GrandeAPELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/
PB 12.189.APELADO: Visapsul Viagens e Turismo LTDA ME ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado
da sessão dia 18.06.19- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800569-55.2016.8.15.0311ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa IsabelAPELANTE: Zelita Pereira Lima
Ribeiro ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB 13.293), OAB/RN 912-A.APELADO: Município de Princesa Isabel ADVOGADO: Romulo Emanoel Marques de Lima Almeida OAB/PB 20.287.Resultado da sessão dia
18.06.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802801-63.2017.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Tiago Sousa de Moura. ADVOGADO::Patrícia
Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).APELADO::TIM Celular S/A. ADVOGADO: Christiane Gomes da Rocha
(OAB/PB 18.305-A), OAB/PE 20.335, Brenda MariaWanderley Coutelo OAB/PE13.985.Resultado da sessão
dia 18.06.19- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800381-30.2017.8.15.0181.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto
Silva de Melo (OAB/PB 11.967).APELADO: Maria do Socorro Gomes de Lacerda. ADVOGADO: Ana Cristina
de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).Resultado da sessão dia 18.06.19- Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804063-17.2018.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de
Mamanguape.EMBARGANTE: Maria José Bento de Lima.ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB
15.846.EMBARGADO: Manoel Pedro do Nascimento. ADVOGADO: Yussef Asevêdo de Oliveira (OAB/PB nº
13.957).Resultado da sessão dia 18.06.19- “Embargos acolhidos com efeitos infringentes, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ28– AGRAVO INTERNO Nº
0805982-41.2018.8.15.0000.ORIGEM: 5.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: DIA- Diagnóstico por Imagem Avançado- EIRELI-ME.ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591,
George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.AGRAVADO: Município de João Pessoa.Resultado da
sessão dia 18.06.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803190-17.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: White Martins
Gases Industriais do Nordeste Ltda. ADVOGADO: Italo Ribeiro Montenegro (OAB/PE 26.821).Resultado da
sessão dia 18.06.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800268-66.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da comarca de Princesa Isabel.AGRAVANTE: Risouqueides Andrade da Silva
Freitas.ADVOGADO: Wendson Abraão Fernandes Diniz - OAB/PB nº 25.752.AGRAVADO: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADO: Sérvio Túlio De Barcelos-OAB-PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira- OAB/PB
20.832-A.Resultado da sessão dia 18.06.19- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080751280.2018.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Rinaldo Silva dos
Santos.ADVOGADO: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/PB 15.574).AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Presidente da Comissão
Coordenadora do Processo Seletivo Interno para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do
Estado da Paraíba.PROCURADOR Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080119690.2018.815.0181ORIGEM: 4ª Vara Mista – Guarabira/PB.APELANTE: Município de Guarabira.PROCURADOR:
Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.APELADO: Giselda Pedro
Fidelis. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, Negou-se provimento a apelação e de
ofício conheceu da Remessa Necessária, dando-lhe provimento parcial, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000861080.2014.815.2003ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: D. L. A. O.,
representado pelo seu pai Carlos Kleber Araújo de Oliveira.ADVOGADO: André Gomes Bronzeado (OAB/PB
14.439), Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB n.º 10.071.APELADO: GEAP - Fundação de Seguridade Social
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e O AB /PB nº 128.341–A ).Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808761-14.2017.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE: Geliadson de Azevedo SilvaADVOGADO: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967)PROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ35 APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802550-87.2016.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: Adriana Coely Lins da
CunhaADVOGADO: Mário Bento de Morais Segundo OAB/PB 20.436.APELADO: Banco Itaúcard S/A ADVOGADO: Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado da sessão dia 18.06.19 Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ36–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812111-78.2015.815.2001.ORIGEM: 12ª Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Benedita Fernandes de Souza.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.02 APELANTE:
Banco Aymoré S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080479597.2015.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Jozimere Santos CastroADVOGADO: José Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB, Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 e
