TJPB 14/06/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
00918 Processo: 0001296-78.2003.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DA LUZ BATISTA
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0001380-69.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0001417-14.2000.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES BARBOSA
ADVOGADO: 009864PB ISMAEL P ALMEIDA DINIZ , 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A.
DINIZ. AUTOR: MARIA DAS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: JOAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001798-94.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00922 Processo: 0002662-50.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMA SAPE AUTO POSTO LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0003340-84.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000981-25.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO ALVES
SALES ADVOGADO: 024717PB PAULO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença 99/105, que
julgou procendente em parte a denuncia.
2A. VARA DE SAPE NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0001448-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015764PB LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa que tome conhecimento sobre o conteudo do termo de
audiênciaq asfls. 99.
2A. VARA DE SAPE NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0001318-24.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias apresentar contrarrazoes.
00927 Processo: 0002919-31.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000076-83.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUZINALDO LINHARES DA
SAUDE JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia13/08/2019 as 08H:30.
3A. VARA DE SAPE NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000793-42.2012.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor
para se pronunciar, no prazo de 05 dias, sobre o ofício requisitório de precatório.
00930 Processo: 0001741-76.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEINTERESSADO: UNIDADE BASICA DE SAUDE DA
FAMILIA ANTONIO MARIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0002624-57.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. P. E. P. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: J. C. S. ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0003217-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA CONCEICAO SERAFIM ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0003456-90.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: NORMANDO PAULO DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0001079-44.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS VALDEVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa
ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 09 de julho de 2019, as 10 e 30 hs, na 3ª vara de
Sape/Pb.
00935 Processo: 0001434-20.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO. Despacho: Sentenca
absolutoria
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000124-79.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: PAULO MARCIO GOMES DOS
SANTOS Despacho: Intime-se o reu da decisao que revogou a suspensao condicional do processo,
intimando-o também para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamentodesignada para o dia 22 de
agosto de 2019, as 10:30 horas.
00937 Processo: 0000232-74.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL IDELVANO SILVA FARIAS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: PRICILA PEREIRA DA
SILVA RIBEIRO Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0001023-06.2016.815.0461 - GUARDA AUTOR: CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
004237PB ERIVALDO SERGIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001813-63.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FIRMINO DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0002676-82.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000688-16.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ARCANJO DA SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais nos termmos e prazos estabelecidos em lei.
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SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000584-66.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de
instrução e julgamento para o dia 25/07/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua
Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000016-18.1980.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL QUEIROGA GADELHAREU:
MARIA QUEIROGA GADELHA ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. REU:
LUIZ CARLOS QUEIROGA GADELHA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0003325-21.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLONDINO JORGE
PEREIRA FIRMINO ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. REU: WALCLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0002962-34.2015.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE CELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0004605-32.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARTINS LOPES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0005101-90.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS
ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO. REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0007045-64.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICELIO MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0003565-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA NEUMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA
ERICA DA SILVA SANTOS , 019705PB CAMILA SOARES DA COSTA. REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 005653PB VANIA DE
FARIAS CASTRO , 020099PB ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0003265-05.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se o
exequente de todo teor da decisao de fl.145, para cumprimento conforme determinado em dez dias.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000047-08.2017.815.0091 - PROCESSO ADMINISTRAT INTERESSADO: LUIS CARLOS
FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se o advogado da sentenca de fls 56
00953 Processo: 0000148-16.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00954 Processo: 0000538-59.2010.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA ZENAIS MAXIMINO OLIVEIRA
ADVOGADO: 009117PB RANOIKA LIRA GUEDES , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000977-75.2007.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA APARECIDA AIRES
LUCENA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se o advogado
requerente de todo despacho de fls 151
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0000637-39.2004.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERICO RAUEN WIENS
ADVOGADO: 000597B VINICIUS DE ANDRADE. REU: FRANCISCO EDVALDO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010450PE EDUARDO JOSE DO NASCIMENTO. REU: JOSE ADEILDO GOMES GUIMARAES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se os advogados
dos reus para no prazo legal apresentarem contrrazoes aorecurso de apelacao.
00957 Processo: 0001332-75.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS KYOMAN CAVALCANTI DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 27 de junho, as 08h, no forum
de taperoa
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0001220-79.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PAZ
DE AMORIM ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 022867PB LIVIA MARQUES BATISTA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0002023-96.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FIRMINO VICENTE ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO , 012927RN MANOELLA CAMARA DA
SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000434-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA
JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Intime-se a defesa do reu
para efetuar a multa prevista pelo art. 265 do CPP, correspondente a um salario minimo, no prazo de
10 (dez) dias.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000471-77.2018.815.0491 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO CARLOS NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, se
manifestar acerca do laudo pericial.
UMBUZEIRO
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000177-52.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ADEILSON ALMEIDA
BARBOSA ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. VITIMA: MOEMIA APARECIDA SILVA DE LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019,
as 09:00 horas
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00962 Processo: 0000248-06.2018.815.0401 - QUEIXA CRIME AUTOR: LUCIMARIO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 30/07/2019, Preliminar, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB,pelas
08:00 horas.