outros.APELADO: Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 084923124.2016.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Geandro da Cunha Silva.ADVOGADO:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB
14.708.APELADO: Banco BFB Leasing S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado
da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ39– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800205-41.2019.815.0000ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeSUSCITANTE: Juízo da 9º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeSUSCITADO 1º
Vara de Cível da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Dilene de Souza:ADVOGADO: Francisco Nunes Sobrinho OAB/PB 7280Terceiro Interessado: FortBrasil Administradora de Cartão de CréditoADVOGADO:
Eduardo
Chalfin
OAB/PE
1907A,
OAB/RJ
53588.Terceiro
Interessado:
EBabazar.COM.BR.ADVOGADO:Juliana de Abreu Teixeira OAB/PE 1583,OAB/CE 13463.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Declarou competente a 1º vara Cível da Comarca de Campina Grande, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082260806.2016.8.15.0001.ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Valmir Francisco de Almeida.ADVOGADO: Paulo Esdras Marques Ramos OAB/PB 10.538 e outros.APELADO: Matheus
Lima de Almeida e Samuel Lima de Almeida.ADVOGADO: Guilherme Ferreira de Miranda OAB/PB 16.283.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41– APELAÇÃO CÍVEL Nº 083765971.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Jeyveson da Silva SantosADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo - OAB/PB nº 16.791APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000205-74.2015.8.15.0401ORIGEM: Vara Única de Umbuzeiro.APELANTE: Danyelly do
Ramo Silva.ADVOGADO: Edjarde S. Cavalcante Arcoverde - OAB/PB nº 16.198.APELADO: Município de
Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo - OAB/PB nº 18.197.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802682-54.2015.8.15.0751.ORIGEM: 2ª Vara Mista de
Bayeux.APELANTE: Wedson Duarte de Souza.ADVOGADO: Valter de Melo (OAB/PB nº 7.994).APELADO:
OI Móvel S/A, atual incorporadora da TNL PCS S/A.. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258644.2017.8.15.0371.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa.APELANTE: Município de Lastro.ADVOGADO: Karla
Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB nº 19.880).APELADO: Maria do Socorro Abrantes do Nascimento.
ADVOGADO: Lucas Gomes da Silva (OAB/PB 23.902). ADVOGADO:PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237Resultado da sessão dia 18.06.19 Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ45– APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801536-68.2017.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira.01 APELANTE: Marya Amellya do Nascimento Farias Paludo.ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão - OAB/PB nº 11.91002 APELANTE:::
Município de GuarabiraPROCURADOR: Marcos Edson de Aquino OAB/PB – 15.222,José Gouveia Lima Neto
OAB/PB – 16.548, Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB – 18.798 e Ronaira Costa Ribeiro, OAB/PB –
18.322Resultado da sessão dia 18.06.19 “Primeira apelação não conhecida. Rejeitou-se as preliminares
ventiladas no segundo recurso e, no mérito, negou-se provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000903251.2013.8.15.0011ORIGEM: 4a Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento MercantilADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.01 APELADO: ISFEL LTDA.ADVOGADO:
Diego Gayoso Meira Suassuna de Medeiros OAB-PB n.º 17.97802 APELADO: Waldilene Pereira Freire.03
APELADO: Raimundo Salustiano Freire.ADVOGADO: Diego Gayoso Meira Suassuna de Medeiros OAB/PB
17.978.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803617-14.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de BayeuxEMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Sérgio Roberto Félix Lima.EMBARGADO
Artur Barreto Paiva e Maria Luiza Guedes Pereira Galvão PaivaADVOGADO: Francisco Sylas Machado da
Costa (OAB-PB 12.051) e Andrei Dornelas Carvalho (OAB-PB 12.332).Resultado da sessão dia 18.06.19
“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.48 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801102-69.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO: Itograss Agrícola Nordeste Ltda.ADVOGADO: Helionora de Araújo Abiahy (OAB/PB nº
6.009), Ricardi Pisani OAB/SP 184.833.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.49 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800545-82.2019.8.15.0000.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Viverde Empreedimentos LTDA.ADVOGADO: João Victor de Hollanda Diógenes (OAB/RN 7538) e
outro.APELADO: Keyla Bezerra Rodrigues Lopes de Medeiros. ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto (OAB/
PB 13.533-B).Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.50 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802263-19.2016.8.15.0001ORIGEM: 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELA-